ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
Secretaria da Prefeitura Municipal de Taquarituba
SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
DECRETO N.º 176, DE 7 DE OUTUBRO DE 2011.
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Artigo 1.º Fica aberto na Contadoria da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, no corrente exercício, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 463.300,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil e trezentos reais), com a seguinte classificação orçamentária:
02 – PODER EXECUTIVO
02.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
18 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri............R$ 2.000,00
21 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa............R$ 4.500,00
02.02 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
02.02.01 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
29 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.............R$ 9.000,00
02.03 – COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
02.03.01 – COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
37 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo............R$ 1.500,00
40 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente........R$ 3.000,00
42 – 4.6.90.71.00.0000 – Principal da Divida Contratual Resga...........R$ 50.000,00
02.04 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO
02.04.01 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO
72 – 3.3.90.47.00.0000 – Obrigações Tributárias e Contributiv........R$ 18.000,00
51 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo...........R$ 15.000,00
02.05 – FUNDEB – FUNDO DO DESENV. DO ENS. BASICO
02.05.01 – FUNDEB – FUNDO DO DESENVO. DO ENS. BASICO
92 – 3.1.91.13.00.0000 – Obrigações Patronais..........R$ 7.000,00
02.06 – COORDENADORIA DE ESPORTES, LAZER, TURISMO
02.06.01 – COORDENADORIA DE ESPORTES, LAZER, TURISMO
109 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.........R$ 1.000,00
112 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.............R$ 14.500,00
108 – 3.3.90.14.00.0000 – Diárias – Pessoal Civil...........R$ 1.000,00
02.07 – COORDENADORIA DA CULTURA
02.07.01 – COORDENADORIA DA CULTURA
121 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.........R$ 6.000,00
02.08 – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
02.08.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
131 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo...........R$ 50.000,00
130 – 3.3.90.14.00.0000 – Diárias – Pessoal Civil.............R$ 10.000,00
02.09 – COORD. DA AGRIC., ABAST. E MEIO AMBIENTE
02.09.01 – COORD. DA AGRIC. ABAST. E MEIO AMBIENTE
153 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..........R$ 1.000,00
173 – 3.3.90.39.00.0000 – Serv. de Terceiros-Pessoa Juri..............R$ 2.000,00
1760 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações......R$ 61.000,00
02.10 – COORDENADORIA DA AÇÃO SOCIAL
02.10.01 – COORDENADORIA DA AÇÃO SOCIAL
176 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações......R$ 35.000,00
179 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.........R$ 500,00
182 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.......R$ 15.000,00
184 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri...........R$ 5.000,00
181 – 3.3.90.14.00.0000 – Diárias – Pessoal Civil........R$ 1.500,00
02.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.11.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
214 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.......R$ 4.000,00
223 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo......R$ 2.500,00
229 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo......R$ 2.000,00
231 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo......R$ 4.300,00
236 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri..........R$ 6.500,00
239 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..........R$ 2.500,00
02.14 – COORD. MUNIC. DE OBRAS PUBLICAS
02.14.01 – COORD. DE OBRAS PUBLICAS
277 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.....R$ 104.000,00
02.16 – COORD. DE CONSERV. E LIMP. PUBLICA
02.16.01 – COORD. DE CONSERV. E LIMP. PUBLICA
304 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.........R$ 23.000,00
306 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Juri........R$ 1.000,00
Artigo 2.º As despesas decorrentes com a abertura do presente crédito adicional suplementar, correrão por conta da anulação da seguinte dotação orçamentária:
02 – PODER EXECUTIVO
02.02 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
02.02.01 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
28 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa........R$ 5.000,00
02.04 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO
02.04.01 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO
49 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações.......R$ 53.000,00
1796 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações.........R$ 30.500,00
02. 05 – FUNDEB – FUNDO DO DESENV. DO ENS. BASICO
02.05.01 – FUNDEB – FUNDO DO DESENV. DO ENS. BASICO
91 – 3.1.90.13.00.0000 – Obrigações Patronais.......R$ 7.000,00
02.06 – COORDENADORIA DE ESPORTES, LAZER, TURISMO
02.06.01 – COORDENADORIA DE ESPORTES, LAZER, TURISMO
114 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.......R$ 1.000,00
02.07 – COORDENADORIA DA CULTURA
02.07.01 – COORDENADORIA DA CULTURA
117 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.......R$ 6.000,00
121 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.....R$ 4.500,00
02.08 – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
02.08.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
135 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa........R$ 10.000,00
133 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo........R$ 50.000,00
02.09 – COORD. DA AGRIC., ABAST. E MEIO AMBIENTE
02.09.01 – COORD. DA AGRIC. ABAST. E MEIO AMBIENTE
165 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações......R$ 1.000,00
154 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..........R$ 1.000,00
158 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri........R$ 1.000,00
155 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.........R$ 1.000,00
159 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Juri........R$ 1.000,00
02.10 – COORDENADORIA DA AÇÃO SOCIAL
02.10.01 – COORDENADORIA DA AÇÃO SOCIAL
176 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações......R$ 5.000,00
184 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri........R$ 500,00
02.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.11.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
232 – 3.3.90.32.00.0000 – Mat. Dist. Gratuita........R$ 4.300,00
238 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo......R$ 1.000,00
260 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Juri......R$ 5.000,00
342 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Juri..........R$ 3.000,00
224 - 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.......R$ 2.500,00
234 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa.......R$ 7.000,00
02.12 – FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIAN. E ADOLES
02.12.01 – F.M.D.C.A
263 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo......R$ 8.000,00
264 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo......R$ 3.000,00
265 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.........R$ 1.000,00
02.14 – COORD. MUNIC. DE OBRAS PUBLICAS
02.14.01 – COORD. DE OBRAS PUBLICAS
280 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações.......R$ 91.000,00
281 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente..........R$ 105.000,00
02.15 – SECRET. MUNIC. DE TRANSP. E COMPRAS
02.15.01 – SECRET. MUNIC. DE TRANSP. E COMPRAS
292 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.......R$ 25.000,00
293 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa............R$ 30.000,00
Artigo 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
P.M. de Taquarituba, 7 de outubro de 2011.
MIDERSON ZANELLO MILLÉO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na Secretaria da P.M., data supra.
LUCÉLIA APARECIDA VIEIRA DE MORAES
Secretária
Publicado por:
Lucélia Aparecida Vieira de Moraes
Código Identificador:1D3B7F94