ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
LEI Nº 2.127, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Denomina a EMEFEI Fazenda do Quilombo, Município de Itupeva, Estado de São Paulo, de EMEFEI TARSILA DO AMARAL.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, de acordo com o que decretou a Câmara Municipal de Itupeva na Sessão Ordinária realizada no dia 17 de abril de 2018, PROMULGA a presente Lei:
Art. 1°. A Escola Municipal da Fazenda Quilombo – EMEFEI Fazenda Quilombo, localizada no Bairro Quilombo, neste Município de Itupeva, Estado de São Paulo, passa a denominar-se EMEFEI TARSILA DO AMARAL.
Art. 2°. Faz parte integrante da presente Lei, a biografia da renomada artista TARSILA DO AMARAL.
Art. 3°. As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verbas próprias orçamentárias, suplementadas se necessário.
Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Registrada na Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.
JULIANA FERREIRA ALEIXO
Secretária Municipal de Gestão Pública
JOÃO GUILHERME BROCCHI MAFIA
Secretário de Assuntos Jurídicos
Publicado por:
Neusa Maria Marcello
Código Identificador:D49ABE97