ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA

Secretaria da Prefeitura Municipal de Taquarituba

SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
DECRETO N.º 176, DE 7 DE OUTUBRO DE 2011.

Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Artigo 1.º Fica aberto na Contadoria da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, no corrente exercício, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 463.300,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil e trezentos reais), com a seguinte classificação orçamentária:

02 – PODER EXECUTIVO

02.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS

02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS

18 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri............R$  2.000,00

21 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa............R$ 4.500,00

02.02 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

02.02.01 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

29 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.............R$ 9.000,00

02.03 – COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

02.03.01 – COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

37 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo............R$ 1.500,00

40 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente........R$ 3.000,00

42 – 4.6.90.71.00.0000 – Principal da Divida Contratual Resga...........R$ 50.000,00

02.04 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO

02.04.01 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO

72 – 3.3.90.47.00.0000 – Obrigações Tributárias e Contributiv........R$ 18.000,00

51 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo...........R$ 15.000,00

02.05 – FUNDEB – FUNDO DO DESENV. DO ENS. BASICO

02.05.01 – FUNDEB – FUNDO DO DESENVO. DO ENS. BASICO

92 – 3.1.91.13.00.0000 – Obrigações Patronais..........R$ 7.000,00

02.06 – COORDENADORIA DE ESPORTES, LAZER, TURISMO

02.06.01 – COORDENADORIA DE ESPORTES, LAZER, TURISMO

 109 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.........R$ 1.000,00

112 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.............R$ 14.500,00

108 – 3.3.90.14.00.0000 – Diárias – Pessoal Civil...........R$ 1.000,00

02.07 – COORDENADORIA DA CULTURA

02.07.01 – COORDENADORIA DA CULTURA

121 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.........R$ 6.000,00

02.08 – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

02.08.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

131 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo...........R$ 50.000,00

130 – 3.3.90.14.00.0000 – Diárias – Pessoal Civil.............R$ 10.000,00

02.09 – COORD. DA AGRIC., ABAST. E MEIO AMBIENTE

02.09.01 – COORD. DA AGRIC. ABAST. E MEIO AMBIENTE

153 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..........R$ 1.000,00

173 – 3.3.90.39.00.0000 – Serv. de Terceiros-Pessoa Juri..............R$ 2.000,00

1760 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações......R$ 61.000,00

02.10 – COORDENADORIA DA AÇÃO SOCIAL

02.10.01 – COORDENADORIA DA AÇÃO SOCIAL

176 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações......R$ 35.000,00

179 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.........R$ 500,00

182 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.......R$ 15.000,00

184 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri...........R$ 5.000,00

181 – 3.3.90.14.00.0000 – Diárias – Pessoal Civil........R$ 1.500,00

02.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02.11.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

214 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.......R$ 4.000,00

223 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo......R$ 2.500,00

229 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo......R$ 2.000,00

231 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo......R$ 4.300,00

236 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri..........R$ 6.500,00

239 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..........R$ 2.500,00 

02.14 – COORD. MUNIC. DE OBRAS PUBLICAS

02.14.01 – COORD. DE OBRAS PUBLICAS

277 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.....R$  104.000,00

02.16 – COORD. DE CONSERV. E LIMP. PUBLICA

02.16.01 – COORD. DE CONSERV. E LIMP. PUBLICA

304 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.........R$  23.000,00

306 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Juri........R$ 1.000,00

Artigo 2.º As despesas decorrentes com a abertura do presente crédito adicional suplementar, correrão por conta da anulação da seguinte dotação orçamentária:

02 – PODER EXECUTIVO

02.02 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

02.02.01 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

28 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa........R$ 5.000,00

02.04 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO

02.04.01 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO

49 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações.......R$ 53.000,00

1796 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações.........R$ 30.500,00

02. 05 – FUNDEB – FUNDO DO DESENV. DO ENS. BASICO

02.05.01 – FUNDEB – FUNDO DO DESENV. DO ENS. BASICO

91 – 3.1.90.13.00.0000 – Obrigações Patronais.......R$ 7.000,00

02.06 – COORDENADORIA DE ESPORTES, LAZER, TURISMO

02.06.01 – COORDENADORIA DE ESPORTES, LAZER, TURISMO

114 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.......R$ 1.000,00

02.07 – COORDENADORIA DA CULTURA

02.07.01 – COORDENADORIA DA CULTURA

117 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.......R$ 6.000,00

121 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.....R$ 4.500,00

02.08 – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

02.08.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

135 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa........R$ 10.000,00

133 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo........R$ 50.000,00

02.09 – COORD. DA AGRIC., ABAST. E MEIO AMBIENTE

02.09.01 – COORD. DA AGRIC. ABAST. E MEIO AMBIENTE

165 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações......R$ 1.000,00

154 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..........R$ 1.000,00

158 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri........R$ 1.000,00

155 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.........R$ 1.000,00

159 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Juri........R$ 1.000,00

02.10 – COORDENADORIA DA AÇÃO SOCIAL

02.10.01 – COORDENADORIA DA AÇÃO SOCIAL

176 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações......R$ 5.000,00

184 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri........R$ 500,00

02.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02.11.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

232 – 3.3.90.32.00.0000 – Mat. Dist. Gratuita........R$ 4.300,00

238 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo......R$ 1.000,00

260 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Juri......R$ 5.000,00

342 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Juri..........R$ 3.000,00

224 - 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.......R$ 2.500,00

234 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa.......R$ 7.000,00

02.12 – FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIAN. E ADOLES

02.12.01 – F.M.D.C.A

263 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo......R$ 8.000,00

264 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo......R$ 3.000,00

265 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.........R$ 1.000,00

02.14 – COORD. MUNIC. DE OBRAS PUBLICAS

02.14.01 – COORD. DE OBRAS PUBLICAS

280 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações.......R$ 91.000,00

281 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente..........R$ 105.000,00

02.15 – SECRET. MUNIC. DE TRANSP. E COMPRAS

02.15.01 – SECRET. MUNIC. DE TRANSP. E COMPRAS

292 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.......R$ 25.000,00

293 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa............R$ 30.000,00

Artigo 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

P.M. de Taquarituba, 7 de outubro de 2011.

 

MIDERSON ZANELLO MILLÉO

Prefeito Municipal

 

Registrado e publicado na Secretaria da P.M., data supra.

 

LUCÉLIA APARECIDA VIEIRA DE MORAES

Secretária


Publicado por:
Lucélia Aparecida Vieira de Moraes
Código Identificador:1D3B7F94