ESTADO DE SÃO PAULO
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Departamento de Licitações, Contratos e Parcerias
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS - AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade nº 034/2026;
Processo Licitatório nº 168/2026;
Processo SEI nº 3505401.401.00006224/2026-81;
Objeto: Contratação de empresa para realização de 01 (uma) apresentação artística de Elaine de Jesus e banda, com participação especial de Pastor Marco Feliciano, durante o Evento Gospel, previsto para o dia 30 de novembro de 2026, às 20h, no Município de Barra do Turvo/SP.
O Secretário Municipal de Governo do Município de Barra do Turvo/SP, MILTON WOLF, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Complementar Municipal nº 007/2025, RATIFICA a Inexigibilidade acima descrita, que tem como objeto Contratação de empresa para realização de 01 (uma) apresentação artística de Elaine de Jesus e banda, com participação especial de Pastor Marco Feliciano, durante o Evento Gospel, previsto para o dia 30 de novembro de 2026, às 20h, no Município de Barra do Turvo/SP, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, em favor da empresa GLORIFY MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.717.708/0001-85, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
A presente ratificação tem por finalidade formalizar a contratação direta, tendo em vista o enquadramento legal previsto no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se o extrato do presente termo no Diário Oficial do Município, para que produza seus efeitos legais.
Barra do Turvo, 13 de novembro de 2026.
MILTON WOLF
Secretário Municipal de Governo
Publicado por:
Aline Oliveira de Jesus
Código Identificador:2593747D