ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA

Secretaria

SECRETARIA
RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 4º BIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO 2017 / BIMESTRAL JULHO - AGOSTO

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ Centavos

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre(b)

%(c)=(b/a)x100

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

4.505.900,00

4.505.900,00

2.520.226,88

55,93

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.686.100,00

1.686.100,00

1.425.348,72

84,54

1.1.1 - IPTU

1.383.800,00

1.383.800,00

1.163.863,66

84,11

1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

302.300,00

302.300,00

261.485,06

86,50

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

516.100,00

516.100,00

169.258,13

32,80

1.2.1 - ITBI

498.500,00

498.500,00

168.036,29

33,71

1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

17.600,00

17.600,00

1.221,84

6,94

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

2.016.700,00

2.016.700,00

663.249,40

32,89

1.3.1 - ISS

2.001.000,00

2.001.000,00

574.431,60

28,71

1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

15.700,00

15.700,00

88.817,80

565,72

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

287.000,00

287.000,00

262.370,63

91,42

1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, par. 4º, inciso III)

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.1 - ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

24.661.000,00

24.661.000,00

15.614.170,75

63,32

2.1 - Cota-Parte FPM

9.660.000,00

9.660.000,00

6.992.509,51

72,39

2.1.1 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea b

9.660.000,00

9.660.000,00

6.992.509,51

72,39

2.1.2 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea d

380.000,00

380.000,00

0,00

0,00

2.2 - Cota-Parte ICMS

12.740.000,00

12.740.000,00

7.221.101,37

56,68

2.3 - ICMS-Desoneração - LC nº 87/1996

85.000,00

85.000,00

34.353,20

40,42

2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação

120.000,00

120.000,00

49.267,46

41,06

2.5 - Cota-Parte ITR

450.000,00

450.000,00

18.850,47

4,19

2.6 - Cota-Parte IPVA

1.606.000,00

1.606.000,00

1.298.088,74

80,83

2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

0,00

0,00

3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

29.546.900,00

29.546.900,00

18.134.397,63

61,37

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre(b)

%(c)=(b/a)x100

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

5.000,00

5.000,00

64.889,96

1.297,80

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

1.146.700,00

1.146.700,00

643.817,49

56,15

5.1 - Transferências do Salário-Educação

895.000,00

895.000,00

525.530,19

58,72

5.2 - Transferências Diretas - PDDE

1.700,00

1.700,00

0,00

0,00

5.3 - Transferências Diretas - PNAE

220.000,00

220.000,00

108.283,80

49,22

5.4 - Transferências Diretas - PNATE

30.000,00

30.000,00

10.003,50

33,35

5.5 - Outras Transferências Diretas - FNDE

0,00

0,00

0,00

0,00

5.6 - Aplicações Financeira do Recursos do FNDE

0,00

0,00

0,00

0,00

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1.502.400,00

1.502.400,00

439.704,00

29,27

6.1 - Transferências de Convênios

1.502.400,00

1.502.400,00

439.704,00

29,27

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00

0,00

0,00

0,00

7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

2.654.100,00

2.654.100,00

1.148.411,45

43,27

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre(b)

%(c)=(b/a)x100

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

4.932.200,00

4.932.200,00

3.034.965,41

61,53

10.1 - Cota-Parte FPM Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

1.932.000,00

1.932.000,00

1.264.255,71

65,44

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.2)

2.548.000,00

2.548.000,00

1.444.220,12

56,68

10.3 - ICMS-Desoneração Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.3)

17.000,00

17.000,00

6.870,64

40,42

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

24.000,00

24.000,00

9.853,55

41,06

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5.5 + 2.5))

90.000,00

90.000,00

3.770,07

4,19

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

321.200,00

321.200,00

305.995,32

95,27

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

5.227.900,00

5.227.900,00

3.207.276,96

61,35

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

5.200.000,00

5.200.000,00

3.202.346,26

61,58

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

27.900,00

27.900,00

4.930,70

17,67

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

267.800,00

267.800,00

167.380,85

62,50

 

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ Centavos

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR N PROCESSADOS(i)

Até o Bimestre(e)

%(f)=(e/d)x100

Até o Bimestre(g)

%(h)=(g/d)x100

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

4.022.000,00

4.024.000,00

2.757.861,04

68,54

2.757.861,04

68,54

0,00

13.1 - Com Educação Infantil

1.351.000,00

1.351.000,00

1.064.167,12

78,77

1.064.167,12

78,77

0,00

13.2 - Com Ensino Fundamental

2.671.000,00

2.673.000,00

1.693.693,92

63,36

1.693.693,92

63,36

0,00

14 - OUTRAS DESPESAS

1.178.000,00

1.098.600,00

544.966,42

49,61

544.966,42

49,61

0,00

14.1 - Com Educação Infantil

552.000,00

542.200,00

297.120,13

54,80

297.120,13

54,80

0,00

14.2 - Com Ensino Fundamental

626.000,00

556.400,00

247.846,29

44,54

247.846,29

44,54

0,00

15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

5.200.000,00

5.122.600,00

3.302.827,46

64,48

3.302.827,46

64,48

0,00

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

16.1 - FUNDEB 60%

0,00

16.2 - FUNDEB 40%

0,00

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

0,00

17.1 - FUNDEB 60%

0,00

17.2 - FUNDEB 40%

0,00

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

3.302.827,46

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério(1) (13 - (16.1 + 17.1))/(11) x 100)%

85,99

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2))/(11) x 100)%

16,99

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2))%

0,00

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM [EXERCICIOANTERIOR] QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE [EXERCICIO] (2)

0,00

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

 

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR N  PROCESSADOS(i)

Até o Bimestre(e)

%(f)=(e/d)x100

Até o Bimestre(g)

%(h)=(g/d)x100

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL

3.287.000,00

3.525.400,00

2.562.172,68

72,68

2.496.976,39

70,83

0,00

22.1 - Creche

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.2 - Pré Escola

3.287.000,00

3.525.400,00

2.562.172,68

72,68

2.496.976,39

70,83

0,00

22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

1.903.000,00

1.893.200,00

1.361.287,25

71,90

1.361.287,25

71,90

0,00

22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

1.384.000,00

1.632.200,00

1.200.885,43

73,57

1.135.689,14

69,58

0,00

23 - ENSINO FUNDAMENTAL

4.555.700,00

4.657.100,00

3.125.064,52

67,10

3.070.227,05

65,93

0,00

23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

3.297.000,00

3.229.400,00

1.941.540,21

60,12

1.941.540,21

60,12

0,00

23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

1.258.700,00

1.427.700,00

1.183.524,31

82,90

1.128.686,84

79,06

0,00

24 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27 - OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)

7.842.700,00

8.182.500,00

5.687.237,20

69,50

5.567.203,44

68,04

0,00

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

167.380,85

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

31 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)

4.930,70

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (4)

0,00

35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j)

0,00

36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) (6)

172.311,55

37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - 36) (6)

5.514.925,65

38 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % (6) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

30,41

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ Centavos

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

N PROCESSADOS(i)

Até o Bimestre(e)

%(f)=(e/d)x100

Até o Bimestre(g)

%(h)=(g/d)x100

39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRAS DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

895.000,00

1.140.000,00

932.812,54

81,83

801.606,99

70,32

0,00

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.410.100,00

1.295.700,00

230.587,16

17,80

230.587,16

17,80

0,00

43 - TOTAL DAS OUTRAS DESP. CUST. COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43)

2.305.100,00

2.435.700,00

1.163.399,70

47,76

1.032.194,15

42,38

0,00

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM 2017 (J)

45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

0,00

0,00

45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

0,00

0,00

45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

FUNDEB

SALÁRIO EDUCAÇÃO

46 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

265.100,88

1.433.078,84

47 - ( + ) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

3.202.346,26

525.530,19

48 - ( - ) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

3.195.437,16

772.369,71

48.1 - Orçamento do Exercício

2.930.336,28

708.173,17

48.2 - Restos a Pagar

265.100,88

64.196,54

49 - ( + ) RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

4.930,70

53.888,95

50 - ( = ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO EXERCÍCIO ATUAL

276.940,68

1.240.128,27

51 - ( + ) AJUSTES

0,00

0,00

51.1 - Retenções

0,00

0,00

51.2 - Conciliação Bancária

0,00

0,00

52 - ( = ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

0,00

0,00

 

MARCO ANTONIO GIRO

Prefeito Municipal

 

JERUZA AP M CARNEIRO

Controle Interno

 

ADRIANA C R ALVES

Contadora


Publicado por:
José Marcio Rosa
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