ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
CAPSTUBA
CAPSTUBA
ATO CONCESSÓRIO DE BENEFÍCIO Nº. 002/2012
Fica concedido a partir de 01 de Janeiro de 2012, a Srª. LEVINA MARCELINA DE ANDRADE, portadora do RG nº. 16.078.442-6, inscrito no CPF/MF sob o nº. 131.943.928-40 e no PASEP nº. 170.383740-85, servidora estatutária efetiva da Prefeitura Municipal de Taquarituba, no cargo de Serviços Gerasi, Aposentadoria por Idade, sem paridade, fundamentação legal: alinea b, do inciso III, do§§3º e 17 do mesmo artigo Regra Art. 40 (Permanente) Redação de 16/12/1998 – EC 20, com os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculado pela média salarial, desde julho de 1.994, conforme §§3º, e 17, do art. 40, da CF., a cargo da “CAPSTUBA” – Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba.
Taquarituba, 29 de Dezembro de 2011.
JOSÉ ABEL GABRIEL
Superintendente
Publicado por:
José Luiz da Costa
Código Identificador:1574A2AF