ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA E ASSUNTOS JURÍDICOS

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA E ASSUNTOS JURÍDICOS
LEI Nº 2.090, DE 11 DE JULHO DE 2017

Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº. 2043, de 09 de outubro de 2015, que declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública a SBRI – Sociedade Recreativa e Beneficente de Itupeva.

 

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, de acordo com o que decretou a Câmara Municipal de Itupeva na Sessão Ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2015, PROMULGA a presente Lei,

 

Art. 1° A ementa da Lei Municipal nº 2.043, de 09 de outubro de 2015, passa a ter a seguinte redação:

“Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública a SBRI- Sociedade Beneficente e Recreativa de Itupeva”

 

Art. 2º o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.043 de 09 de outubro de 2015, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º Fica declarada e reconhecida como Entidade de Utilidade Pública, a SBRI – Sociedade Beneficente e Recreativa de Itupeva, com sede na cidade e comarca de Itupeva, Estado de São Paulo.”

 

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete.

 

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

 

Publicada e Registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de Itupeva, onze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete.

 

GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO

Secretário Municipal de Gestão Pública e Assuntos Jurídicos


Publicado por:
Neusa Maria Marcello
Código Identificador:6BE4E704