ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
RESOLUÇÃO COMASI Nº 05, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre o Plano de Ação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itupeva/SP.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Itupeva –COMASI, no uso da competência que lhe é conferida pela Lei Federal nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993 – LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) e Lei Municipal nº 2.029, de 23 de março de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Ação de 2019.
Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Itupeva, 30 de agosto de 2019.
MÔNICA FRAGA LOPES DA PENHA GOVERNICI
Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social de Itupeva
Publicado por:
Meire Yuriko Higa de Carvalho
Código Identificador:64E21008