ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
Secretaria da Prefeitura Municipal de Taquarituba
SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
DECRETO N.º 168, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a cessação dos mandatos e substituição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nomeados através do Decreto n.º 115, de 30 de junho de 2011.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar n.º 059, de 3 de abril de 2007, e Lei Complementar n.º 94, de 10 de junho de 2009,
D E C R E T A:
Artigo 1.º Ficam cessados os mandatos dos membros abaixo relacionados do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, a que se refere o artigo 1.º da Lei Complementar n.º 125, de 16 de setembro de 2010,
Representantes dos professores das escolas públicas municipais:
Titular – Adriana Cristina Barreto.
Suplente – Rosemeire Rodrigues Leite.
Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:
Suplente – Lazara Solange Pereira Galvão.
Representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais:
Titular – Jaqueline Aparecida Gomes.
Suplente – Silvia Fernandes Sales Pontes
Representantes dos estudantes da educação básica pública municipal:
Titulares – Antonio Leite Batista Filho / Susana Ferreira.
Suplentes – José Antonio de Camargo / Benedita Isabel de Jesus Silva.
Representante do Conselho Tutelar do Município:
Titular – Fabiana da Silva Oliveira.
Suplente – Maria Inês de Souza Rodrigues.
Artigo 2.º Os membros com os mandatos cessados no artigo anterior serão substituídos pelos membros a seguir:
Representantes dos professores das escolas públicas municipais:
Titular – Renato Esteves Camerato
Suplente – Suzana Aparecida Salim Machado
Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:
Suplente – Gecilda Rodrigues de Deus Souza
Representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais:
Titulares – Adriana Cristina Barreto / Flavia Aparecida Silveira Savioli
Suplentes – Tânia Tereza da Cruz / Adriane Aparecida de Oliveira
Representantes dos estudantes da educação básica pública municipal:
Titulares – Vanderléia Lopes dos Santos / Jô Rosa dos Santos
Suplentes – Roxaine Jardim Gaspar Correa / Mauricio Pinto da Silva
Representante do Conselho Tutelar do Município:
Titular – Adriana Cristina da Silva
Suplente – Alessandra Aparecida Veiga
Artigo 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
P.M. de Taquarituba, 29 de setembro de 2011.
MIDERSON ZANELLO MILLÉO
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria da P.M., data supra.
LUCÉLIA APARECIDA VIEIRA DE MORAES
Secretária
Publicado por:
Jacqueline de Oliveira
Código Identificador:5CB0E3F8