ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
LEI Nº. 2.044, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015

Autoriza do Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 27.246.816,96 (vinte e sete milhões duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.

 

RICARDO BOCALON, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, de acordo com o que decretou a Câmara Municipal de Itupeva na Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de outubro de 2015, PROMULGA a presente Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir os créditos adicionais suplementares por remanejamento, relativo às Despesas com Pessoal e Encargos, no valor de R$ 6.075.928,00 (Seis milhões, setenta e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais).

Parágrafo Único. As suplementações dos créditos adicionais abertos, no caput deste artigo, serão suportadas por anulação de dotações também relativas às Despesas com Pessoal e Encargos.

 

SUPLEMENTAÇÕES

 

02.02.01

 

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

 

04.122.0002.2003

 

MANUT. DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

31.066,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

12.115,00

02.04.01

 

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO

 

04.121.0004.2007

 

MANUITENÇÃO DA SEC. MUN. DESENV. URBANO

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

253.200,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

59.765,00

02.05.01

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA – GESTÃO PUBLICA

 

04.122.0007.1078

 

MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE GESTÃO PUBLICA – GESTÃO PUBLICA

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

1.272.573,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

279.703,00

02.05.02

 

SECRETARIA MUN. GESTÃO PUBLICA E ASSUNTOS JURIDICOS - GESTÃO PUBLICA

 

02.061.0003.2006

 

MANUTENÇÃO DA SEC.MUN. GESTÃO PUBLICA E ASS. JURIDICOS - ASSUNTOS

 

 

 

JURIDICOS

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

841.153,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

136.033,00

02.07.01

 

SECRETARIA MUN. HABITAÇÃO, OBRAS E URNABANISMO

 

04.122.0009.2011

 

MANUTENÇÃO DA SECRET. MUN. HABITAÇÃO, OBRAS E URNABANISMO

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

51.440,00

02.08.01

 

SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENÇÃO DA CIDADE

 

04.451.0010.2013

 

MANUTENÇÃO DA SECRET. MUN. DE INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENÇÃO DA CIDADE

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

459.463,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

300.653,00

02.09.04

 

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO – ENS.FUNDAMENTAL

 

12.361.0014.2016

 

MANTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

501.077,00

02.09.07

 

SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

12.361.0015.2113

 

MANUTENÇÃO DO FUNDEB

 

FUNDEB-

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

841.320,00

MAGIS.60%

 

 

 

FUNDEB-

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.036.367,00

MAGIS.60%

 

 

 

Total das Suplementações

 

 

6.075.928,00

ANULAÇÕES

 

 

 

02.06.01

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

 

04.123.0008.2009

 

MANUTENÇÃO AS SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

-315.925,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

-234.530,00

02.07.01

 

SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO, OBRAS E URBANISMO

 

04.122.0009.2011

 

MANUTENÇÃO DA SEC.MUN. DE HABITAÇÃO, OBRAS E URBANISMO

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

-21.895,00

02.09.02

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE

 

12.365.0012.2014

 

MANUTENÇÃO DAS CRECHES

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

-3.421.743,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

-2.300,00

02.09.03

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PRÉ ESCOLA

 

12.365.0013.2015

 

MANUTENÇÃO DA PRÉ-ESCOLA

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

-92.170,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

-9.851,00

 

ANULAÇÕES

 

02.09.04

 

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO – ENS.FUNDAMENTAL

 

12.361.0014.2016

 

MANTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

-825.366,00

02.11.08

 

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE – GESTÃO

 

10.122.0020.2023

 

GESTÃO

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

-519.014,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

-115.005,00

02.15.02

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TURISMO - TURISMO

 

21.695.0033.2030

 

MANUTENÇÃO DO TURISMO

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

-175.682,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

-99.484,00

02.19.01

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

04.122.0036.2102

 

MANUTENÇÃO CONTROLADORIA GERAL DO MUNCIPIO

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

-91.985,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

-25.382,00

02.24.01

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE - MEIO

 

 

 

AMBIENTE

 

18.541.0041.2111

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

-4.746,00

02.24.03

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE - TRÂNSITO E TRANSPORTE

 

26.125.0043.2033

 

MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

-104.957,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

-15.893,00

Total das Anulações

6.075.928,00

 

Art. 2º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir os créditos adicionais suplementares abaixo para suprir Despesas com Pessoal e Encargos, no valor de R$ 10.633.886,00 (Dez milhões, seiscentos e trinta e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais), por excesso de arrecadação.

 

02.09.07

 

SECRETARIA MUN.EDUCAÇÃO –FUNDEB

 

12.361.0015.2113

 

MANUTENÇÃO DO FUNDEB

 

FUNDEB DEMAIS = 40%

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL

2.042.096,00

FUNDEB DEMAIS = 40%

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

442.011,00

02.10.01

 

SECRETARIA MUN. ESPORTES E LAZER

 

27.812.0019.2019

 

MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.ESPORTES E LAZER

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL

336.234,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

152.520,00

02.11.02

 

SECRETARIA MUN. DE SAUDE – ATENÇÃO BÁSICA

 

10.301.0021.2105

 

ATENÇÃO BÁSICA

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL

576.356,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

639.061,00

02.11.03

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MAC

 

10.302.0022.2106

 

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL

1.823.610,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

515.692,00

02.11.04

 

SECRETARIA MUN.DE SAÚDE – ASS..FARMACÊUTICA

 

10.303.0023.2107

 

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL

63.184,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

10.138,00

02.11.05

 

SECRETARIA MUN.DE SAÚDE – VIG. SANITÁRIA

 

10.304.0024.2108

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL

99.154,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

33.924,00

02.12.01

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

04.122.0027.2028

 

MANUTENÇÃO DA SECRET. MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL

27.740,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

63,00

02.14.03

 

SECRETARIA MUN.DO DESENV.SOCIAL – FUNDO MUN. DE ASSIST.SOCIAL

 

08.244.0030.2024

 

MANUTENÇÃO DO FDO. MUN.ASSITÊNCIA SOCIAL

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL

119.018,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

62.931,00

02.15.01

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

04.122.0036.2102

 

MANUTENÇÃO CONTROLADORIA GERAL MUNICIPIO

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL

378.200,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

29.473,00

SUPLEMENTAÇÕES

 

 

 

02.20.01

 

GERENCIA DO PLANO DE TRAB. GOVERNAMENTAL

 

04.122.0037.2103

 

MANUTENÇÃO GERENCIA DO PLANO TRABALHO GOVERNAMENTAL

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL

706.906,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

102.348,00

02.21.01

 

GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

 

24.122.0038.2104

 

MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL

72.714,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

14.414,00

02.22.01

 

SECRETARIA MUINICIPAL DE DEFESA CIVIL

 

06.182.0039.2005

 

MANUTENÇÃO DA SECRET.MUNIC.DEFESA CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL

195.805,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

106.481,00

02.23.01

 

GUARDA MUNICIPAL

 

06.181.0040.2116

 

MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL

1.015.495,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

414.268,00

02.24.01

 

SECRETARIA MUN. DE MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE – MEIO AMBIENTE

 

18.541.0041.2111

 

MANUTENÇÃO DA SECR. DE MOBILIDADE URBANA

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL

38.299,00

02.25.01

 

SECRETARIA MUN.DA INDUSTRIA E COMERCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - INDUSTRIA

 

22.661.0006.2031

 

MANUTENÇÃO DA INDUSTRIA

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL

77.219,00

02.25.02

 

SECRETARIA MUN.DA INDUSTRIA E COMERCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMERCIO

 

 

 

MANUTENÇÃO DO COMÉRCIO

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

13.527,00

02.26.01

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

13.392.0050.2018

 

MANUTENÇÃO DO SETOR DE CULTURA

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL

15.540,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

36.915,00

02.27.01

 

SECRETARIA MUN. DE LOGISTICA E SUPRIMENTOS

 

04.122.0049.2142

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LOGISTICA

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL

384.632,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

87.918,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

10.633.886,00

 

Art. 3º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir os créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações, no valor de R$ 10.537.002,96 (Dez milhões, quinhentos e trinta e sete mil, dois reais e noventa e seis centavos) por anulação.

 

SUPLEMENTAÇÕES

 

02.05.01

 

SECRETARIA MUNIC. DE GESTÃO PÚBLICA E ASSUNTOS JURÍDICOS – GESTÃO

 

 

 

PÚBLICA

 

04.122,0007.2008

 

SECRETARIA MUNIC. DE GESTÃO PÚBLICA E ASSUNTOS JURÍDICOS – GESTÃO

 

 

 

PÚBLICA

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL E CONSUMO

200.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

500.000,00

 

3.3.90.49.00

AUXILIO TRANSPORTE

300.000,00

02.06.01

 

SECRETARIA MUNICPAL DA FAZENDA

 

 

3.3.42.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

366.000,00

28.843.0008.2009

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

 

3.2.90.21.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

884.000,00

 

4.6.90.91.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA

760.000,00

02.08.01

 

SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E MANUT. DA CIDADE

 

04.451.0010.2013

 

MANUTENÇÃO DA SEC. MUN.INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA CIDADE

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000.000,00

02.09.04

 

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO – ENS. FUNDAMENTAL

 

12.361.0014.2016

 

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

300.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

1.347.002,96

 

SUPLEMENTAÇÕES

 

02.09.05

 

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO – MERENDA ESCOLAR

 

12.306.0016.2017

 

MERENDA ESCOLAR

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500.000,00

02.11.02

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0021.2105

 

ATENÇÃO BÁSICA

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

100.000,00

02.11.03

 

SECRETARIA MUN. SAUDE– MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

10.302.0022.2106

 

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.000.000,00

02.11.04

 

SECRETARIA MUN.DE SAUDE – ASSIST. FARMACÊUTICA

 

10.303.0023.2107

 

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

150.000,00

02.14.03

 

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

280.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

600.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

10.537.002,96

 

Art. 4º As suplementações dos créditos adicionais abertos, no caput do artigo 3º, serão Suportadas por anulação, por remanejamento das dotações, conforme abaixo.

 

ANULAÇÕES

02.02.01

 

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

 

04.122.0002.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

-29.500,00

02.04.01

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO

 

04.121.0004.112

 

DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

-10.000,00

04.121.0004.1119

 

AMPLIAÇÃO DAS INFORVIAS

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

-10.000,00

04.121.0004.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-67.445,00

02.05.01

 

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA E ASS.JURÍDICOS – GESTÃO PÚBLICA

 

04.122.0007.1078

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

-300.000,00

04.122.0007.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

-375.577,78

04.122.0007.2140

 

ESCOLA DE GOVÊRNO E DESENV. DO SERVIDOR

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

-60.000,00

02.05.02

 

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA E ASSUNTOS JURÍDICOS – ASS. JURÍDICOS

 

02.061.0003.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

-61.237,00

02.06.01

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

04.123.0008.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

-200.000,00

99.999.0099.0999

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

9.9.99.99

RESERVA DE CONTINGENCIA

-2.000.000,00

 

ANULAÇÕES

 

02.07.01

 

SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO, OBRAS E URBANISMO

 

15.451.0009.1024

 

PLANO DE MACRODRENAGEM

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-163.000,00

15.451.0009.1034

 

IMPLANTAÇÃO DA CICLOVIA

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.451.0009.1035

 

REVITALIZAÇÃO ÁREA CENTRAL (MOBILIDADE URBANA)

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.451.0009.1036

 

PAV. E DRENAGEM STO. ANTONIO 2 E INDEPENDÊNCIA

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.451.0009.1037

 

PAV. E DRENAGEM STO. ANTONIO 1 E JARDIM BRASIL

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.209,81

15.451.0009.1038

 

PAV.DRENAGEM PROLON.AV.GUANABARA/STO.ANTONIO

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.451.0009.1039

 

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO VIÁRIO NORTE

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.451.0009.1040

 

LIGAÇÃO DO VIÁRIO SUL

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.451.0009.1041

 

ASFALTO ECOLOGICO

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.451.0009.1045

 

URBANIZAÇÃO DA VILA APARECIDA

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.451.0009.1046

 

REGULARIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CALABRÓ

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

 

ANULAÇÕES

 

15.451.0009.1047

 

OPERAÇÃO TAPA BURACO

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.451.0009.1048

 

RECAPEAMENTO SERRA AZUL/AV. FCO. NAKAZATO E AV.EMILIO CHECHINATO

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.451.0009.1053

 

POLO TURISTICO DE ITUPEVA

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.451.0009.1079

 

PAV.DRENAGEM RECAP. EM DIVS. RUAS DO MUNICÍPIO

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-22,60

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-15.083,10

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-569,97

15.451.0009.1080

 

REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.451.0009.1081

 

REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-469.000,00

15.451.0009.1087

 

REVITALIZAÇÃO DA AV. EMILIO CHECHINATO

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.451.0009.1091

 

PAV.DRENAGEM DA RUA ARTUR SANDANIEL

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.451.0009.1104

 

INFRAESTRUTURA E MURO DE ARRIMO DO CDHU

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.451.0009.1113

 

OBRAS NA CALHA DO RIO JUNDIAI

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.451.0009.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-50.000,00

 

ANULAÇÕES

 

15.451.0009.1141

 

OBRAS DE INFRAESTRUTURA E RECAP. ASFÁLTICO

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.451.0009.2118

 

CONST.BANHEIRO, VEST.COBERT.QUADRA PACAEMBU II

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-25.000,00

15.452.0009.1026

 

PRAÇAS DE ESPORTE E CULTURA

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.452.0009.1027

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINASIO ADOLFO BARBI

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.452.0009.1028

 

COBERTURA DA QUADRA DO CAMPÃO

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.452.0009.1029

 

CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.452.0009.1030

 

CONSTRUÇÃO DA QUADRA DO PARQUE PACAEMBU II

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.452.0009.1031

 

CONSTRUÇÃO DO CINE TEATRO

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.452.0009.1032

 

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO MILENIO

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.452.0009.1033

 

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DA PEDREIRA

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.452.0009.1042

 

VIABILIDADE DO DISTRITO INDUSTRIAL

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.452.0009.1043

 

VIABILIDADE DO CENTRO TECNOLÓGICO

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.452.0009.1044

 

VIABILIDADE DO CENTRO DE LOGISTICA

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.452.0009.1054

 

AGENCIA DA PREVIÊNCIA SOCIAL

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

 

ANULAÇÕES

 

15.452.0009.1078

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.452.0009.1082

 

OBRAS DE ARTE

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.452.0009.1096

 

COBERTURA DA QUADRA DA VILA SÃO JOÃO

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.452.0009.1097

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.452.0009.1098

 

CONSTR. AREA CONV. E LAZER NA VL. INDEPENDÊNCIA

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.452.0009.1101

 

CONSTRUÇÃO DE CASAS NA VILA APARECIDA I E II

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.452.0009.1105

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VELORIO MUNICIPAL

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.452.0009.1106

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

15.452.0009.1114

 

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

02.08.01

 

SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E MAN. DA CIDADE

 

15.451.0010.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-169.430,60

15.451.0010.1141

 

OBRAS DE INFRAESTRUTURA E RECAP. ASFALTICO

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-588.000,00

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-107.200,00

02.09.01

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - GESTÃO

 

12.122.0011.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-97.465,20

 

ANULAÇÕES

 

02.09.02

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE

 

12.365.0012.1008

 

CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESTADUAL – JD. EUROPA

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-40.000,00

12.365.0012.1086

 

CONSTRUÇÃO DA CRECHE BAIRRO RIO DAS PEDRAS

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

12.365.0012.1092

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE JD. PACAEMBU

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-80.000,00

12.365.0012.1093

 

CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA AREA CENTRAL

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-10.000,00

12.365.0012.1094

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE VILA SÃO JOÃO

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-80.000,00

12.365.0012.1095

 

CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO CDHU

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-10.000,00

12.365.0012.1122

 

CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESTADUAL – PACAEMBU II

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-10.000,00

12.365.0012.1123

 

CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESTADUAL – MONTE SERRAT

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-10.000,00

12.365.0012.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-28.730,00

12.365.0012.1132

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-1.785.498,64

02.09.03

 

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO – PRÉ-ESCOLA

 

12.365.0013.1011

 

REFORMA E AMPL. DA REDE DE EDUC.INFANTIL

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-470.000,00

 

ANULAÇÕES

 

12.365.0013.1100

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEI MARIA ESTELA IZZO

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-500.000,00

12.365.0012.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-25.491,69

02.09.04

 

SECRETARIA MUNIC. EDUCAÇÃO – ENS.FUNDAMENTAL

 

12.361.0014.1084

 

CONSTR. DE ESCOLA E CRECHE NO JARDIM BOTANICA

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-100.000,00

12.361.0014.1085

 

CONSTR. DE ESCOLA NO BAIRRO TERRA BRASILIS

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-90.000,00

12.361.0014.1088

 

COBERTURA DE QUADRAS POLIESP. NAS ESC.MUNICIPAIS

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-1.918,82

12.361.0014.1103

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LAERTE RETONDO

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-100.000,00

12.361.0014.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-2.263,82

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-11.804,10

02.10.01

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

 

12.361.0014.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-337.009,68

02.10.01

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

 

27.812.0019.1135

 

REF.AMPL.DE PROPRIOS DA SEC. MUNIC. DE ESPORTES

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-1.923,37

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

-5.000,00

 

ANULAÇÕES

 

 

 

 

02.11.06

 

SEC. MUN.DA SAUDE – INVESTIMENTOS – AT. BÁSICA

 

10.122.0025.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-7.682,00

10.301.0021.1070

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO QUILOMBO

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

-5.000,00

10.301.0021.1071

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS MEDEIROS

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

-5.000,00

10.301.0021.1072

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS BAIRRO NOVA ERA

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

-5.000,00

10.301.0021.1074

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS BAIRRO DA CHAVE

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

-5.000,00

10.301.0021.1075

 

REFORMA E AMPL. DA UBS BAIRRO RIO DAS PEDRAS

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

-5.000,00

10.301.0021.1076

 

CONSTRUÇÃO DA UBS BURITI

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

-105.000,00

10.301.0021.1083

 

REF.E ADAPTAÇÃO DO CENTRO DE SAUDE DA MULHER

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

-105.000,00

10.301.0025.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-10.727,47

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-10.000,00

 

ANULAÇÕES

 

02.11.06

 

SEC. MUN.DA SAUDE – INVESTIMENTOS – MAC

 

10.302.0022.1099

 

AMPLIAÇÃO DE LEITOS NO HOSPITAL N.SRA. APARECIDA

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

-15.000,00

10.302.0025.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.51.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-2.563,80

02.11.06

 

SEC. MUN.DA SAUDE – INVESTIMENTOS – AFB

 

10.303.0025.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.51.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-15.000,00

02.11.06

 

SEC. MUN.DA SAUDE – INVESTIMENTOS – VISA

 

10.304.0024.1115

 

AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

-5.000,00

10.303.0025.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-8.100,00

02.12.01

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

04.122.0027.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-60.000,00

02.14.03

 

SEC. MUN.ASSIST.SOCIAL – FDO. MUN. ASSIT. SOCIAL

 

08.244.0030.1004

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-4.649,08

02.15.01

 

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E TURISMO - AGRICULTURA

 

20.606.0033.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-3.047,50

02.15.02

 

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E TURISMO - TURISMO

 

21.695.0033.1055

 

MERCADO MUNICIPAL

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

-10.000,00

ANULAÇÕES

 

 

 

21.695.0033.1056

 

TOMBAMENTO CASARÃO DO MONTE SERRAT E REST.

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

-10.000,00

21.695.0033.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-115.025,50

21.695.0033.1138

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS DO TURISMO

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

-66.676,39

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

-30.000,00

02.19.01

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

04.122.0036.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-12.000,00

02.20.01

 

GERÊNCIA DO PLANO DE TRABALHO GOVERNAMENTAL

 

04.122.0037.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

-12.000,00

02.21.01

 

GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

 

24.122.0038.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

4.4.90.52.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-12.000,00

02.22.01

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

 

06.182.0039.1122

 

IMPLANTAÇÃO DO MURO VIRTUAL

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-95.000,00

06.182.0039.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-2.201,00

02.23.01

 

GUARDA MUNICIPAL

 

06.181.0040.1068

 

CRIAÇÃO DA GUARDA FLORESTAL MUNICIPAL

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

-30.000,00

 

ANULAÇÕES

 

02.24.01

 

SEC. MUN. MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE - MEIO AMBIENTE

 

18.541.0042.1061

 

PASSIVO AMBIENTAL

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

-21.037,51

18.541.0042.1062

 

MUNICIPALIZAÇÃO DOS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

-5.000,00

18.541.0042.1063

 

REFLORESTAMENTO DE APP

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

-5.000,00

18.541.0042.1064

 

PROJETO CONSERVADOR DE AGUAS

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

-5.000,00

18.541.0042.1065

 

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

-5.000,00

18.541.0042.1066

 

PARQUES LINEARES

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

-5.000,00

18.541.0042.1067

 

RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

-5.000,00

18.541.0042.1069

 

VIVEIRO MUNICIPAL

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

-5.000,00

02.24.03

 

SEC. MUN. MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE - TRÂNSITO E

 

 

 

TRANSPORTE

 

26.125.0043.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-145.344,33

26.125.0043.1139

 

OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO TRÂNSITO

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

-120.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

-325.000,00

26.125.0043.2035

 

MANUT. DA SECRETARIA

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

27.000,00

02.25.01

 

SEC.MUN. DA INDUSTRIA, COMERCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

 

- INDUSTRIA

 

22.661.0006.1125

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-10.000,00

02.25.02

 

SEC.MUN. DA INDUSTRIA, COMERCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

 

- COMERCIO

 

22.691.0048.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

-10.000,00

02.26.01

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

13.392.0050.1012

 

CONSTR. DA BIBLIOTECA DO BAIRRO MONTE SERRAT

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

-50.000,00

13.392.0050.1013

 

CONSTRUÇÃO DO CINEMA SOCIAL

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

100.000,00

13.392.0050.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-203.567,20

02.27.01

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE LOGISTICA E SUPRIMENTOS

 

04.122.0049.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-10.000,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES

10.537.002,96

 

ANULAÇÕES

 

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e quinze.

 

RICARDO BOCALON

Prefeito Municipal

 

Publicada e Registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de Itupeva, aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e quinze.

 

CRISTIANE HAIDAR SILVA PANIZZA

Secretária Municipal de Gestão Pública e Assuntos Jurídicos


Publicado por:
Lígia Derboni de Oliveira
Código Identificador:D55E3458