ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA

Secretaria

SECRETARIA
RREO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 3º BIMESTRE 2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO 2017 / BIMESTRAL MAIO - JUNHO

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ Centavos

Label3

RECEITAS DO ENSINO

Label4

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

%

(c)=(b/a)x100

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

4.505.900,00

4.505.900,00

1.885.904,96

41,85

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.686.100,00

1.686.100,00

1.048.200,05

62,17

1.1.1 - IPTU

1.383.800,00

1.383.800,00

847.928,50

61,28

1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

302.300,00

302.300,00

200.271,55

66,25

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

516.100,00

516.100,00

96.685,65

18,73

1.2.1 - ITBI

498.500,00

498.500,00

95.463,81

19,15

1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

17.600,00

17.600,00

1.221,84

6,94

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

2.016.700,00

2.016.700,00

541.911,91

26,87

1.3.1 - ISS

2.001.000,00

2.001.000,00

469.609,16

23,47

1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

15.700,00

15.700,00

72.302,75

460,53

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

287.000,00

287.000,00

199.107,35

69,38

1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, par. 4º, inciso III)

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.1 - ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

24.661.000,00

24.661.000,00

11.781.770,20

47,77

2.1 - Cota-Parte FPM

9.660.000,00

9.660.000,00

5.157.451,20

53,39

2.1.1 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea b

9.660.000,00

9.660.000,00

5.157.451,20

53,39

2.1.2 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea d

380.000,00

380.000,00

0,00

0,00

2.2 - Cota-Parte ICMS

12.740.000,00

12.740.000,00

5.334.253,63

41,87

2.3 - ICMS-Desoneração - LC nº 87/1996

85.000,00

85.000,00

25.764,90

30,31

2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação

120.000,00

120.000,00

36.242,89

30,20

2.5 - Cota-Parte ITR

450.000,00

450.000,00

15.412,53

3,43

2.6 - Cota-Parte IPVA

1.606.000,00

1.606.000,00

1.212.645,05

75,51

2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

0,00

0,00

3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

29.546.900,00

29.546.900,00

13.667.675,16

46,86

Label4

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

%

(c)=(b/a)x100

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

5.000,00

5.000,00

57.008,24

1.140,16

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

1.146.700,00

1.146.700,00

477.825,54

41,67

5.1 - Transferências do Salário-Educação

895.000,00

895.000,00

406.305,54

45,40

5.2 - Transferências Diretas - PDDE

1.700,00

1.700,00

0,00

0,00

5.3 - Transferências Diretas - PNAE

220.000,00

220.000,00

64.851,00

29,48

5.4 - Transferências Diretas - PNATE

30.000,00

30.000,00

6.669,00

22,23

5.5 - Outras Transferências Diretas - FNDE

0,00

0,00

0,00

0,00

5.6 - Aplicações Financeira do Recursos do FNDE

0,00

0,00

0,00

0,00

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1.502.400,00

1.502.400,00

278.788,50

18,56

6.1 - Transferências de Convênios

1.502.400,00

1.502.400,00

278.788,50

18,56

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00

0,00

0,00

0,00

7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

 

 

 

0,00

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

2.654.100,00

2.654.100,00

813.622,28

30,66

Label3

 

FUNDEB

Label4

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

%

(c)=(b/a)x100

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

4.932.200,00

4.932.200,00

2.356.353,85

47,77

10.1 - Cota-Parte FPM Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

1.932.000,00

1.932.000,00

1.031.490,09

53,39

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.2)

2.548.000,00

2.548.000,00

1.066.850,61

41,87

10.3 - ICMS-Desoneração Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.3)

17.000,00

17.000,00

5.152,98

30,31

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

24.000,00

24.000,00

7.248,62

30,20

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5.5 + 2.5))

90.000,00

90.000,00

3.082,49

3,42

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

321.200,00

321.200,00

242.529,06

75,51

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

5.227.900,00

5.227.900,00

2.445.152,59

46,77

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

5.200.000,00

5.200.000,00

2.441.212,07

46,95

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

27.900,00

27.900,00

3.940,52

14,12

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

267.800,00

267.800,00

84.858,22

31,69

ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

 

Label12

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

N PROCESSADOS

(i)

DESPESAS DO FUNDEB

Até o Bimestre

(e)

%

(f)=(e/d)x100

Até o Bimestre

(g)

%

(h)=(g/d)x100

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

4.022.000,00

4.024.000,00

1.988.686,64

49,42

1.988.686,64

49,42

0,00

13.1 - Com Educação Infantil

1.351.000,00

1.351.000,00

771.881,74

57,13

771.881,74

57,13

0,00

13.2 - Com Ensino Fundamental

2.671.000,00

2.673.000,00

1.216.804,90

45,52

1.216.804,90

45,52

0,00

14 - OUTRAS DESPESAS

1.178.000,00

1.128.000,00

534.060,53

47,35

534.060,53

47,35

0,00

14.1 - Com Educação Infantil

552.000,00

552.000,00

287.535,71

52,09

287.535,71

52,09

0,00

14.2 - Com Ensino Fundamental

626.000,00

576.000,00

246.524,82

42,80

246.524,82

42,80

0,00

15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

5.200.000,00

5.152.000,00

2.522.747,17

48,97

2.522.747,17

48,97

0,00

Label18

 

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

16.1 - FUNDEB 60%

0,00

16.2 - FUNDEB 40%

0,00

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

0,00

17.1 - FUNDEB 60%

0,00

17.2 - FUNDEB 40%

0,00

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

Label18

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

2.522.747,17

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério(1) (13 - (16.1 + 17.1))/(11) x 100)%

81,33

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2))/(11) x 100)%

21,84

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2))%

0,00

Label18

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM [EXERCICIOANTERIOR] QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE [EXERCICIO] (2)

0,00

 

Label12

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

N PROCESSADOS

(i)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

Até o Bimestre

(e)

%

(f)=(e/d)x100

Até o Bimestre

(g)

%

(h)=(g/d)x100

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL

3.287.000,00

3.450.200,00

2.009.563,04

58,24

1.944.892,45

56,37

0,00

22.1 - Creche

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.2 - Pré Escola

3.287.000,00

3.450.200,00

2.009.563,04

58,24

1.944.892,45

56,37

0,00

22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

1.903.000,00

1.903.000,00

1.059.417,45

55,67

1.059.417,45

55,67

0,00

22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

1.384.000,00

1.547.200,00

950.145,59

61,41

885.475,00

57,23

0,00

23 - ENSINO FUNDAMENTAL

4.555.700,00

4.644.500,00

2.446.728,04

52,68

2.377.914,79

51,20

0,00

23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

3.297.000,00

3.249.000,00

1.463.329,72

45,04

1.463.329,72

45,04

0,00

23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

1.258.700,00

1.395.500,00

983.398,32

70,47

914.585,07

65,54

0,00

24 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27 - OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)

7.842.700,00

8.094.700,00

4.456.291,08

55,05

4.322.807,24

53,40

0,00

Label18

 

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

84.858,22

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

31 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)

3.940,52

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (4)

0,00

35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j)

0,00

36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) (6)

88.798,74

37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - 36) (6)

4.367.492,34

38 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % (6) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

31,95

Label7

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

Label12

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

N PROCESSADOS

(i)

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS

PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Até o Bimestre

(e)

%

(f)=(e/d)x100

Até o Bimestre

(g)

%

(h)=(g/d)x100

39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRAS DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

895.000,00

975.000,00

618.284,21

63,41

286.974,43

29,43

0,00

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

230.578,16

0,00

230.578,16

0,00

0,00

43 - TOTAL DAS OUTRAS DESP. CUST. COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42)

1.410.100,00

1.306.300,00

848.862,37

64,98

517.552,59

39,62

0,00

44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43)

10.147.800,00

10.376.000,00

5.305.153,45

51,13

4.840.359,83

46,65

0,00

Label24

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE

IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM 2017 (J)

45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

0,00

0,00

45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

0,00

0,00

45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

Label42

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

FUNDEB

SALÁRIO EDUCAÇÃO

46 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

265.100,88

1.433.078,84

47 - ( + ) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

2.441.212,07

406.305,54

48 - ( - ) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

2.303.035,32

274.007,76

48.1 - Orçamento do Exercício

2.037.934,44

209.811,22

48.2 - Restos a Pagar

265.100,88

64.196,54

49 - ( + ) RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

3.940,52

47.858,10

50 - ( = ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO EXERCÍCIO ATUAL

407.218,15

1.613.234,72

51 - ( + ) AJUSTES

0,00

0,00

51.1 - Retenções

0,00

0,00

51.2 - Conciliação Bancária

0,00

0,00

52 - ( = ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

0,00

0,00

 

MARCO ANTONIO GIRO

Prefeito Municipal

 

JERUZA AP M CARNEIRO

Controle Interno

 

ADRIANA C R ALVES

Contadora


Publicado por:
José Marcio Rosa
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