ESTADO DE SÃO PAULO
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
LEI MUNICIPAL N° 548, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
HENRIQUE DA MOTA BARBOSA, Prefeito do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 13 de abril de 2.016, aprovou por unanimidade, de autoria do Vereador Elcio Silva Reis do partido DEM e ELE sanciona e promulga a seguinte Lei,
Art. 1º. Fica criado o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ALEXANDRE LEITE.
Art. 2º. Este título deverá ser concedido por Decreto Legislativo em cerimônia designada pela administração desta Câmara Municipal, conforme determina o artigo 10, inciso XVI, da Lei Orgânica deste município.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Prefeitura do Município de Barra do Turvo/SP, 15 de abril de 2016.
HENRIQUE DA MOTA BARBOSA
Prefeito Municipal
VANDERSON DE MOURA MORAES
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Theila Carriel da Silva
Código Identificador:A66B8FDD