ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
LEI Nº 2.145, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 2.145, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Denomina o Ginásio Municipal de Esportes do Bairro Parque das Hortênsias, Município de Itupeva, Estado de São Paulo, de Ginásio Municipal de Esportes Valmir Antonio dos Santos, “MICA”, e dá outras providências.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, de acordo com o que decretou a Câmara Municipal de Itupeva na Sessão Extraordinária realizada no dia 18 de dezembro de 2018, PROMULGA a presente Lei:
Art. 1°. O Ginásio Municipal de Esportes localizado no Bairro Parque das Hortênsias, neste Município de Itupeva, Estado de São Paulo, passa a denominar-se ESTÁDIO MUNICIPAL DE ESPORTES VALMIR ANTONIO DOS SANTOS, “MICA”.
Art. 2°. Faz parte integrante da presente Lei, a biografia do cidadão homenageado, bem como, o mapa de localização do referido estádio.
Art. 3°. As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verbas próprias orçamentárias, suplementadas se necessário.
Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal, na data supra.
JULIANA FERREIRA ALEIXO
Secretária Municipal de Gestão Pública
PERCY JOSÉ CLEVE KUSTER
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
Publicado por:
Cristiane Regis Bertela
Código Identificador:E43ABFD7