ESTADO DE SÃO PAULO

MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

Departamento de Licitações, Contratos e Parcerias

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS - AVISO DE RATIFICAÇÃO -  INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO

 

Inexigibilidade nº 034/2026;

Processo Licitatório nº 168/2026;

Processo SEI nº 3505401.401.00006224/2026-81;

Objeto: Contratação de empresa para realização de 01 (uma) apresentação artística de Elaine de Jesus e banda, com participação especial de Pastor Marco Feliciano, durante o Evento Gospel, previsto para o dia 30 de novembro de 2026, às 20h, no Município de Barra do Turvo/SP.

 

O Secretário Municipal de Governo do Município de Barra do Turvo/SP, MILTON WOLF, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Complementar Municipal nº 007/2025, RATIFICA a Inexigibilidade acima descrita, que tem como objeto Contratação de empresa para realização de 01 (uma) apresentação artística de Elaine de Jesus e banda, com participação especial de Pastor Marco Feliciano, durante o Evento Gospel, previsto para o dia 30 de novembro de 2026, às 20h, no Município de Barra do Turvo/SP, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, em favor da empresa GLORIFY MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.717.708/0001-85, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

A presente ratificação tem por finalidade formalizar a contratação direta, tendo em vista o enquadramento legal previsto no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se o extrato do presente termo no Diário Oficial do Município, para que produza seus efeitos legais.

 

Barra do Turvo, 13 de novembro de 2026.

 

MILTON WOLF

Secretário Municipal de Governo


Publicado por:
Aline Oliveira de Jesus
Código Identificador:2593747D