ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA

Secretaria

SECRETARIA
RREO (ANEXO VIII) - 6º BIMESTRE 2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2017 / BIMESTRAL NOVEMBRO - DEZEMBRO

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ Centavos

Label3

RECEITAS DO ENSINO

Label4

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

%

(c)=(b/a)x100

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

4.505.900,00

4.505.900,00

3.772.811,02

83,73

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.686.100,00

1.686.100,00

2.115.642,12

125,48

1.1.1 - IPTU

1.383.800,00

1.383.800,00

1.740.164,71

125,75

1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

302.300,00

302.300,00

375.477,41

124,21

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

516.100,00

516.100,00

196.448,59

38,06

1.2.1 - ITBI

498.500,00

498.500,00

195.226,75

39,16

1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

17.600,00

17.600,00

1.221,84

6,94

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

2.016.700,00

2.016.700,00

1.052.425,07

52,19

1.3.1 - ISS

2.001.000,00

2.001.000,00

921.168,31

46,04

1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

15.700,00

15.700,00

131.256,76

836,03

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

287.000,00

287.000,00

408.295,24

142,26

1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, par. 4º, inciso III)

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.1 - ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

25.041.000,00

25.041.000,00

23.535.369,43

93,99

2.1 - Cota-Parte FPM

10.040.000,00

10.040.000,00

10.443.861,52

104,02

2.1.1 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea b

9.660.000,00

9.660.000,00

9.578.690,40

99,16

2.1.2 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea d

380.000,00

380.000,00

425.828,91

112,06

2.1.3 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea e

0,00

0,00

439.342,21

0,00

2.2 - Cota-Parte ICMS

12.740.000,00

12.740.000,00

11.062.402,16

86,83

2.3 - ICMS-Desoneração - LC nº 87/1996

85.000,00

85.000,00

51.529,80

60,62

2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação

120.000,00

120.000,00

79.654,56

66,38

2.5 - Cota-Parte ITR

450.000,00

450.000,00

396.466,41

88,10

2.6 - Cota-Parte IPVA

1.606.000,00

1.606.000,00

1.501.454,98

93,49

2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

0,00

0,00

3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

29.546.900,00

29.546.900,00

27.308.180,45

92,42

Label4

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

%

(c)=(b/a)x100

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

5.000,00

5.000,00

82.727,94

1.654,56

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

1.146.700,00

1.146.700,00

978.941,38

85,37

5.1 - Transferências do Salário-Educação

895.000,00

895.000,00

764.225,00

85,39

5.2 - Transferências Diretas - PDDE

1.700,00

1.700,00

0,00

0,00

5.3 - Transferências Diretas - PNAE

220.000,00

220.000,00

194.851,20

88,57

5.4 - Transferências Diretas - PNATE

30.000,00

30.000,00

16.672,50

55,58

5.5 - Outras Transferências Diretas - FNDE

0,00

0,00

3.192,68

0,00

5.6 - Aplicações Financeira do Recursos do FNDE

0,00

0,00

0,00

0,00

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1.502.400,00

1.502.400,00

1.112.678,00

74,06

6.1 - Transferências de Convênios

1.502.400,00

1.502.400,00

1.112.678,00

74,06

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00

0,00

0,00

0,00

7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

2.654.100,00

2.654.100,00

2.174.347,32

81,92

 

Label3

FUNDEB

Label4

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

Até o Bimestre

(b)

%

(c)=(b/a)x100

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

4.932.200,00

4.932.200,00

4.534.039,24

91,93

10.1 - Cota-Parte FPM Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

1.932.000,00

1.932.000,00

1.915.737,73

99,16

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.2)

2.548.000,00

2.548.000,00

2.212.480,22

86,83

10.3 - ICMS-Desoneração Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.3)

17.000,00

17.000,00

10.305,96

60,62

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

24.000,00

24.000,00

15.931,01

66,38

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5.5 + 2.5))

90.000,00

90.000,00

79.293,22

88,10

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

321.200,00

321.200,00

300.291,10

93,49

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

5.227.900,00

5.227.900,00

4.748.032,23

90,82

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

5.200.000,00

5.200.000,00

4.742.197,05

91,20

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

27.900,00

27.900,00

5.835,18

20,91

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

267.800,00

267.800,00

208.157,81

77,73

ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

 

Label12

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

N PROCESSADOS

(i)

DESPESAS DO FUNDEB

Até o Bimestre

(e)

%

(f)=(e/d)x100

Até o Bimestre

(g)

%

(h)=(g/d)x100

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

4.022.000,00

4.194.500,00

4.193.859,51

99,98

4.193.859,51

99,98

0,00

13.1 - Com Educação Infantil

1.351.000,00

1.547.900,00

1.547.420,83

99,97

1.547.420,83

99,97

0,00

13.2 - Com Ensino Fundamental

2.671.000,00

2.646.600,00

2.646.438,68

99,99

2.646.438,68

99,99

0,00

14 - OUTRAS DESPESAS

1.178.000,00

556.130,00

554.172,72

99,65

554.172,72

99,65

0,00

14.1 - Com Educação Infantil

552.000,00

307.720,00

306.326,43

99,55

306.326,43

99,55

0,00

14.2 - Com Ensino Fundamental

626.000,00

248.410,00

247.846,29

99,77

247.846,29

99,77

0,00

15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

5.200.000,00

4.750.630,00

4.748.032,23

99,95

4.748.032,23

99,95

0,00

Label18

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

16.1 - FUNDEB 60%

0,00

16.2 - FUNDEB 40%

0,00

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

0,00

17.1 - FUNDEB 60%

0,00

17.2 - FUNDEB 40%

0,00

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

Label18

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

4.748.032,23

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério(1) (13 - (16.1 + 17.1))/(11) x 100)%

88,33

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2))/(11) x 100)%

11,67

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2))%

0,00

Label18

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM [EXERCICIOANTERIOR] QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE [EXERCICIO] (2)

0,00

Label12

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

N PROCESSADOS

(i)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

Até o Bimestre

(e)

%

(f)=(e/d)x100

Até o Bimestre

(g)

%

(h)=(g/d)x100

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL

3.287.000,00

4.207.120,00

4.191.765,98

99,64

4.007.520,30

95,26

184.245,68

22.1 - Creche

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.2 - Pré Escola

3.287.000,00

4.207.120,00

4.191.765,98

99,64

4.007.520,30

95,26

184.245,68

22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

1.903.000,00

1.855.620,00

1.853.747,26

99,90

1.853.747,26

99,90

0,00

22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

1.384.000,00

2.351.500,00

2.338.018,72

99,43

2.153.773,04

91,59

184.245,68

23 - ENSINO FUNDAMENTAL

4.555.700,00

4.790.510,00

4.785.769,47

99,90

4.784.977,15

99,88

792,32

23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

3.297.000,00

2.895.010,00

2.894.284,97

99,97

2.894.284,97

99,97

0,00

23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

1.258.700,00

1.895.500,00

1.891.484,50

99,79

1.890.692,18

99,75

792,32

24 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27 - OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)

7.842.700,00

8.997.630,00

8.977.535,45

99,78

8.792.497,45

97,72

185.038,00

Label18

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

208.157,81

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

31 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)

5.835,18

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (4)

0,00

35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j)

0,00

36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) (6)

213.992,99

37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - 36) (6)

8.763.542,46

38 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % (6) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

32,09

Label7

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

Label12

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

N PROCESSADOS

(i)

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA

FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO

INICIAL

Até o Bimestre

(e)

%

(f)=(e/d)x100

Até o Bimestre

(g)

%

(h)=(g/d)x100

39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRAS DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

895.000,00

1.092.730,00

1.085.126,18

99,30

1.077.007,99

98,56

8.118,19

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.410.100,00

1.544.700,00

1.544.085,28

99,96

937.853,13

60,71

606.232,15

43 - TOTAL DAS OUTRAS DESP. CUST. COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42)

2.305.100,00

2.637.430,00

2.629.211,46

99,69

2.014.861,12

76,39

614.350,34

44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43)

10.147.800,00

11.635.060,00

11.606.746,91

99,76

10.807.358,57

92,89

799.388,34

Label24

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM 2017 (J)

45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

45.115,42

0,00

45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

45.115,42

3.738,03

45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

Label42

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

FUNDEB

SALÁRIO EDUCAÇÃO

46 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

265.100,88

1.433.078,84

47 - ( + ) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

4.742.197,05

764.225,00

48 - ( - ) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

4.920.546,41

1.132.053,79

48.1 - Orçamento do Exercício

4.655.445,53

1.067.857,25

48.2 - Restos a Pagar

265.100,88

64.196,54

49 - ( + ) RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

5.835,18

67.729,12

50 - ( = ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO EXERCÍCIO ATUAL

92.586,70

1.132.979,17

51 - ( + ) AJUSTES

0,00

0,00

51.1 - Retenções

0,00

0,00

51.2 - Conciliação Bancária

0,00

0,00

52 - ( = ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

0,00

0,00

 

MARCO ANTONIO GIRO

Prefeito Municipal

 

JERUZA AP M CARNEIRO

Controle Interno

 

ADRIANA C R ALVES

Contador


Publicado por:
José Marcio Rosa
Código Identificador:D7CB97C7