ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA

Secretaria

SECRETARIA
RREO RECEITAS E DESPESAS COM MDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO 2017 / BIMESTRAL SETEMBRO - OUTUBRO

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ Centavos

Label3

RECEITAS DO ENSINO

Label4

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

Até o Bimestre (b)

% (c)=(b/a)x100

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

4.505.900,00

4.505.900,00

3.070.716,86

68,15

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.686.100,00

1.686.100,00

1.764.650,70

104,66

1.1.1 - IPTU

1.383.800,00

1.383.800,00

1.453.046,93

105,00

1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

302.300,00

302.300,00

311.603,77

103,08

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

516.100,00

516.100,00

177.636,51

34,42

1.2.1 - ITBI

498.500,00

498.500,00

176.414,67

35,39

1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

17.600,00

17.600,00

1.221,84

6,94

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

2.016.700,00

2.016.700,00

803.480,76

39,84

1.3.1 - ISS

2.001.000,00

2.001.000,00

699.137,60

34,94

1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

15.700,00

15.700,00

104.343,16

664,61

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

287.000,00

287.000,00

324.948,89

113,22

1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, par. 4º, inciso III)

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.1 - ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

25.041.000,00

25.041.000,00

19.442.419,17

77,64

2.1 - Cota-Parte FPM

10.040.000,00

10.040.000,00

8.321.100,27

82,88

2.1.1 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea b

9.660.000,00

9.660.000,00

7.881.758,06

81,59

2.1.2 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea d

380.000,00

380.000,00

0,00

0,00

2.1.3 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea e

0,00

0,00

439.342,21

0,00

2.2 - Cota-Parte ICMS

12.740.000,00

12.740.000,00

9.253.797,85

72,64

2.3 - ICMS-Desoneração - LC nº 87/1996

85.000,00

85.000,00

42.941,50

50,52

2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação

120.000,00

120.000,00

62.971,76

52,48

2.5 - Cota-Parte ITR

450.000,00

450.000,00

341.848,40

75,97

2.6 - Cota-Parte IPVA

1.606.000,00

1.606.000,00

1.419.759,39

88,40

2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

0,00

0,00

3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

29.546.900,00

29.546.900,00

22.513.136,03

76,19

Label4

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (c)=(b/a)x100

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

5.000,00

5.000,00

74.723,20

1.494,46

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

1.146.700,00

1.146.700,00

810.405,35

70,67

5.1 - Transferências do Salário-Educação

895.000,00

895.000,00

645.350,75

72,11

5.2 - Transferências Diretas - PDDE

1.700,00

1.700,00

0,00

0,00

5.3 - Transferências Diretas - PNAE

220.000,00

220.000,00

151.716,60

68,96

5.4 - Transferências Diretas - PNATE

30.000,00

30.000,00

13.338,00

44,46

5.5 - Outras Transferências Diretas - FNDE

0,00

0,00

0,00

0,00

5.6 - Aplicações Financeira do Recursos do FNDE

0,00

0,00

0,00

0,00

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1.502.400,00

1.502.400,00

770.695,00

51,30

6.1 - Transferências de Convênios

1.502.400,00

1.502.400,00

770.695,00

51,30

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00

0,00

0,00

0,00

7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

2.654.100,00

2.654.100,00

1.655.823,55

62,39

Label3

Label4

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

 Até o Bimestre (b)

% (c)=(b/a)x100

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

4.932.200,00

4.932.200,00

3.800.615,03

77,06

10.1 - Cota-Parte FPM Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

1.932.000,00

1.932.000,00

1.576.351,33

81,59

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.2)

2.548.000,00

2.548.000,00

1.850.759,38

72,64

10.3 - ICMS-Desoneração Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.3)

17.000,00

17.000,00

8.588,30

50,52

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

24.000,00

24.000,00

12.594,43

52,48

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5.5 + 2.5))

90.000,00

90.000,00

68.369,64

75,97

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

321.200,00

321.200,00

283.951,95

88,40

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

5.227.900,00

5.227.900,00

4.014.332,77

76,79

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

5.200.000,00

5.200.000,00

4.008.760,42

77,09

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

27.900,00

27.900,00

5.572,35

19,97

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

267.800,00

267.800,00

208.145,39

77,72

 

ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

Label12

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

iNSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

N PROCESSADOS (i)

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA (d)

Até o Bimestre

(e)

% (f)=(e/d)x100

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)x100

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

4.022.000,00

4.667.700,00

3.569.119,07

76,46

3.569.119,07

76,46

0,00

13.1 - Com Educação Infantil

1.351.000,00

1.802.000,00

1.356.608,96

75,28

1.356.608,96

75,28

0,00

13.2 - Com Ensino Fundamental

2.671.000,00

2.865.700,00

2.212.510,11

77,21

2.212.510,11

77,21

0,00

14 - OUTRAS DESPESAS

1.178.000,00

797.730,00

549.868,98

68,93

549868,98

68,93

0,00

14.1 - Com Educação Infantil

552.000,00

435.320,00

302.022,69

69,38

302.022,69

69,38

0,00

14.2 - Com Ensino Fundamental

626.000,00

362.410,00

247.846,29

68,39

247.846,29

68,39

0,00

15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

5.200.000,00

5.465.430,00

4.118.988,05

75,36

4.118.988,05

75,36

0,00

 

Label18

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

16.1 - FUNDEB 60%

0,00

16.2 - FUNDEB 40%

0,00

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

0,00

17.1 - FUNDEB 60%

0,00

17.2 - FUNDEB 40%

0,00

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

Label18

VALOR

INDICADORES DO FUNDEB

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

4.118.988,05

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério(1) (13 - (16.1 + 17.1))/(11) x 100)%

88,91

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2))/(11) x 100)%

13,70

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2))%

0,00

 

Label18

VALOR

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM [EXERCICIOANTERIOR] QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE [EXERCICIO] (2)

0,00

 

Label12

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

N PROCESSADOS (i)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA (d)

Até o Bimestre (e)

% (f)=(e/d)x100

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)x100

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL

3.287.000,00

4.330.220,00

3.348.692,77

77,33

3.146.475,92

72,66

0,00

22.1 - Creche

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.2 - Pré Escola

3.287.000,00

4.330.220,00

3.348.692,77

77,33

3.146.475,92

72,66

0,00

22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

1.903.000,00

2.237.320,00

1.658.631,65

74,13

1.658.631,65

74,13

0,00

22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

1.384.000,00

2.092.900,00

1.690.061,12

80,75

1.487.844,27

71,09

0,00

23 - ENSINO FUNDAMENTAL

4.555.700,00

4.893.810,00

3.825.372,76

78,17

3.801.457,53

77,68

0,00

23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

3.297.000,00

3.228.110,00

2.460.356,40

76,22

2.460.356,40

76,22

0,00

23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

1.258.700,00

1.665.700,00

1.365.016,36

81,95

1.341.101,13

80,51

0,00

24 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27 - OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)

7.842.700,00

9.224.030,00

7.174.065,53

77,78

6.947.933,45

75,32

0,00

 

Label18

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

208.145,39

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

31 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)

5.572,35

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (4)

0,00

35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j)

0,00

36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) (6)

213.717,74

37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - 36) (6)

6.960.347,79

38 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % (6) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

30,92

 

Label7

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

Label12

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

N PROCESSADOS (i)

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Até o Bimestre

(e)

%

(f)=(e/d)x100

Até o Bimestre

(g)

%

(h)=(g/d)x100

39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRAS DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

895.000,00

1.099.500,00

1.037.949,72

94,40

971.719,30

88,38

0,00

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.410.100,00

1.382.300,00

1.226.024,89

88,69

469.426,60

33,96

0,00

43 - TOTAL DAS OUTRAS DESP. CUST. COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42)

2.305.100,00

2.481.800,00

2.263.974,61

91,22

1.441.145,90

58,07

0,00

44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43)

10.147.800,00

11.705.830,00

9.438.040,14

80,63

8.389.079,35

71,67

0,00

 

Label24

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM 2017

(j)

45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

0,00

0,00

45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

0,00

0,00

45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

Label42

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

FUNDEB

SALÁRIO EDUCAÇÃO

46 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

265.100,88

1.433.078,84

47 - ( + ) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

4.008.760,42

645.350,75

48 - ( - ) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

3.993.085,84

1.007.866,66

48.1 - Orçamento do Exercício

3.727.984,96

943.670,12

48.2 - Restos a Pagar

265.100,88

64.196,54

49 - ( + ) RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

5.572,35

61.590,38

50 - ( = ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO EXERCÍCIO ATUAL

286.347,81

1.132.153,31

51 - ( + ) AJUSTES

0,00

0,00

51.1 - Retenções

0,00

0,00

51.2 - Conciliação Bancária

0,00

0,00

52 - ( = ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

286,347,81

1.132.153,31

FONTE: SMARapd Informática Ltda Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOCAINA


Publicado por:
José Marcio Rosa
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