ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA

SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO CONTRATO N. º100/2026

CONTRATO N.º 100/2026

CONCORRENCIA Nº 006/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 220/2025

Legislação: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Signatários: Pela Contratante, MUNICIPIO DE ITAPISSUMA, através de sua Secretaria de Educação e, pela EMPRESA DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Objeto: Constitui objeto do presente CONTRATO a execução da obra CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE MUNICIPAL NO DISTRITO DE MANGABEIRA, EM PARCEIRIA COM O PROGRAMA JUNTOS PELA EDUCAÇÃO, INSTITUIDO PELO DECRETO N° 54.836/2023 E REGULAMENTADO PELO DECRETO N° 56.132/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO E OS MUNICIPIOS.

Valor do contrato: R$ 4.495.989,58 (quatro milhões quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos),

Vigência: 8(oito) meses, equivalente a 240 (duzentos e quarenta dias):

Itapissuma/PE, 16 de março de 2026.

 

Pela Contratante: 

Secretaria de Educação

C.N.P.J./M.F. sob o nº 08.637.399/0001-28

JESANIAS RODRIGUES DE LIMA

Secretário

Matrícula n.º 45.005

Contratante

Pela Contratado:

 

Duarte Construtora e Empreendimentos LTDA

C.N.P.J./M.F. sob o nº 11.963.541/0001-31

LEONARDO DUARTE DOS PASSOS

C.P.F./M.F. Sob o n° 047.772.494-92

Contratada Representante Legal

Contratada


Publicado por:
Josélia Batista da Silva
Código Identificador:FEF87A05