ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
Secretaria da Prefeitura Municipal de Taquarituba
SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
PORTARIA CMS N.º 31, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre concessão de Licença.
A COORDENADORA MUNICIPAL DA SAÚDE DE TAQUARITUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,
R E S O L V E:
Artigo 1.º Conceder aos Servidores abaixo relacionados, as LICENÇAS para tratamento de saúde, com fundamentos no Artigo 11, do Decreto n.º 076, de 31 de maio de 2005:
I - Tratamento de saúde inicial - inciso I - Art. 109 da Lei Complementar n.º 025/2004:
Cristiane Ribeiro – Professor I – 2 (dois) dias – a contar de 26/10/11.
Elzi de Fátima Oliveira – Serviços Gerais – 5 (cinco) dias – a contar de 31/10/11.
Irineu Benedito de Almeida – Serviços Gerais – 60 (sessenta) dias – a contar de 18/10/11.
Richardson Augusto Garcia – Assessor Jurídico – 15 (quinze) dias – a contar de 23/10/11.
II - Tratamento de saúde em prorrogação - inciso I - Art. 109/Art. 111 da Lei Complementar n.º 025/2004:
Maria Inês Pinto da Fonseca – Professor I – 90 (noventa) dias – a contar de 1.º/11/11.
Terezinha Neves de Camargo Santos – Serviços Gerais – 20 (vinte) dias – a contar de 1.º/11/11.
III – Doença em pessoa da família (inicial) - inciso IV - Art. 109 da Lei Complementar n.º 025/2004:
Adriana Carla de Oliveira Garcia – Enfermeira – 5 (cinco) dias – a contar de 24/10/11.
Artigo 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
P.M. de Taquarituba, em 11 de novembro de 2011.
EDNA DE FÁTIMA FOGAÇA
Coordenadora Municipal da Saúde
Registrado e Publicado na Secretaria da P.M., data supra.
LUCÉLIA APARECIDA VIEIRA DE MORAES
Secretária
Publicado por:
Jacqueline de Oliveira
Código Identificador:1AD13190