ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
Secretaria da Prefeitura Municipal de Taquarituba
SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
DECRETO N.º 201, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Municipal n.º 1.038/95 de 02/01/95,
D E C R E T A
Artigo 1.º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fica composto dos seguintes membros:
Representante da Área Governamental:
I – Representante da Coordenadoria Municipal da Ação Social
Titular: Vivian Oliveira Santos
Suplente: Luciana Aparecida Pires Machado
II - Representante da Coordenadoria Municipal da Saúde
Titular: Lucélia Cristina Lucrécio
Suplente: Leonice Brás
III – Representante da Coordenadoria Municipal da Educação
Titular: Cristina Aparecida Correa Barros
Suplente: Maria de Lourdes Almeida
IV – Representante da Coordenadoria Municipal de Planejamento e Finanças
Titular: Rodrigo Aurélio Simão
Suplente: Josemar Alvarez
Representante de Entidades não Governamentais:
I – Representante da Casa da Criança de Taquarituba
Titular: Iracema Vaz Mariano Righetto
Suplente: Neucilene Maria Ribeiro Wenzel
II – Representante da ASPT – Ação Social da Paróquia de Taquarituba
Titular: Célia Maria Batista
Suplente: Elisete de Fátima Garbelote Soares
III – Representante da Pessoa com Deficiência
Titular: Adão Aparecido Camilio
Suplente: Pedro Prestes
IV – Representante da Associação de Voluntários no Combate ao Câncer
Titular: Valdete Fitz Barbieri
Suplente: Marilena de Sá
Artigo 2.º Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente não perceberão nenhuma remuneração, e os seus serviços serão considerados de alta relevância para o município.
Artigo 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4.º Fica revogado o Decreto n.º 154, de 12 de novembro de 2010 e demais disposições em contrário.
P.M. de Taquarituba, 28 de novembro de 2011.
MIDERSON ZANELLO MILLÉO
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da P.M., data supra.
LUCÉLIA APARECIDA VIEIRA DE MORAES
Secretária
Publicado por:
Jacqueline de Oliveira
Código Identificador:496CB00E