ESTADO DE SÃO PAULO

MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

Secretaria Municipal de Governo

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026

ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026

 

VICTOR MARUYAMA, Prefeito Municipal de Barra do Turvo/SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, publica Errata referente à Lei Complementar 001/2026, publicado no dia 02/10/2026, Edição 3699, com código de identificador nº 7B28F504:

 

Onde se lê:

Lei Complementar nº 001, de 29 de setembro de 2026.

 

Leia – se:

 

Lei Complementar nº 011, de 29 de setembro de 2026.

 

Ficam mantidas as demais disposições do texto legal, permanecendo inalterados seu conteúdo e seus efeitos, ressalvada exclusivamente a correção indicada nesta errata.

 

Barra do Turvo, de 09 de setembro de 2026.

 

VICTOR MARUYAMA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Maritssa Justimiano da Silva Alves
Código Identificador:9DE1F3D2