ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
Secretaria da Prefeitura Municipal de Taquarituba
SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
PORTARIA SMA N.º 131, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TAQUARITUBA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 14, de 13 de janeiro de 2009 e Decreto n.º 21, de 29 de janeiro de 2009,
R E S O L V E:
Artigo 1.º Conceder aos Servidores abaixo relacionados, férias regulamentares a que têm direito, nas datas abaixo mencionadas, conforme artigos 146, 147, 148 e 150 da Lei Complementar n.º 025/04, de 08 de outubro de 2004:
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SERVIDOR(A) |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DO AFASTAMENTO |
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Augusto Gabriel Meira |
Serviços Gerais |
12/3/09 a 11/3/10 |
(30 dias) 10/10/11 a 8/11/11 |
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Maria Lídia Gomes de Carvalho |
Assessor de Eventos e Programas Sociais |
12/1/10 a 11/1/11 |
(15 dias) 17/10/11 a 31/10/11 |
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Paulo César Eliseu |
Auxiliar de Secretaria |
1.º/11/10 a 31/10/11 |
(30 dias) 1.º/11/11 a 30/11/11 |
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Robson Aparecido Maia de Freitas |
Motorista |
13/8/08 a 12/8/09 |
(30 dias) 30/9/11 a 29/10/11 |
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Rosangela de Carvalho |
Serviços Gerais |
5/10/10 a 4/10/11 |
(30 dias) 7/10/11 a 5/11/11 |
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Rubens Mendes de Oliveira |
Serviços Gerais |
15/1/10 a 14/1/11 |
(30 dias) 13/10/11 a 11/11/11 |
Artigo 2.º Conceder aos Servidores abaixo relacionados, férias regulamentares a que têm direito, na data abaixo mencionada, conforme artigo 143 da CLT:
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SERVIDOR(A) |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DO AFASTAMENTO |
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Lujan Mendes Pestana |
Agente Comunitário de Saúde |
15/1/10 a 14/1/11 |
(15 dias) 10/10/11 a 24/10/11 |
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Tiago Fernando dos Santos |
Agente Comunitário de Saúde |
10/6/10 a 9/6/11 |
(15 dias) 24/10/11 a 7/11/11 |
Artigo 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
P.M. de Taquarituba, em 13 de outubro de 2011.
EDISON COSTA DA VEIGA
Secretário Municipal de Administração
Registrada e Publicada na Secretaria da P.M., data supra.
JACQUELINE DE OLIVEIRA
Secretária Substituta
Publicado por:
Jacqueline de Oliveira
Código Identificador:5434A0C8