ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

DEPARTAMENTO DE COMPRAS
LEI Nº 1.938, DE 18 DE JANEIRO DE 2013

LEI Nº 1.938, DE 18 DE JANEIRO DE 2013

 

Altera o Anexo I da Lei nº. 1.652, de 21 de novembro de 2007.

 

RICARDO BOCALON, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, de acordo com o que decretou a Câmara Municipal de Itupeva na Sessão Extraordinária realizada no dia 16 de Janeiro de 2013, PROMULGA a presente Lei:

 

Art. 1º O Anexo I da Lei nº. 1.652, de 21 de novembro de 2007 passa a contar com a seguinte redação:

 

ANEXO I À LEI MUNICIPAL Nº. 1.652, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007.

PRODUTOS QUE INTEGRAM A CESTA BÁSICA:

 

ITEM

QTDE.

UNIDADE

ESPECIFICAÇÃO

01

02

Pacote 5 kg

Arroz tipo 1

02

04

Pacote 1 kg

Feijão carioca tipo 1

03

01

Pacote 1 kg

Sal refinado

04

05

Pacote 1 kg

Açúcar refinado especial

05

05

Embalagem 900 ml

Óleo de soja

06

02

Refil 400 g

Achocolatado em pó

07

02

Pacote 500 g

Café torrado moído extraforte

08

01

Pacote 1 kg

Farinha de trigo especial

09

01

Pacote 500 g

Farinha de mandioca torrada temperada

10

01

Pacote 500 g

Fubá mimoso

11

04

Pacote 500 g

Macarrão com ovos, 02 espaguete 02 parafuso.

12

03

Lata 125 g

Sardinha em óleo

13

06

Caixa ou lata 130 g

Extrato de tomate

14

02

Lata 200 g

Seleta de legumes

15

01

Pacote 400 g

Leite em pó integral

16

02

Caixa ou lata 395 g

Leite condensado

17

02

Pacote 140 g

Biscoito doce recheado

18

02

Pacote 200 g

Biscoito água e sal

19

01

Pacote 1 kg

Carne seca ou charque, embalado a vácuo.

20

04

Caixa 35 g

Gelatina de sabores sortidos

21

02

Pacote 4 unidades

Papel higiênico neutro, folha dupla de alta qualidade, picotado.

22

04

Unidade 90 g

Sabonete

23

02

Unidade 90 g

Creme dental com flúor

24

02

Pacote 1 kg

Sabão em pó

25

04

Frasco 500 ml

Lava louças

26

01

Pacote c/ 5 unidades

Sabão em pedra

 

Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de verbas próprias do orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se necessário.

 

Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e treze.

 

RICARDO BOCALON

Prefeito Municipal

 

Publicada e Registrada na Diretoria Administrativa da Prefeitura Municipal de Itupeva, Aos Dezoito Dias do Mês de Janeiro de Dois Mil e Treze.

 

CRISTIANE HAIDAR SILVA PANIZZA

Diretora Administrativa


Publicado por:
Fernanda Kelli Ferroli
Código Identificador:1CB3BB7B