ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2011
DE 24 DE OUTUBRO DE 2.011
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE”
CARLOS EDUARDO DA SILVA MACHADO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 238 DO REGIMENTO INTERNO EM VIGOR, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º Fica concedido título de “CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE” ao ilustríssimo senhor “LOURIVAL CARMO MONACO”, pelos relevantes serviços prestados em prol ao desenvolvimento socioeconômico e cultural do Município de Taquarituba.
Artigo 2º As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei, correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas e quaisquer disposições em contrário.
C.M. de Taquarituba, 12 de dezembro de 2.011.
CARLOS EDUARDO DA SILVA MACHADO
Presidente
Publicado por:
Patrícia Pereira Rodrigues
Código Identificador:73620A57