ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
RESOLUÇÃO COMASI Nº 05, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre o Plano de Ação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itupeva/SP.

 

O Conselho Municipal de Assistência Social de Itupeva –COMASI, no uso da competência que lhe é conferida pela Lei Federal nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993 – LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) e Lei Municipal nº 2.029, de 23 de março de 2015.

 

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano de Ação de 2019.

 

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Itupeva, 30 de agosto de 2019.


MÔNICA FRAGA LOPES DA PENHA GOVERNICI

Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social de Itupeva


Publicado por:
Meire Yuriko Higa de Carvalho
Código Identificador:64E21008