ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Relatório de Gestão Fiscal

Prefeitura Municipal de Itupeva - SP (Poder Executivo)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2019

Período de referência: 2º quadrimestre

 

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Despesa com Pessoal

Despesa Executada com Pessoal

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

<MR-11>

<MR-10>

<MR-9>

<MR-8>

<MR-7>

<MR-6>

<MR-5>

<MR-4>

<MR-3>

<MR-2>

<MR-1>

<MR>

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

10.351.662,84

10.595.382,63

11.155.613,75

13.876.079,70

10.335.632,41

10.982.502,65

11.050.980,82

11.411.995,00

12.045.705,57

12.226.696,45

7.239.963,89

12.238.342,47

133.510.558,18

 

Pessoal Ativo

10.290.405,59

10.535.941,90

11.089.714,55

13.785.928,89

10.276.595,25

10.922.570,57

10.992.245,42

11.352.920,49

11.985.976,22

12.167.098,23

7.173.931,24

12.171.767,34

132.745.095,69

 

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

9.016.985,95

9.205.874,10

9.736.961,19

14.337.039,33

9.038.040,44

9.462.108,93

9.631.935,32

9.973.615,46

10.520.986,20

10.670.368,37

9.096.666,82

10.651.877,80

121.342.459,91

 

Obrigações Patronais

1.273.419,64

1.330.067,80

1.352.753,36

-551.110,44

1.238.554,81

1.460.461,64

1.360.310,10

1.379.305,03

1.464.990,02

1.496.729,86

-1.922.735,58

1.519.889,54

11.402.635,78

 

Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Pessoal Inativo e Pensionistas

61.257,25

59.440,73

65.899,20

90.150,81

59.037,16

59.932,08

58.735,40

59.074,51

59.729,35

59.598,22

66.032,65

66.575,13

765.462,49

 

Aposentadorias, Reserva e Reformas

61.257,25

59.440,73

65.899,20

90.150,81

59.037,16

59.932,08

58.735,40

59.074,51

59.729,35

59.598,22

66.032,65

66.575,13

765.462,49

 

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

1,20

0,08

0,38

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,66

 

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

0,00

0,00

1,20

0,08

0,38

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,66

 

Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

10.351.662,84

10.595.382,63

11.155.613,75

13.876.079,70

10.335.631,21

10.982.502,57

11.050.980,44

11.411.995,00

12.045.705,57

12.226.696,45

7.239.963,89

12.238.342,47

133.510.556,52

 

 

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal

DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal

Valor

% sobre a RCL Ajustada

DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal

-

-

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)

272.277.806,73

 

(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (V) (§13º, art. 166 da CF)

0,00

 

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)

272.277.806,73

 

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + IIIb)

133.510.556,52

49,03

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

147.030.015,63

54,00

LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

139.678.514,85

51,30

LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

132.327.014,07

48,60

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Notas Explicativas

Valores

31/08/2019

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas

 

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP

Exercício de Descumprimento do Limite

Exercício do Primeiro Período Seguinte

Exercício do Segundo Período Seguinte

No Quadrimestre/Semestre

Primeiro Período Seguinte

Segundo Período Seguinte

Limite Máximo (a)

% DTP (b)

% Excedente (c) = (b-a)

Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c)

Limite (e) = (b-d)

% DTP (f)

Redutor Residual (g) = (f-a)

Limite (h) = (a)

% DTP (i)

Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Percentual Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Notas Explicativas

Valores

31/08/2019

Notas Explicativas

-

Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno

 

Notas Explicativas

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Notas Explicativas

Valores

31/08/2019

Notas Explicativas

-

Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno

 

Notas Explicativas

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado

Notas Explicativas

Valores

31/08/2019

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas

 

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

Cálculo da Dívida Consolidada Líquida

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

Dívida Consolidada

-

-

-

-

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

109.837.786,50

108.405.092,27

108.108.459,97

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

109.409.160,84

107.503.377,13

105.608.870,53

0,00

Empréstimos

21.760.460,49

20.888.731,35

18.625.821,12

0,00

Internos

21.760.460,49

20.888.731,35

18.625.821,12

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de Dívidas

87.648.700,35

86.614.645,78

86.983.049,41

0,00

De Tributos

495.132,88

467.208,24

888.018,24

0,00

De Contribuições Previdenciárias

81.975.826,01

81.420.821,37

81.795.639,65

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

5.177.741,46

4.726.616,17

4.299.391,52

0,00

Com Instituição Não Financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos

257.305,83

208.035,55

179.131,67

0,00

Outras Dívidas

171.319,83

693.679,59

2.320.457,77

0,00

DEDUÇÕES (II)

6.451.926,90

6.506.034,36

6.446.900,19

0,00

Disponibilidade de Caixa

0,00

0,00

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

4.051.668,81

7.700.563,77

4.757.908,53

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

51.576.399,89

25.385.751,08

22.167.626,88

0,00

Demais Haveres Financeiros

6.451.926,90

6.506.034,36

6.446.900,19

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)

103.385.859,60

101.899.057,91

101.661.559,78

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

253.879.159,04

269.667.118,51

272.277.806,73

0,00

% da DC sobre a RCL (I/RCL)

43,26

40,20

39,71

0,00

% da DCL sobre a RCL (III/RCL)

40,72

37,79

37,34

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

304.654.990,85

323.600.542,21

326.733.368,08

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)

274.189.491,77

291.240.487,99

294.060.031,27

0,00

Outros Valores Não Integrantes da DC

-

-

-

-

Precatórios Anteriores a 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)

1.060.492,80

1.060.492,80

1.060.492,80

0,00

Passivo Atuarial

0,00

0,00

0,00

0,00

Insuficiência Financeira

47.524.731,08

17.685.187,31

17.409.718,35

0,00

Depósitos e Consignações Sem Contrapartida

6.789.613,31

8.894.618,14

8.246.323,22

0,00

RP Não-Processados

6.827.749,17

4.564.684,02

4.206.086,38

0,00

Antecipações de Receita Orçamentária - ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual de PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

Apropriação de Depósitos Judiciais - LC 151/2015

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Notas Explicativas

Valores

31/08/2019

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas

 

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida

Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida

Exercício em que Excedeu o Limite

Exercício do primeiro período seguinte

Exercício do segundo período seguinte

Exercício do terceiro período seguinte

Quadrimestre em que Excedeu o Limite

Primeiro período seguinte

Segundo período seguinte

Terceiro período seguinte

Limite Máximo (a)

% DCL (b)

% Excedente (c) = (b-a)

Redutor mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c)

Limite (e) = (b-d)

% DCL (f)

Redutor Residual (g) = (f-a)

Limite (h) = (e)

% DCL (i)

Redutor Residual (j) = (i-a)

Limite (k) = (a)

% DCL (l)

Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Valores Percentuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Notas Explicativas

Valores

31/08/2019

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas

Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno

 

RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas

Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

Garantias Concedidas

-

-

-

-

Garantias Concedidas

-

-

-

-

AOS ESTADOS (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

 

 

 

 

Em Operações de Crédito Internas

 

 

 

 

AOS MUNICÍPIOS (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

 

 

 

 

Em Operações de Crédito Internas

 

 

 

 

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

 

 

 

 

Em Operações de Crédito Internas

 

 

 

 

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

 

 

 

 

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

 

 

 

 

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL (V/VI)

 

 

 

 

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

 

 

 

 

LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF)

 

 

 

 

Contragarantias Recebidas

-

-

-

-

Contragarantias Recebidas

-

-

-

-

DOS ESTADOS (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

 

 

 

 

Em Garantia às Operações de Crédito Internas

 

 

 

 

DOS MUNICÍPIOS (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

 

 

 

 

Em Garantia às Operações de Crédito Internas

 

 

 

 

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

 

 

 

 

Em Garantia às Operações de Crédito Internas

 

 

 

 

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)

 

 

 

 

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

Notas Explicativas

Valores

31/08/2019

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas

 

RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios

Operações de Crédito

Valor Realizado no Período

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre de Referência

Até o Quadrimestre de Referência (a)

Operações de Crédito

-

-

Mobiliária

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

0,00

Operações de Crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)

0,00

0,00

TOTAL (III)

0,00

0,00

 

RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios

Apuração do Cumprimento dos Limites

Apuração do Cumprimento dos Limites

VALOR

% SOBRE A RCL

Apuração do Cumprimento dos Limites

-

-

Receita Corrente Líquida - RCL (IV)

272.277.806,73

 

Operações Vedadas (V)

0,00

0,00

Total Considerado para Fins da Apuração do Cumprimento do Limite (VI) = (IIIa + V - Ia - IIa)

0,00

0,00

Limite Geral Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito Internas e Externas

43.564.449,08

16,00

Limite de Alerta(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)

39.208.004,17

14,40

Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária

0,00

0,00

Limite Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária

19.059.446,47

7,00

RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios

Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada

Valor Realizado no Período

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre de Referência

Até o Quadrimestre de Referência (a)

Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada

-

-

Parcelamentos de Dívidas

0,00

0,00

Tributos

 

 

Contribuições Previdenciárias

 

 

FGTS

 

 

Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas

 

 

RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios

Notas Explicativas

Valores

31/08/2019

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Receita Corrente Líquida

Valor Até o Quadrimestre

Valor Até o Quadrimestre

Receita Corrente Líquida

-

Receita Corrente Líquida

272.277.806,73

Receita Corrente Líquida Ajustada

272.277.806,73

 

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Despesa com Pessoal

Valor Realizado no Período

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Despesa com Pessoal

-

-

Despesa Total com Pessoal - DTP

133.510.556,52

49,03

Limite Máximo (incisos I, II e III art. 20 da LRF) - <%>

147.030.015,63

54,00

Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%>

139.678.514,85

51,30

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%>

132.327.014,07

48,60

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Dívida Consolidada

Comparativo do Saldo da Dívida

VALOR

% SOBRE A RCL

Dívida Consolidada

-

-

Dívida Consolidada Líquida

101.661.559,78

37,33

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

59.901.117,48

22,00

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Garantias de Valores

Comparativo do Saldo de Garantia

VALOR

% SOBRE A RCL

Garantias de Valores

-

-

Total das Garantias Concedidas

0,00

0,00

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

59.901.117,48

22,00

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Operações de Crédito

Valor Realizado no Período

VALOR

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito

-

-

Operações de Crédito Internas e Externas

0,00

0,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

43.564.449,08

7,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,00

0,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

19.059.446,47

0,00

 

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Restos a Pagar

Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa

RESTOS A PAGAR

EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO)

Restos a Pagar

-

-

Valor Total

 

0,00

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Notas Explicativas

Valores

31/08/2019

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas

 

Lista de Assinaturas

Assinatura: 1

Digitally signed by VALERIA ALBINO PEREIRA GOMES:31335897844

Date: 2019.09.16 14:55:44 BRT

Perfil: Contador Responsável

Instituição: Prefeitura Municipal de Itupeva - SP

Assinatura: 2

Digitally signed by MARCO ANTONIO MARCHI:25674727899

Date: 2019.09.16 15:02:36 BRT

Perfil: Titular do Poder Executivo

Instituição: Prefeitura Municipal de Itupeva - SP

Assinatura: 3

 

Assinatura: 4

 

Assinatura: 5

 

Assinatura: 6

 

As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF.


Publicado por:
Cristiane Regis Bertela
Código Identificador:114205AC