ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

DIRETORIA ADMINISTRATIVA
LEI Nº 1.882, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011

Remaneja Recursos do Orçamento Vigente.

 

OCIMAR POLLI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, de acordo com o que decretou a Câmara Municipal de Itupeva na Sessão Ordinária realizada no dia 29 de novembro de 2011, PROMULGA a presente Lei:

 

Art.1º Ficam remanejados na forma desta lei, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011.

 

Art. 2º  A alteração introduzida pela presente Lei, não implica  em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contempladas. 

 

ACRÉSCIMOS

 

Local: 020201 SECRETARIA

Ficha: 011 - 04.122.0008.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE... 10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE

 

Ficha: 014 - 04.122.0008.2003.0000 MANUT. SECRETARIA GABINETE PREFEITO...10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Local: 020202 GUARDA MUNICIPAL

Ficha: 016 - 06.181.0004.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE... 25.000,00

4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE

 

Ficha: 021 - 06.181.0004.2004.0000 MANUT. GUARDA MUNICIPAL.........................20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

Local: 020206 DITRAN

Ficha: 026 - 04.122.0015.2033.0000 MANUTENCAO DITRAN....................................  9.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha: 029 - 04.122.0015.2033.0000 MANUTENCAO DITRAN....................................91.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

Ficha: 030 - 04.122.0015.2033.0000 MANUTENCAO DITRAN................................... 45.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

Local: 020207 DEFESA CIVIL - BOMBEIROS

Ficha: 032 - 04.122.0008.2005.0000 MANUTENCAO BOMBEIROS..........................  75.000,00

3.1.90.11.00 VENC.E VANT.FIX.-PESSOAL CIVIL

 

Ficha: 033 - 04.122.0008.2005.0000 MANUTENCAO BOMBEIROS..........................  20.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS

 

Ficha: 034 - 04.122.0008.2005.0000 MANUTENCAO BOMBEIROS............................90.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Local: 020301 DIRETORIA

Ficha: 041 - 02.061.0006.2006.0000 MANUT.DIRETORIA JURIDICO.........................50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

Local: 020401 DIRETORIA

Ficha: 042 - 04.121.0007.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE......7.000,00

4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE

 

Ficha: 046 - 04.121.0007.2007.0000 MANUT.DIRETORIA PLANEJAMENTO.............20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

Local: 020402 AGRICULTURA

Ficha: 050 - 20.606.0029.2029.0000 MANUTENCAO AGRICULTURA......................... 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

Local: 020501 DIRETORIA E DEPENDECIAS

Ficha: 059 - 04.122.0008.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE.......3.000,00

4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE

 

Ficha: 062 - 04.122.0008.2008.0000 MANUT.DIRETORIA ADMINISTRATIVA..........122.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha: 063 - 04.122.0008.2008.0000 MANUT.DIRETORIA ADMINISTRATIVA.........105.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Ficha 064-04.122.0008.2008.000 ADM.GERAL..........................100.000,00

3.3.90.39.0 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

Ficha: 313 – 04.122.0008.2028.0000 ADM.GERAL................. 25.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

Local: 020601 DIRETORIA E DEPENDENCIAS

Ficha: 071 - 04.123.0010.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.......................310.000,00

3.3.42.93.00 Indenizações e Restituições

 

Ficha: 074 - 04.123.0010.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.......................429.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

Ficha: 076 - 04.123.0010.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.......................150.000,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES

 

Ficha: 092 - 28.845.0011.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.......................100.000,00

3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP

 

Ficha: 077 - 28.843.0012.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA...................... 112.000,00

3.2.90.21.99 OUTROS JUROS DA DÍVIDA CONTRATADA

 

Ficha: 079 - 28.843.0012.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA........................ 10.000,00

3.2.90.21.00 JUROS S/ DIV. P/ CONTRATO

 

Ficha: 080 - 28.843.0012.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.......................... 5.000,00

3.2.90.21.00 JUROS S/ DIV. P/ CONTRATO

 

Ficha: 081 - 28.843.0012.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA...........................5.000,00

3.2.90.21.00 JUROS S/ DIV. P/ CONTRATO

 

Ficha: 082 - 28.843.0012.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.......................158.000,00

3.2.90.21.99 OUTROS JUROS DA DÍVIDA CONTRATADA

 

Ficha: 083 - 28.843.0012.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.........................90.000,00

4.6.90.71.99 OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA

 

Ficha: 084 - 28.843.0012.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.........................86.000,00

4.6.90.71.99 OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA

 

Ficha: 086 - 28.843.0012.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.........................85.000,00

4.6.90.71.99 OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA

 

Ficha: 087 - 28.843.0012.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.........................30.000,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DIVIDA CONTRATUAL

 

Ficha: 088 - 28.843.0012.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA........................ 10.000,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DIVIDA CONTRATUAL

 

Ficha: 089 - 28.843.0012.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.......................160.000,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DIVIDA CONTRATUAL

 

Local: 020701 DIRETORIA E DEPENDENCIAS

Ficha: 097 - 04.122.0008.2011.0000 MANUT.DIRETORIA OBRAS.............................44.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Local: 020801 DIRETORIA E DEPENDENCIAS

Ficha: 108 - 15.451.0016.1026.0000 OBRAS INFRA-ESTRUTURA .VIARIA, PAVIMENTAÇÃO ....................................21.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 111 - 15.451.0016.1033.0000 OBRAS DRENAGEM ,CANALIZAÇÃO AGUAS PLUVIAIS.................290.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 113 - 15.451.0016.1066.0000 SERV.MANUT.CONSERV.

RECAP.PAVIM.ASFÁLTICA.......  20.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 129 - 15.452.0016.1029.0000 MANUTENCAO PROPRIOS DA VIACAO........130.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 130 - 15.452.0016.1035.0000 MANUTEÇÃO DO ATERRO SANITARIO..........10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 137 - 15.452.0016.2013.0000 MANUT. DIRETORIA VIACAO......................1.090.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha: 138 - 15.452.0016.2013.0000 MANUT. DIRETORIA VIACAO...........................35.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Ficha: 398 - 15.452.0016.1029.0000 MANUTENCAO PROPRIOS DA VIACAO........120.000,00

4.4.90.51.0 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 376 – 15.451.0016.1026 OBRAS EM ANDAMENTO......  50.000,00

4.4.90.51.91 NC INFRA ESTRUTURA URBANA .

 

Local: 020901 CRECHE

Ficha: 150 - 12.365.0017.2014.0000 MANUT.CRECHES........12.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Local: 020902 PRE-ESCOLA

Ficha: 155 - 12.365.0018.1017.0000 MANUTENCAO PROPRIOS EDUCACAO.......240.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Local: 020903 ENSINO FUNDAMENTAL

Ficha: 166 - 12.361.0019.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE....10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE

 

Ficha: 167 - 12.361.0019.1063.0000 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA J.VITORIA.........224.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 168 - 12.361.0019.1103.0000 AMPLIAÇÃO ESC. DO PINHEIRO...................140.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 177 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL..................100.000,00

3.1.90.11.00 VENC.E VANT.FIX.-PESSOAL CIVIL

 

Ficha: 180 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL..................110.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS

 

Ficha: 181 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL..................844.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha: 182 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL... ............1.200.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha: 183 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL..................194.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Ficha: 185 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL..................775.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

Ficha: 187 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL..................370.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

Ficha: 189 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL..................305.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

Ficha: 380 - 12.361.0019.1017.0000 MANUTENCAO PROPRIOS EDUCACAO ......410.000,00

4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO

 

Ficha: 441 - 12.361.0019.1020.0000 CONSTRUÇÃO CRECHE SÃO ROQUE DA CHAVE..... ..................................130.000,00

4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO

 

Ficha 371 12.361.0019.1045.000 ENSINO FUNDAMENTAL ....................................20.000,00

4.4.90.52.48 VEÍCULOS DIVERSOS 

 

Local: 020904 MERENDA ESCOLAR

Ficha: 205 - 12.306.0021.2017.0000 MANUT.MERENDA ESCOLAR........................900.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

Local: 020905 CULTURA

Ficha: 209 - 13.392.0022.2018.0000 MANUT.SETOR CULTURA............................... 80.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha: 211 - 13.392.0022.2018.0000 MANUT.SETOR CULTURA................................42.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

Local: 021001 DIRETORIA

Ficha: 235 - 27.812.0023.2019.0000 MANUT.DIRETORIA ESPORTES......................25.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Ficha: 237 - 27.812.0023.2019.0000 MANUT.DIRETORIA ESPORTES..................... 30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

Local: 021101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ficha: 244 - 10.301.0026.1009.0000 MANUTENCAO PROPRIOS SAUDE................ 10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 246 - 10.301.0026.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE..130.000,00

4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE

 

Ficha: 256 - 10.301.0026.2022.0000 MANUT.FUNDO MUNICIPAL  SAUDE..............25.000,00

3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE

 

Ficha: 260 - 10.301.0026.2022.0000 MANUT.FUNDO MUNICIPAL  SAUDE............435.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

Ficha: 261 - 10.301.0026.2022.0000 MANUT.FUNDO MUNICIPAL  SAUDE........... 25.000,00

3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA

 

Ficha: 263 - 10.301.0026.2022.0000 MANUT.FUNDO MUNICIPAL  SAUDE..............20.000,00

3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

 

Ficha: 266 - 10.302.0026.1059.0000 CONSTR.UNID.FISIOTERAPIA

.......................120.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 267 - 10.302.0026.1092.0000 AQUISIÇÃO DE NOVO GERADOR H.N.S.APARECIDA -MAC.........................  70.000,00

4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE

 

Ficha: 271 - 10.302.0026.2022.0000 MANUT.FUNDO MUNICIPAL  SAUDE..............30.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha: 272 - 10.302.0026.2022.0000 MANUT.FUNDO MUNICIPAL  SAUDE..............20.000,00

3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS

 

Ficha: 276 - 10.302.0026.2022.0000 MANUT.FUNDO MUNICIPAL  SAUDE............106.660,30

3.3.90.30.36 MATERIAL HOSPITALAR

 

Ficha: 277 - 10.302.0026.2022.0000 MANUT.FUNDO MUNICIPAL  SAUDE............. 10.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Ficha: 278 - 10.302.0026.2022.0000 MANUT.FUNDO MUNICIPAL  SAUDE............525.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

Ficha: 279 - 10.302.0026.2022.0000 MANUT.FUNDO MUNICIPAL  SAUDE............. 20.000,00

3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA

 

Ficha: 285 - 10.303.0026.2022.0000 MANUT.FUNDO MUNICIPAL  SAUDE............145.000,00

3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO

 

Ficha: 296 - 10.304.0026.2022.0000 MANUT.FUNDO MUNICIPAL  SAUDE................5.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Ficha: 297 - 10.304.0026.2022.0000 MANUT.FUNDO MUNICIPAL  SAUDE..............31.000,00

3.3.90.39.0 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

LOCAL: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA

02 15 01 DIRETORIA E DEPENDENCIAS

 

Ficha 365 - 23.695.0030.2030.000  TURISMO............................. 85.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

TOTAL DOS ACRÉSCIMOS.............R$ 12.355.660,30

 

REDUÇÕES

 

Local: 020201 SECRETARIA

Ficha: 011 - 04.122.0008.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE......5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE

 

Ficha: 012 - 04.122.0008.2003.0000 MANUT. SECRETARIA GABINETE PREFEITO..10.000,00

3.1.90.11.00 VENC.E VANT.FIX.-PESSOAL CIVIL

 

Ficha: 015 - 04.122.0008.2003.0000 MANUT. SECRETARIA GABINETE PREFEITO.. 19.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

Local: 020202 GUARDA MUNICIPAL

Ficha: 016 - 06.181.0004.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE.......5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE

 

Ficha: 017 - 06.181.0004.1102.0000 IMPLANTAÇÃO DE INFOVIA.............................75.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 018 - 06.181.0004.2004.0000 MANUT. GUARDA MUNICIPAL........................ 75.000,00

3.1.90.11.00 VENC.E VANT.FIX.-PESSOAL CIVIL

 

Ficha: 019 - 06.181.0004.2004.0000 MANUT. GUARDA MUNICIPAL.......................100.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS

 

Ficha: 020 - 06.181.0004.2004.0000 MANUT. GUARDA MUNICIPAL.........................20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha: 022 - 06.181.0004.2004.0000 MANUT. GUARDA MUNICIPAL.......................100.000,00

3.3.90.39.21 CURSO CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

 

Local: 020206 DITRAN

Ficha: 026 - 04.122.0015.2033.0000 MANUTENCAO DITRAN................................... 30.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha: 027 - 04.122.0015.2033.0000 MANUTENCAO DITRAN..................................105.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.

 

Ficha: 028 - 04.122.0015.2033.0000 MANUTENCAO DITRAN....................................45.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOAL FISIC

 

Ficha: 029 - 04.122.0015.2033.0000 MANUTENCAO DITRAN....................................10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

Local: 020207 DEFESA CIVIL - BOMBEIROS

Ficha: 031 - 04.122.0008.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE.....  9.000,00

4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE

 

Ficha: 034 - 04.122.0008.2005.0000 MANUTENCAO BOMBEIROS............................  5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha: 035 - 04.122.0008.2005.0000 MANUTENCAO BOMBEIROS............................75.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

Local: 020301 DIRETORIA

Ficha: 037 - 02.061.0006.2006.0000 MANUT.DIRETORIA JURIDICO.......................111.000,00

3.1.90.11.00 VENC.E VANT.FIX.-PESSOAL CIVIL

 

Ficha: 039 - 02.061.0006.2006.0000 MANUT.DIRETORIA JURIDICO...........................5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha: 040 - 02.061.0006.2006.0000 MANUT.DIRETORIA JURIDICO.......................... 5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOAL FISIC

 

Local: 020401 DIRETORIA

Ficha: 042 - 04.121.0007.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE....10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE

 

Ficha: 043 - 04.121.0007.2007.0000 MANUT.DIRETORIA PLANEJAMENTO...........230.000,00

3.1.90.11.00 VENC.E VANT.FIX.-PESSOAL CIVIL

 

Ficha: 045 - 04.121.0007.2007.0000 MANUT.DIRETORIA PLANEJAMENTO...........  20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Local: 020402 AGRICULTURA

Ficha: 047 - 20.606.0029.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE......8.000,00

4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE

 

Ficha: 048 - 20.606.0029.2029.0000 MANUTENCAO AGRICULTURA........................20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha: 049 - 20.606.0029.2029.0000 MANUTENCAO AGRICULTURA........................  8.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOAL FISIC

 

Ficha: 051 - 20.606.0029.2029.0000 MANUTENCAO AGRICULTURA......................... 5.000,00

3.3.90.39.30 PALESTRAS E CURSOS COM CONS.AGRICOLA

 

Ficha: 052 - 20.606.0029.2029.0000 MANUTENCAO AGRICULTURA..........................5.000,00

3.3.90.39.31 CURSO PARA USO DEFENSIVO AGRICOLA

 

Local: 020403 MEIO AMBIENTE

Ficha: 053 - 04.121.0007.2034.0000 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE...................... 5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha: 054 - 04.121.0007.2034.0000 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE.......................5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOAL FISIC

 

Ficha: 055 - 04.121.0007.2034.0000 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE.......................5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

Ficha: 056 - 04.121.0007.2034.0000 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE.......................5.000,00

3.3.90.39.27 TROCA DE MAT.RECICLAVEL POR ALIM.M.ESCOLAR

 

Ficha: 057 - 04.121.0007.2034.0000 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE.......................5.000,00

3.3.90.39.28 CRIACAO DE AREAS VERDES URBANAS

 

Ficha: 058 - 04.121.0007.2034.0000 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE.......................5.000,00

3.3.90.39.29 NOVAS AREAS DE PRESERVACAO

 

Local: 020501 DIRETORIA E DEPENDECIAS

Ficha: 059 - 04.122.0008.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE....84.000,00

4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE

 

Ficha: 062 - 04.122.0008.2008.0000 MANUT.DIRETORIA ADMINISTRATIVA...........34.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha: 065 - 04.122.0008.2008.0000 MANUT.DIRETORIA ADMINISTRATIVA...........35.000,00

3.3.90.39.06 CURSOS PARA FUNCIONARIOS

 

Ficha: 066 - 04.122.0008.2008.0000 MANUT.DIRETORIA ADMINISTRATIVA...........30.000,00

3.3.90.39.18 INTERCAMBIO ENTRE DIRETORIAS

 

Local: 020601 DIRETORIA E DEPENDENCIAS

Ficha: 067 - 04.123.0010.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE....35.000,00

4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE

 

Ficha: 069 - 04.123.0010.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.......................100.000,00

3.1.90.11.00 VENC.E VANT.FIX.-PESSOAL CIVIL

 

Ficha: 072 - 04.123.0010.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.........................50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha: 073 - 04.123.0010.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.........................70.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Ficha: 074 - 04.123.0010.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.........................50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

Ficha: 075 - 04.123.0010.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.......................180.000,00

3.3.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS

 

Ficha: 076 - 04.123.0010.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.......................160.000,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES

 

Ficha: 091 - 28.845.0011.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.........................25.000,00

3.3.20.41.00 CONTRIBUIÇÕES

...

Ficha: 090 - 28.843.0012.2100.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA...............................19.000,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DIVIDA CONTRATUAL

 

Local: 020701 DIRETORIA E DEPENDENCIAS

Ficha: 093 - 04.122.0008.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE....10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE

 

Ficha: 094 - 04.122.0008.2011.0000 MANUT.DIRETORIA OBRAS...........................400.000,00

3.1.90.11.00 VENC.E VANT.FIX.-PESSOAL CIVIL

 

Ficha: 098 - 04.122.0008.2011.0000 MANUT.DIRETORIA OBRAS.............................35.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOAL FISIC

 

Ficha: 099 - 04.122.0008.2011.0000 MANUT.DIRETORIA OBRAS.............................80.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

Local: 020801 DIRETORIA E DEPENDENCIAS

Ficha: 100 - 12.452.0014.1156.0000 CRIACAO DEPOSITO P/EMBALAGENS AGROTOXICAS USADAS.....................40.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 101 - 14.452.0014.1155.0000 CONSTRUCAO SEDE PARA POLICIA MILITAR  ........... ................................... 40.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 102 - 15.451.0014.1038.0000 OBRAS NA CALHA DO RIO JUNDIAÍ - 1ª FASE, PROJETO TÉCNICO. ................................75.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 104 - 15.451.0014.1158.0000 CONSTRUCAO DE PASSARELA NO BAIRRO SANTA FE  ...........................145.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 105 - 15.451.0014.1159.0000 CONSTRUCAO DE PASSARELA NO BAIRRO ANA LUIZA ......................145.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 106 - 15.451.0014.1164.0000 CONSTRUCAO PONTE R.LINO P.AMORIM-COR. CAXAMBU .................95.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 107 - 15.451.0014.1165.0000 CONSTRUCAO PONTE ESTR. RIBEIRAO S. JOSE- RIB.S.JOSE............... 45.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 124 - 15.452.0014.1154.0000 CONSTRUCAO SEDE PARA GUARDA MUNICIPAL ....................................50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 125 - 15.452.0014.1157.0000 CONSTRUCAO DO VIVEIRO MUNICIPAL....... 45.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 126 - 15.452.0014.1160.0000 AMPLIACAO DO ATERRO SANITARIO........... 55.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 142 - 16.452.0014.1034.0000 CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL.... 398.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 143 - 16.452.0014.1169.0000 CONSTR.PORTARIA C/BALANCA ATERRO SANITARIO ....................................45.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 108 - 15.451.0016.1026.0000 OBRAS INFRA-ESTRUTURA .VIARIA, PAVIMENTAÇÃO ..................................150.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 109 - 15.451.0016.1030.0000 IMP.URBANIZACAO AREAS VERDES..............45.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 110 - 15.451.0016.1031.0000 REURBAN.PRC.JARDINS PARQUES...............30.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 112 - 15.451.0016.1039.0000 ILUMINACAO PUBLICA...................................130.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 113 - 15.451.0016.1066.0000 SERV.MANUT.CONSERV.

RECAP.PAVIM.ASFÁLTICA.......170.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 115 - 15.451.0016.1074.0000 REVITALIZAÇÃO AREA CENTRAL.................. 40.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 116 - 15.451.0016.1087.0000 PAVIMENTAÇÃO DE LOTEAMENTOS S/ASFALTO ................................... 70.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 117 - 15.451.0016.1161.0000 PAVIMENTACAO ASFALTICA ESTRADA DO QUILOMBO ................................................... 90.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 118 - 15.451.0016.1162.0000 PAVIMENTACAO ASFALTICA ESTRADA NICA PRETA ....................................65.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 119 - 15.451.0016.1163.0000 PAVIMENTACAO ASFALTICA ESTRADA PAINEIRAS/ MEDEIROS............... 35.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 120 - 15.451.0016.1166.0000 ILUMINACAO NO BAIRRO MONTE SERRAT.. 15.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 121 - 15.451.0016.1167.0000 ILUMINACAO NO BAIRRO DA MINA................. 5.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 122 - 15.451.0016.1168.0000 ILUMINACAO NO BAIRRO PACAEMBU...........25.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 127 - 15.452.0016.1027.0000 DESAPRORIAÇÃO DE AREAS.........................50.000,00

4.4.90.51.0 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 129 - 15.452.0016.1029.0000 OBRAS INSTALAÇÃO........................................75.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 131 - 15.452.0016.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE....25.000,00

4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE

 

Ficha: 132 - 15.452.0016.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE... 20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE

 

Ficha: 133 - 15.452.0016.1048.0000 AMPLIAÇÃO DO VELORIO............................... 80.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 134 - 15.452.0016.1174.0000 CONSTRUÇÃO PARQUE INFANTIL RESIDENCIAL PACAEMBU...............20.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 135 - 15.452.0016.2013.0000 MANUT. DIRETORIA VIACAO.........................705.000,00

3.1.90.11.00 VENC.E VANT.FIX.-PESSOAL CIVIL

 

Ficha: 136 - 15.452.0016.2013.0000 MANUT. DIRETORIA VIACAO.........................160.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS

 

Ficha: 137 - 15.452.0016.2013.0000 MANUT. DIRETORIA VIACAO.........................300.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha: 138 - 15.452.0016.2013.0000 MANUT. DIRETORIA VIACAO.........................140.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Ficha: 140 - 15.452.0016.2013.0000 MANUT. DIRETORIA VIACAO............................ 5.000,00

3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS

 

Ficha: 141 - 15.452.0016.2013.0000 MANUT. DIRETORIA VIACAO............................ 5.000,00

3.3.90.39.71 CONFECÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM

 

Ficha: 144 - 16.482.0016.1090.0000 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES.. 115.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Local: 020901 CRECHE

Ficha: 146 - 12.365.0017.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE....30.000,00

4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE

 

Ficha: 147 - 12.365.0017.1151.0000 CONSTRUCAO CRECHE RIO DAS PEDRAS...100.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 149 - 12.365.0017.2014.0000 MANUT.CRECHES........80.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS

 

Ficha: 151 - 12.365.0017.2014.0000 MANUT.CRECHES......225.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Ficha: 152 - 12.365.0017.2014.0000 MANUT.CRECHES......  50.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOAL FISIC

 

Ficha: 153 - 12.365.0017.2014.0000 MANUT.CRECHES......200.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

Local: 020902 PRE-ESCOLA

Ficha: 156 - 12.365.0018.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE... 10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE

 

Ficha: 157 - 12.365.0018.1152.0000 AMPLIACAO INFRA-ESTRUTURA EMEI MADRE PAULINA..................145.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 158 - 12.365.0018.1153.0000 REFORMA E ADEQUACAO EMEI TEREZA RAYMUNDO..................................................100.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 161 - 12.365.0018.2015.0000 MANUT.PRE-ESCOLA.......................................80.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha: 162 - 12.365.0018.2015.0000 MANUT.PRE-ESCOLA.................................... 110.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Ficha: 163 - 12.365.0018.2015.0000 MANUT.PRE-ESCOLA.......................................30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

Local: 020903 ENSINO FUNDAMENTAL

Ficha: 167 - 12.361.0019.1063.0000 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA J.VITORIA.........100.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 169 - 12.361.0019.1104.0000 AMPL. ESC.MUR.ARRIMO COBERT.QUADRA R.DAS PEDRAS...................125.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 170 - 12.361.0019.1107.0000 AMPLIAÇÃO EMEFEI PROF.MARIA STELA SALES IZZO.........................150.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 171 - 12.361.0019.1147.0000 CONSTRUCAO QUADRA E ZELADORIA S. ANTONIO ................................. 205.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 172 - 12.361.0019.1148.0000 DESAPROPRIACAO AREA PEMEF RIO DAS PEDRAS ..................................100.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 173 - 12.361.0019.1149.0000 CONSTRUCAO CENTRO INTEGR.APOIO EDUCACAO (BIBLIOTECA/TEATRO) ....................500.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 174 - 12.361.0019.1150.0000 COBERTURA QUADRA CAFEZAL I E GUACURI ..................................200.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Ficha: 175 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL................. 140.000,00

3.1.90.11.00 VENC.E VANT.FIX.-PESSOAL CIVIL

 

Ficha: 176 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL...............1.189.000,00

3.1.90.11.00 VENC.E VANT.FIX.-PESSOAL CIVIL

 

Ficha: 179 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL................. 780.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS

 

Ficha: 181 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL................. 150.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha: 183 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL..................250.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Ficha: 184 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL..................  40.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOAL FISIC

 

Ficha: 185 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL..................170.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

Ficha: 186 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL..................  55.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

Ficha: 187 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL..................580.000,00

3.3.90.39.0 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

Ficha: 206 - 13.392.0022.1023.0000 CONSTR. MUSEU HISTORICO ....................... 50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES

 

Local: 021101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ficha: 273 - 10.302.0026.2022.0000 MANUT.FUNDO MUNICIPAL  SAUDE............106.660,30

3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO

 

Local: 021501 DIRETORIA E DEPENDENCIAS

Ficha: 367 - 23.695.0030.2030.0000 MANUTENCAO TURISMO...................................5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

Ficha: 368 - 23.695.0030.2030.0000 MANUTENCAO TURISMO................................ 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.

 

TOTAL DAS REDUÇÕES..................R$ 12.355.660,30

 

Art. 3º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e onze.

 

OCIMAR POLLI

Prefeito Municipal

 

Publicada e Registrada na Diretoria Administrativa da Prefeitura Municipal de Itupeva, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e onze.

 

EDWALDO ANTONIO MILANESI

Diretor Administrativo


Publicado por:
Kattia Rodrigues de Moraes
Código Identificador:2603F3CE