ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA Em 24 de setembro de 2019 às 19:00 horas.
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao artigo 48, § único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), convida a população em geral, as sociedades de bairro, demais organizações não governamentais, clubes de serviços, entidades religiosas e quaisquer outros segmentos representativos da população, para participarem da Audiência Pública referente aos assuntos:
- Apresentação da prestação de contas referente ao 2° quadrimestre de 2019 ( Metas Fiscais)
- Apresentação da prestação de contas referente Arrecadação e Aplicação dos Recursos Taxa de Lixo Domiciliar, Lei complementar n° 425 de 21/12/2017 do período maio/2019 à agosto/2019
As Audiências Pública serão realizadas no dia 24/09/2019, as 19:00 e 20:00 horas na Câmara Municipal de Itupeva/SP.
ALEXANDRE ALUIZIO MARCHI
Secretário Municipal da Fazenda
Publicado por:
Meire Yuriko Higa de Carvalho
Código Identificador:216784A4