ESTADO DE SÃO PAULO

MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 842/2022

LEI MUNICIPAL Nº 842/2022

 

“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

 

Jefferson Luiz Martins, Prefeito Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Barra do Turvo aprovou, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Art. 1° - Fica aberto no Departamento de Fazenda e Orçamento do Município de Barra do Turvo/SP, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.327.000,00 (dois milhões trezentos e vinte e sete mil reais), para suprir as seguintes dotações criadas dentro do orçamento vigente:

 

Órgão

F. R.

Ficha de

Desp.

Valor R$

02

Poder Executivo

 

 

 

02.01.00

Secr. Municipal de Gabinete

 

 

 

04.122.0002.2003

Manut. da Atividade do Gabinete

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01

15

12.000,00

02.02.00

Secret. Municipal de Administração

 

 

 

04.122.0062.2006

Manut. das Atividades da Secr. de Administração

 

 

 

3.3.90.39.00

Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica

01

32

60.000,00

02.03.00

Secr. Municipal de Fazenda

 

 

 

04.123.0063.2007

Manut. da Ativ. da Secretaria de Fazenda

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01

38

20.000,00

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

01

45

50.000,00

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

01

46

100.000,00

28.843.0999.0001

Amortização da Dívida com o INSS

 

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatada

01

52

50.000,00

02.04.00

Secr. Municipal de Desenv. Econômico

 

 

 

04.122.0064.2049

Manut. das Ativ. da Secr. de Desenv. Econômico

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01

54

30.000,00

20.606.0118.2051

Manut. das Atividades do Depto. de Agricultura

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

73

50.000,00

3.3.90.39.00

Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica

01

76

30.000,00

02.05.00

Secret. Municipal de Educação, Cultura, Esporte

 

 

 

12.361.0072.2014

Manutenção do Ensino Fundamental

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01

100

350.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

103

40.000,00

02.06.00

Secr. Municipal de Obras e Serviços

 

 

 

04.123.0065.2023

Manut. da Secr. de Obras e Serviços

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01

146

180.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

01

147

10.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

149

80.000,00

02.07.00

Secret. Municipal de Desenvolvimento Social

 

 

 

04.122.0066.2010

Manut. das Atividades da Secr. de Desenv. Social

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

162

20.000,00

04.122.0066.2053

Manutenção do Conselho Tutelar

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

01

168

4.000,00

02.08.00

Fundo Munic. de Assist. e Desenv. Social

 

 

 

08.241.0067.2030

Manut. do Centro de Convivência do Idoso

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01

172

50.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

01

173

12.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

175

10.000,00

08.241.0170.2077

Programa Custeio do Idoso (Lar do Idoso)

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

181

10.000,00

08.244.0067.2031

Manut. do Fundo Munic. de Assist. e Desenv. Social

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

189

40.000,00

02.10.00

Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

10.301.0069.2034

Manut. das Ativ. do Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01

210

560.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

01

211

140.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

213

120.000,00

3.3.90.39.00

Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica

01

216

40.000,00

3.3.90.40.00

Serviço de Tecnologia da Informação

01

217

1.000,00

10.301.0069.2039

Programa Estratégia Saúde da Família - ESF

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

05

221

146.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

01

222

20.000,00

10.301.0069.2065

FNS – Programa “Piso de Atenção Básica”

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

05

231

40.000,00

02.11.00

FUNDEB – Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.

 

 

 

12.361.0058.2013

Manutenção do FUNDEB – Profis. do Magistério (Fund.)

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

02

248

25.000,00

12.365.0058.2013

Manutenção do FUNDEB – Profis. do Magistério (Inf.)

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

02

250

20.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

02

251

7.000,00

TOTAL

2.327.000,00

 

Fontes de Recursos: 01- Próprios, 02 – Estadual, 05 – Federal, 07 – Operações de Crédito, 08 – Emenda Parlamentar e 91 – Próprios Exerc. Anteriores

Art. 2º - O Crédito Adicional Suplementar, que trata o artigo anterior será coberto com o excesso de arrecadação das seguintes Receitas do Orçamento Municipal: Fundo de Participação dos Municípios - FPM no valor de R$ 500.000,00 (fonte 01), Cota Parte do ICMS no valor de R$ 870.000,00 (fonte 01), Recurso da Transf. Fundo a Fundo SUS–Agente Comum. De Saúde – ACS no valor de R$ 146.000,00 (fonte 05) e Transferência do FUNDEB no valor de R$ 52.000,00, conforme demonstrado abaixo:

*(Período de Janeiro a dezembro de 2022)*

 

FPM Previsto

(LOA/22)

FPM a Ser Arrecadado

(Jan. a Dez./22)

Excesso Apurado

R$ 10.150.000,00

R$ 12.937.000,00

R$ 2.787.000,00

Excesso utilizado em Decretos/PL anteriores

R$ 2.147.000,00

 

Transf. Fundo a Fundo SUS – Ag. Com. de Saúde-ACS (LOA/22)

Transf. Fundo a Fundo SUS –

Ag. Com. de Saúde-ACS a Ser Arrecadado (Jan. a Dez./22)

Excesso Apurado

R$ 391.000,00

R$ 537.432,00

R$ 146.432,00

Excesso utilizado em Decretos/PL anteriores

R$ 0,00

 

Cota Parte do ICMS (LOA/22)

Cota Parte do ICMS a Ser Arrecadado (Jan. a Dez./22)

Excesso Apurado

R$ 12.349.000,00

R$ 15.705.000,00

R$ 3.356.000,00

Excesso utilizado em Decretos/PL anteriores

R$ 2.431.822,09

 

Transf. do Fundeb (LOA/22)

Transf. do Fundeb a Ser Arrecadado (Jan. a Dez./22)

Excesso Apurado

R$ 4.050.000,00

R$ 4.430.000,00

R$ 380.000,00

Excesso utilizado em Decretos/PL anteriores

R$ 327.895,60

 

Art. 3°. O Crédito Adicional Suplementar também será coberto com a anulação de recursos das seguintes dotações:

 

Órgão

F. R.

Ficha de

Desp.

Valor R$

02

Poder Executivo

 

 

 

02.01.00

Secret. Municipal de Gabinete

 

 

 

04.122.0002.2003

Manut. das Atividades do Gabinete

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

01

17

1.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas de Locomoção

01

19

5.000,00

3.3.90.36.00

Serviço de Terceiros – Pessoa Física

01

20

2.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

01

22

1.000,00

08.244.0003.20004

Coord. do Fundo Social de Solidariedade

 

 

 

3.3.90.36.00

Serviço de Terceiros – Pessoa Física

01

25

2.000,00

02.02.00

Secret. Municipal de Administração

 

 

 

04.122.0062.2006

Manut. das Atividades da Secr. de Administração

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01

26

60.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

01

27

10.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

01

28

1.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

01

30

2.000,00

3.3.90.40.00

Serviço de Tecnologia da Informação

01

33

10.000,00

14.422.0070.2058

Sala dos Conselhos Municipais

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

36

2.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

01

37

1.000,00

02.03.00

Secret. Municipal de Fazenda

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

01

40

1.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

01

42

4.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

01

49

5.000,00

02.04.00

Secret. Municipal de Desenv. Econômico

 

 

 

04.122.0064.2049

Manutenção das Ativ. da Secr. de Desenv. Econômico

 

 

 

3.3.90.36.00

Serviço de Terceiros – Pessoa Física

01

58

10.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

01

60

1.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

01

61

2.000,00

18.541.010.2060

Manut. das Atividades do Depart. de Meio Ambiente

 

 

 

3.3.90.39.00

Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica

01

67

7.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

01

68

1.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

01

69

4.000,00

18.541.0165.2075

Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

70

5.000,00

3.3.90.39.00

Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica

01

71

3.000,00

20.606.0118.2051

Manut. das Atividades do Depto. de Agricultura

 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

01

74

4.000,00

3.3.90.36.00

Serviço de Terceiros – Pessoa Física

01

75

6.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

01

78

5.000,00

20.606.0166.2076

Fundo Munic. de Desenv. Rural Sustentável

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

79

5.000,00

3.3.90.39.00

Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica

01

80

3.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

01

81

1.000,00

23.691.0121.2061

Manut. das Atividades do Depto. Indústria, Com. e Serv.

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

82

3.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

01

85

1.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

01

86

1.000,00

23.695.0119.2059

Manut. das Atividades do Depto. de Turismo, Ev. e Esp.

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

87

2.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

01

90

3.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

01

91

2.000,00

23.695.0164.2074

Fundo Municipal de Turismo

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

92

6.000,00

3.3.90.39.00

Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica

01

93

3.000,00

02.05.00

Secret. Municipal de Educação, Cultura, Esporte

 

 

 

12.361.0027.1075

Aquis. de Equip. e Mobiliário p/ Educação

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

01

99

20.000,00

12.361.0072.2014

Manutenção do Ensino Fundamental

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

01

102

1.000,00

12.365.0072.2017

Manutenção de Pré Escolas

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

01

120

1.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

01

124

1.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

01

125

9.000,00

13.392.0117.2020

Manut. das Atividades do Depart. de Cultura

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01

129

20.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

01

130

4.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

01

131

1.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

01

135

1.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

01

136

2.000,00

27.812.0074.2021

Manut. das Atividades Esportivas

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01

137

15.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

01

138

6.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

01

139

1.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

140

5.000,00

3.3.90.36.00

Serviço de Terceiros – Pessoa Física

01

142

5.000,00

3.3.90.39.00

Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica

01

143

10.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

01

144

1.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

01

145

2.000,00

02.06.00

Secr. Municipal de Obras e Serviços

 

 

 

04.123.0065.2023

Manut. da Secr. de Obras e Serviços

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

01

148

1.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

01

150

6.000,00

3.3.90.36.00

Serviço de Terceiros – Pessoa Física

01

151

5.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

01

153

15.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

01

154

5.000,00

26.782.0065.1026

Obras de Melhorias em Estradas Rurais

 

 

 

3.3.90.39.00

Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica

01

158

13.000,00

02.07.00

Secret. Municipal de Desenvolvimento Social

 

 

 

04.122.0066.2010

Manut. das Atividades da Secr. de Desenv. Social

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

01

160

10.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

01

161

1.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

01

163

2.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

01

166

5.000,00

02.08.00

Fundo Munic. de Assist. e Desenv. Social

 

 

 

08.244.0067.2031

Manut. do Fundo Munic. de Assist. e Desenv. Social

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

01

193

1.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

01

194

60.000,00

08.244.0185.2078

Programa Emergencial de Auxílio Desemprego

 

 

 

3.3.90.36.00

Serviço de Terceiros – Pessoa Física

01

286

240.000,00

02.10.00

Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

10.301.0069.2065

FNS – Programa “Piso de Atenção Básica”

 

 

 

3.3.90.36.00

Serviço de Terceiros – Pessoa Física

05

232

40.000,00

10.304.0187.2080

Progr. “Unidade de Vigilância em Zoonose - UVZ”

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

290

10.000,00

3.3.90.36.00

Serviço de Terceiros – Pessoa Física

01

291

5.000,00

3.3.90.39.00

Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica

01

292

10.000,00

02.12.00

Fundo Munic. dos Direitos da Criança e do Adol.

 

 

 

08.243.0059.2025

Manut. das Atividades do Fundo Munic. dos Dir. da Cr.

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

253

20.000,00

3.3.90.36.00

Serviço de Terceiros – Pessoa Física

01

254

5.000,00

3.3.90.39.00

Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica

01

255

15.000,00

TOTAL

759.000,00

 

Art. 4º - Ficam convalidadas as alterações necessárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e Plano Plurianual respectivo.

Art. 5° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Município de Barra do Turvo, SP, 07 de dezembro de 2022.

 

JEFFERSON LUIZ MARTINS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Edilson Farias de Lima
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