ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA

Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL
ATO DO PRESIDENTE

ATO DO PRESIDENTE Nº.  02/2012
DE 10 DE JANEIRO  DE 2.012

 

CARLOS EDUARDO DA SILVA MACHADO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, ESTAO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONFORME AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.666 E ATUALIZAÇÕES POSTERIORES, BAIXA O SEGUINTE ATO:-

 

Artigo 1º:- Fica constituída a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Taquarituba, Estado de São Paulo, para o ano de 2.012, composta pelos seguintes membros, a saber:-

 

Servidor Rilton Benedito dos Santos – Presidente

 

Servidor Pedro Gadelha Jardim  – Relator

 

Servidor Adriano de Oliveira Ramos – Secretário

 

Artigo 2º:- As atribuições da Comissão de Licitação são as seguintes:-

Emitir parecer sobre a modalidade licitatória a ser enquadrado o processo e a legalidade do mesmo e,

Assinar juntamente com a Secretária da Câmara a ata de abertura das propostas e julgamento da licitação.

 

Artigo 3º:- As disposições do presente ATO, entrarão em vigor na data de sua publicação, revogadas todas e quaisquer disposições em contrário.

 

C.M. de Taquarituba, 10 de janeiro de 2.012.

 

CARLOS EDUARDO DA SILVA MACHADO

 - Presidente -


Publicado por:
Patrícia Pereira Rodrigues
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