ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA

Secretaria da Prefeitura Municipal de Taquarituba

SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
DECRETO N.º 158, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA em exercício, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Artigo 1.º Fica aberto na Contadoria da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, no corrente exercício, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.139.150,00 (Um milhão, cento e trinta e nove mil e cento e cinqüenta reais), com a seguinte classificação orçamentária:

02 – PODER EXECUTIVO

02.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS

02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS

17 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..............................R$ 5.000,00

18 – 3.3.90.39.00.000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Júri.......................................R$ 12.000,00

23 – 3.3.71.41.00.0000 – Contribuições.........................R$ 4.000,00

20 – 3.3.90.30.00.000 – Material de Consumo.............................R$ 3.000,00

02.02 – SECRETRIA DA ADMINISTRAÇÃO

02.02.01 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

27 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.............................R$ 16.000,00

29 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Júri.....................................R$ 20.000,00

02.03 – COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

02.03.01 – COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

37 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..........................R$ 1.000,00

02.04 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO

02.04.01 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO

51 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.........................R$ 10.000,00

57 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Juri........................................R$ 60.000,00

58 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Juri........................................R$ 128.000,00

59 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Juri.........................................R$ 60.000,00

02.06 – COORDENADORIA DE ESPORTES, LAZER, TURISMO

02.06.01 – COORDENADORIA DE ESPORTES, LAZER, TURISMO

 109 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.............................R$ 8.000,00

112 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Júri......................................R$ 3.000,00

02.08 – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

02.08.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

131 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.............................R$ 4.000,00

130 – 3.3.90.14.00.0000 – Diárias – Pessoal Civil...................................R$ 5.000,00

149 – 3.1.90.11.00.0000 – Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal C............................R$ 35.000,00

145 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações..........................R$  195.000,00

02.09 – COORD. DA AGRIC., ABAST. E MEIO AMBIENTE

02.09.01 – COORD. DA AGRIC. ABAST. E MEIO AMBIENTE

166 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.........................R$ 1.000,00

173 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Júri......................................R$ 3.000,00

168 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.........................R$ 88.000,00

02.10 – COORDENADORIA DA AÇÃO SOCIAL

02.10.01 – COORDENADORIA DA AÇÃO SOCIAL

179 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.......................R$ 1.850,00

182 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..........................R$ 7.500,00

183 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa...............................R$ 3.000,00

02.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02.11.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

214 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..........................R$ 1.000,00

217 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa..............................R$ 6.000,00

223 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.........................R$ 2.000,00

225 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa..............................R$ 9.000,00

233 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa..............................R$ 3.000,00

237 – 3.3.90.48.00.0000 – Outros Auxílios Financ. a Pessoa Fis.....................................R$ 20.000,00

230 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..........................R$ 1.000,00

216 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..........................R$ 3.000,00

231 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.........................R$ 2.000,00

236 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Juri....................................R$ 10.000,00

239 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo...........................R$ 6.300,00

02.14 – COORD. MUNIC. DE OBRAS PUBLICAS

02.14.01 – COORD. DE OBRAS PUBLICAS

277 - 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo............................R$ 210.000,00

278 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa................................R$ 7.000,00

1779 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa.................................R$ 1.500,00

287 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações..........................R$ 180.000,00

02.16 – COORD. DE CONSERV. E LIMP. PUBLICA

02.16.01 – COORD. DE CONSERV. E LIMP. PUBLICA

304 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo........................R$ 3.000,00

305 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa...........R$ 1.000,00

Artigo 2.º As despesas decorrentes com a abertura do presente crédito adicional suplementar, correrão por conta da anulação da seguinte dotação orçamentária:

02 – PODER EXECUTIVO

02.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS

02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS

12 – 4.45.90.61.00.0000 – Aquisição de Imóveis..........................R$ 21.000,00

16 – 3.3.90.14.00.0000 – Diárias – Pessoal Civil..............................R$ 3.000,00

19 – 3.1.90.11.00.0000 – Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal C......................R$ 1.000,00

1758 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente..................R$ 1.000,00

02.02 – SECRETRIA DA ADMINISTRAÇÃO

02.02.01 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

27 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.....................R$ 10.000,00

28 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa..........................R$ 25.000,00

02.04 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO

02.04.01 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO

326 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações..................R$ 10.000,00

59 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri......................R$ 60.000,00

1796 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações..............R$  188.000,00

02.06 – COORDENADORIA DE ESPORTES, LAZER, TURISMO

02.06.01 – COORDENADORIA DE ESPORTES, LAZER, TURISMO

109 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo....................R$ 1.000,00

331 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações................R$ 1.000,00

334 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente...................R$ 1.000,00

02.08 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

02.08.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

1788– 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo........................R$ 5.000,00

143 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações......................R$ 15.000,00

147 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.......................R$ 80.000,00

148 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente....................R$ 5.000,00

02.09 – COORD. DA AGRIC., ABAST. E MEIO AMBIENTE

02.09.01 – COORD. DA AGRIC., ABAST. E MEIO AMBIENTE

1797 – 4.4.90.61.00.0000 – Aquisição de Imóveis...................R$ 50.000,00

171 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.................R$ 6.000,00

174 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.......................R$ 1.000,00

175 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri......................R$ 1.000,00

02.10 – COORDENADORIA DA AÇÃO SOCIAL

02.10.01 – COORDENADORIA DA AÇÃO SOCIAL

181 – 3.3.90.14.00.0000 – Diárias – Pessoa Civil......................R$ 850,00

1790 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo................R$ 1.000,00

02.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02.11.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

189 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações......................R$ 1.000,00

195 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo....................R$ 1.000,00

198 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações..................R$ 1.000,00

201 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.................R$ 1.000,00

210 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações...................R$ 1.000,00

213 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.................R$ 1.000,00

238 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..................R$ 1.000,00

246 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.....................R$ 1.000,00

255 – 3.3.90.32.00.0000 – Mat. Dist. Gratuita.......................R$ 2.000,00

190 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações.................R$ 1.000,00

193 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.............R$ 1.000,00

196 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..............................R$ 1.000,00

199 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações...........................R$ 1.000,00

202 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente..........................R$ 1.000,00

211 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações...........................R$ 1.000,00

341 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..............................R$ 3.000,00

247 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..............................R$ 1.000,00

191 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações..........................R$ 1.000,00

197 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.............................R$ 1.000,00

200 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações..........................R$ 1.000,00

203 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.........................R$ 1.000,00

212 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações..........................R$ 1.000,00

219 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa.................................R$ 1.000,00

234 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa.................................R$ 19.000,00

236 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.....................................R$ 2.500,00

245 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.....................................R$ 2.800,00

02.12 – FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIAN. E ADOLES

02.12.01 – F.M.D.C.A

263 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.........................R$ 6.000,00

02.14 – COORD. MUNIC. DE OBRAS PUBLICAS

02.14.01 – COORD. DE OBRAS PUBLICAS

279 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.....................................R$ 2.000,00

280 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações.........................R$ 398.500,00

281 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente........................R$ 122.000,00

1774 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo...........................R$ 1.500,00

282 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.........................R$ 50.000,00

286 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações........................R$ 20.000,00

02.16 – COORD. DE CONSERV. E LIMP. PUBLICA

02.16.01 – COORD. DE CONSERV. E LIMP. PUBLICA

301 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações.................R$ 1.000,00

306 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.................R$ 1.000,00

Artigo 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

P.M. de Taquarituba, 6 de setembro de 2011.

 

MIDERSON ZANELLO MILLÉO

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na Secretaria da P.M., data supra.

 

LUCÉLIA APARECIDA VIEIRA DE MORAES

Secretária


Publicado por:
Lucélia Aparecida Vieira de Moraes
Código Identificador:7886C6BD