ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
LEI Nº 2.078, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento de dotações no valor total de R$ 27.808.445,22 (Vinte e sete milhões, oitocentos e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos) e dá outras providências.

 

RICARDO BOCALON, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, de acordo com o que decretou a Câmara Municipal de Itupeva na Sessão Extraordinária realizada no dia 12 de dezembro de 2016, PROMULGA a presente Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar o remanejamento de dotações, para suprir as dotações relativas às Despesas com Pessoal, Encargos, e Serviço da Dívida, e Despesas Correntes, no valor de R$ 27.808.445,22 (Vinte e sete milhões, oitocentos e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos) e dá outras providências.

 

Parágrafo Único. Os remanejamentos constantes do no caput deste artigo, serão suportadas por anulação de dotações.

 

POSITIVAS

 

02.04.01

 

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENV.URBANO

 

04.121.0004.2007

 

MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DO DESENV. URBANO

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

150.000,00

02.05.01

 

SEC.. MUN. DE GESTÃO PUBLICA – GESTÃO PUBLICA

 

04.122.0007.2008

 

MANUT.SEC.MUN.GESTÃO PUBLICA

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

700.219,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

700.000,00

 

3.3.90.46.00

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

700.000,00

 

3.3.90.49.00

AUXILIO TRANSPORTE

500.000,00

02.05.02

 

ASSUNTOS JURIDICOS

 

02.061.0003.2006

 

MANUTENÇÃO DE ASSUNTOS JURIDICOS

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

500.000,00

02.06.01

 

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

 

3.3.42.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

400.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIICA

300.000,00

 

POSITIVAS

 

04.123.0008.2009

 

MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DA FAZENDA

 

28.843.0008.2009

 

MANUTENÇÃO DA SECR. MUNICIPAL DA FAZENDA

 

 

3.2.90.21.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

150.000,00

 

4.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA

800.000,00

 

4.6.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

100.000,00

02.08.01

 

SECRETARIA MUN. DE INFRAEST.E MANUT. CIDADE

 

04.451.0010.2013

 

MANUT. SEC. MUN. INFRAEST. E MANUT. DA CIDADE

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

1.400.000,00

02.08.01

 

SECRETARIA MUN. DE INFRAEST.E MANUT. CIDADE

 

04.451.0010.2013

 

MANUT. SEC. MUN. INFRAEST. E MANUT. DA CIDADE

 

 

3.3..90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

544.226,22

 

3.3..90.39.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

2.400.000,00

02.09.04

 

SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO - ENS.FUNDAMENTAL

 

12.361.0014.2016

 

MANUTENÇÃO ENS.FUNDAMENTAL

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

3.400.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGÇÕES PATRONAIS

564.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA

200.000,00

02.09.05

 

MERENDA ESCOLAR

 

12.306.0016.2017

 

MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

300.000,00

02.09.07

 

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

12.361.0015.2113

 

MANUTENÇÃO DO FUNDEB

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

3.300.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

700.000,00

 

POSITIVAS

 

02.10.01

 

SECRETARIA MUN. DE ESPORTES E LAZER

 

27.812.0019.2019

 

MANUTENÇÃO DA MUN.ESPORTES E LAZER

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

600.000,00

02.11.02

 

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

10.301.0021.2105

 

ATENÇÃO BÁSICA

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

150.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

100.000,00

02.11.03

 

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

10.302.0022.2106

 

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

1.800.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

 

3.3.90.30.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

2.000.000,00

02.11.04

 

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

10.302.0022.2107

 

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

300.000,00

02.11.05

 

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

10.304.0024.2108

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

300.000,00

02.11.08

 

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

10.305.0020.2023

 

MANUT. SEC.MUN. E DEPENDENCIAS DA SAUDE

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

300.000,00

02.14.03

 

SECRETARIA MUN.DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

08.244.0030.2024

 

MANUT. DO FDO. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

300.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

 

POSITIVAS

 

02.20.01

 

GERENCIA DO PLANO DE TRAB. GOVERNAMENTAL

 

04.122.0037.2103

 

MANUT. GERENCIA PLANO TRAB.GOVERNAMENTAL

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

400.000,00

02.22.01

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

 

06.182.0039.2005

 

MANUTENÇÃO SECRET. MUN. DE DEFESA CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

400.000,00

02.23.01

 

GUARDA MUNICIPAL

 

06.181.0040.2116

 

MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

2.000.000,00

02.24.01

 

SEC. MUN. MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE

 

18.541.0041.2111

 

MANUTENÇÃO DA SEC. DE MOBILIDADE URBANA

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100.000,00

02.25.02

 

SEC. MUN.IND. COM. DESENV. ECONÔMICO

 

22.691.0048.2141

 

MANUTENÇÃO E DESENV. DO COMERCIO

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

50.000,00

02.26.01

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

13.392.0018.2018

 

MANUTENÇÃO DO SETOR DE CULTURA

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100.000,00

02.27.01

 

SECRETARIA MUNIC. LOGISTICA E SUPRIMENTOS

 

04.122.0049.2142

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LOGISTICA

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

400.000,00

TOTAL

 

 

27.808.445,22

 

Art. 2º Os remanejamentos a crédito constantes no artigo anterior serão cobertos por anulação das dotações abaixo no valor total de R$ 27.808.445,22 (Vinte e sete milhões, oitocentos e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos).

ANULAÇÕES

 

02.02.01

 

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

 

04.122.0002.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

21.007,88

04.122.0002.2003

 

MANUT. CHEFIA GABINETE PREFEITO MUNICIPAL

 

 

3.3.71.70.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSRCIO PÚBLICO

331.997,88

02.04.01

 

SECRETARIA MUNIC. DESENVOLVIMENTO URBANO

 

04.121.0004.1112

 

DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

10.000,00

04.121.0004.1119

 

AMPLIAÇÃO DA INFOVIAS

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

10.000,00

04.121.0004.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

72.000,00

02.05.01

 

SECRET. MUN. GESTÃO PÚBLICA E ASS.JURIDICOS

 

04.122.0007.1078

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

300.000,00

04.122.0007.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

574.048,30

02.06.01

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

04.123.0008.1125

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

193.145,00

28.843.0008.1116

 

SERVIÇO DE CONSULTORIA PMAT

 

 

4.4.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

5.000,00

28.843.0008.1117

 

OBRAS E INSTALAÇÕES PMAT

 

 

4.4.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

5.000,00

99.999.0099.0999

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

2.000.0000,00

02.07.01

 

SEC.MUN.DE HABITAÇÃO, OBRAS E URBANISMO

 

15.451.0009.1024

 

PLANO DE MACRODRENAGEM

 

 

ANULAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

173.059,78

15.451.0009.1034

 

IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA

5.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

15.451.0009.1035

 

REVITALIZAÇÃO DA AREA CENTRAL (MOB. URBANA)

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

15.451.0009.1036

 

PAV.DRENAGEM STO.ANTONIO 2 E INDEPENDENCIA

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

15.451.0009.1037

 

PAV.E DRENAGEM STO. ANTONIO 1 E JD. BRASIL

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

15.451.0009.1038

 

PAV.DRENAG.PROL.AV.GUANABARA / STO. ANTONIO

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

15.451.0009.1039

 

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DOVIARIO NORTE

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

15.451.0009.1040

 

LIGAÇÃO DO VIARIO SUL

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

15.451.0009.1041

 

ASFALTO ECOLOGICO

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

15.451.0009.1045

 

URBANIZAÇÃO DA VILA APARECIDA

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

15.451.0009.1046

 

REGULARIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CALABRÓ

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

15.451.0009.1047

 

OPERAÇÃO TAPA BURACO

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

15.451.0009.1048

 

RECAP. SERRA AZUL /AV.FCO. NAKASATO E AV. EMILIO CHECHINATO

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

15.451.0009.1053

 

POLO TURISTICO DE ITUPEVA

 

 

ANULAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

15.451.0009.1079

 

PAV.DRENAG. RECAP. EM DIVS.RUAS DO MUNICIPIO

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

564.065,65

15.451.0009.1080

 

REVITALIÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICIPIO

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

15.451.0009.1081

 

REVITALIÇÃO DA AREA CENTRAL

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

214.000,00

15.451.0009.1087

 

REVITALIZAÇÃO DA AV. EMILIO CHECHINATIO

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

422.949,36

15.451.0009.1112

 

DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

300.000,00

15.451.0009.1113

 

OBRAS NA CALHA DO RIO JUNDIAI

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

15.451.0009.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

50.000,00

15.451.0009.1141

 

OBRAS DE INFRAESTRUTURA RECAP. ASFALTICO

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

15.451.0009.2149

 

CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ONIBUS

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

100.000,00

15.451.0009.2150

 

PAV. E DRENAGEM DA RUA DA ALEGRIA

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

100.000,00

15.452.0009.1025

 

CONSTRUÇÃO DE 1.000 CASAS POPULARES

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

15.452.0009.1026

 

PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

15.452.0009.1027

 

REFORMA E AMPL. DO GINASIO ADOLFO BARBI

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

 

ANULAÇÕES

 

15.452.0009.1028

 

COBERTURA DA QUADRA DO CAMP]ÃO

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

15.452.0009.1042

 

VIABILIDADE DO DISTRITO INDUSTRIAL

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

15.452.0009.1043

 

VIABILIDADE DO CENTRO TECNOLOGICO

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

15.452.0009.1044

 

VIABILIDADE DO CENTRO DE LOGISTICA

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

15.452.0009.1054

 

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

15.452.0009.1078

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS PUBLICOS

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

15.452.0009.1082

 

OBRAS DE ARTE

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

15.452.0009.1096

 

COBERTURA DA QUADRA DA VILA SÃO JOÃO

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

15.452.0009.1097

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUINICIPAL

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

15.452.0009.1098

 

CONSTRUÇÃO DE AREA DE CONVIVENCIA E LAZER NA VILA INDEPENDENCIA

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

15.452.0009.1105

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VELORIO MUNICIPAL

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

15.452.0009.1106

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

15.452.0009.1114

 

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

 

ANULAÇÕES

 

15.452.0009.2118

 

CONSTR. BANH.,VEST.COBERT.QD. JD. PACAEMBU II

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

25.000,00

15.452.0009.2147

 

RECAPEAMENTO RUA PREFEITO JOSE CARLOS

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

50.000,00

15.452.0009.2148

 

PAV.PQ.HOTENSIAS AV.MARG. PROJETADA

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

50.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

295.300,00

15.452.0009.2151

 

COBERTURA QUADRA DA VL. INDEPENDENCIA

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

77.903,93

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

341.250,00

15.452.0009.2152

 

PARQUE LINEAR CORREGO PIRACATU

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.473.296,47

15.452.0009.2153

 

PQ.LINEAR COR.PIRACATU TRECHO JARDIM PACAEMBU

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

76.275,00

15.452.0009.2154

 

PAVIMENTAÇÃO DA VILA APARECIDA I E II

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

100.000,00

02.08.01

 

SEC. MUN. INFRAEST.URBANA MANUT. CIDADE

 

04.451.0010.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

199.500,00

15.451.0010.1141

 

OBRAS DE INFRAEST. E RECAP. ASFALTICO

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.575.298,41

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

127.200,00

02.09.01

 

SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE

 

12.122.0011.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

99.500,00

12.122.0011.2049

 

SERVIÇOS DE PUBLICIDADE

 

 

3.3.90.39.00

SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

100.000,00

 

ANULAÇÕES

 

02.09.02

 

CRECHE

 

12.365.0012.1008

 

CONSTRUÇÃO CRECHE ESTADUAL JD.EUROPA

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

40.000,00

12.365.0012.1092

 

REF. AMPLIAÇÃO CRECHE JD.PACAEMBU

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

50.000,00

12.365.0012.1093

 

CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA AREA CENTRAL

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

10.000,00

12.365.0012.1094

 

REFORMA AMPLIAÇÃO CRECHE VL.SÃO JOÃO

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

60.000,00

12.365.0012.1095

 

CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO CDHU

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

10.000,00

12.365.0012.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

82.642,50

12.365.0012.1132

 

REFORMA AMPLIAÇÃO CRECHES MUNICIPAIS

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

4.073,457,00

12.365.0012.2155

 

CONSTRUÇÃO DE CRECHE BOTÂNICA

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

50.000,00

02.09.03

 

PRÉ - ESCOLA

 

12.365.0013.1011

 

REF. E AMPLIAÇÃO REDE EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

970.000,00

12.365.0013.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

105.750,00

02.09.04

 

ENSINO FUNDAMENTAL

 

12.361.0014.1084

 

CONSTR.ESCOLA E CRECHE JD. BOTANICA

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

100.000,00

12.361.0014.1085

 

CONSTR. ESCOLA BAIRRO TERRA BRASILIS

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

90.000,00

 

ANULAÇÕES

 

12.361.0014.1088

 

COB.QUADRAS POLIESP. ESCOLAS MUNICIPAIS

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

118.780,91

12.361.0014.1103

 

REF. AMPLIAÇÃO ESCOLA LAERTE RETONDO

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

22.768,81

12.361.0014.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.913,25

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

02.09.07

 

FUNDEB

 

12.361.0015.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

138.754,40

02.09.09

 

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

12.366.0046.2132

 

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

105.600,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P.JURIDICA

26.400,00

02.09.10

 

ENSINO MÉDIO

 

12.362.0047.1001

 

CONSTRUÇÃO ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

309.161,31

02.10.01

 

SECRETARIA MUN. DE ESPORTES E LAZER

 

27.812.0019.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

388.417,01

02.10.01

 

SECRETARIA MUN. DE ESPORTES E LAZER

 

27.812.0019.1135

 

REF. E AMPL. PROPRIOS SEC.MUN.ESPORTES

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

270.230,34

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

11.992,66

 

ANULAÇÕES

 

02.11.06

 

SECRETARIA MUN. SAÚDE - INVESTIMENTOS

 

10.301.0021.1021

 

CONSTR. DA UBS NO PARQUE DAS HORTENSIAS

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

100.000,00

10.301.0021.1070

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO QUILOMBO

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

10.301.0021.1071

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS MEDEIROS

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

10.301.0021.1072

 

REF. AMPLIAÇÃO DA UBS BAIRRO NOVA ERA

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

10.301.0021.1074

 

REF. AMPLIAÇÃO DA UBS BAIRRO DA CHAVE

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

10.301.0021.1075

 

REF. AMPLIAÇÃO UBS RIO DAS PEDRAS

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

10.301.0021.1076

 

CONSTRUÇÃO DA UBS BURITI

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

105.000,00

10.301.0021.1077

 

CONSTRUIÇÃO DA UBS MONTE SERRAT

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

105.000,00

10.301.0021.1083

 

REF. ADAP.C. SAUDE MULHER ESPECILIDADES

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

105.000,00

10.301.0021.1136

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS’s

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

435.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

46.500,01

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

19.156,72

10.301.0025.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

393.192,67

 

ANULAÇÕES

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

6.000,00

10.302.0025.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

6.902,03

10.303.0025.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

22.014,57

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.180,84

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

43.419,27

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

10.304.0025.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTO E MATERIAL PÇERMANENTE

15.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTO E MATERIAL PÇERMANENTE

357.185,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTO E MATERIAL PÇERMANENTE

232.967,00

10.305.0025.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

02.12.01

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

04.122.0027.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

58.978,00

02.15.01

 

SECRET. MUN. DE TURISMO E AGRICULTURA

 

20.606.0033.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

3.047,50

02.15.02

 

SECRET. MUN. DE TURISMO E AGRICULTURA

 

21.695.0033.1055

 

MERCADO MUNICIPAL

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

10.000,00

21.695.0033.1056

 

TOMBAMENTO REST.CASARÃO MONTE SERRAT

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

10.000,00

21.695.0033.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENETE

 

 

ANULAÇÕES

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

112.517,50

21.695.0033.1138

 

REFORMA E AMPL. DE PROPRIOS DO TURISMO

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

93.676,39

02.19.01

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

04.122.0036.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

12.000,00

02.20.01

 

GERENCIA PLANO TRAB. GOVERNAMENTAL

 

04.122.0037.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

12.000,00

02.21.01

 

GERENCIA DE COMUNICAÇÃO

 

24.122.0038.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

12.000,00

24.122.0038.2049

 

SERVIÇOS DE PUBLICIDADE

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERV.DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

700.000,00

02.22.01

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

 

06.182.0039.1022

 

IMPLANTAÇÃO DO MURO VIRTUAL

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

95.000,00

06.182.0039.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

44.141,56

02.23.01

 

GUARDA MUNICIPAL

 

06.181.0040.1068

 

CRIAÇÃO DA GUARDA FLORESTAL MUNICIPAL

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERV.DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

30.000,00

06.181.0040.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

124.713,91

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

183.109,60

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

160.000,00

 

ANULAÇÕES

 

02.24.01

 

SEC. MUN. MOB. URB.MEIO AMBIENTE

 

18.541.0042.1061

 

PASSIVO AMBIENTAL

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

22.190,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA

32.636,00

18.541.0042.1062

 

MUNICIPALIZAÇÃO LICENC. AMBIENTAIS

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA

5.000,00

18.541.0042.1063

 

REFLORESTAMENTO DE APP

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA

5.000,00

18.541.0042.1064

 

PROJETO CONSERVADOR DE AGUAS

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA

5.000,00

18.541.0042.1065

 

CONSTR. DO CENTRO EDUCAÇÃO AMBIENTAL

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

18.541.0042.1066

 

PARQUES LINEARES

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

18.541.0042.1067

 

RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA

5.000,00

18.541.0042.1069

 

VIVEIRO MUNICIPAL

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA

5.000,00

02.24.03

 

TRANSITO E TRANSPORTE

 

26.125.0043.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

139.440,00

26.125.0043.1139

 

OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO TRANSITO

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

120.000,00

26.125.0043.1140

 

OBRAS DE MANUTENÇÃO NO TRANSITO

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

120.000,00

 

ANULAÇÕES

 

02.25.01

 

SEC. MUNIC. DA INDUSTRIA COMERCIO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - INDUSTRIA

 

22.661.0006.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

02.25.02

 

COMERCIO

 

22.691.0048.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

8.719,80

02.26.01

 

CULTURA

 

13.392.0018.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

200.091,00

02.27.01

 

LOGISTICA

 

04.122.0049.1125

 

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

02.09.02

 

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO - CRECHES

 

12.365.0012.2014

 

MANUTENÇÃO DAS CRECHES

 

 

3.1.90.11.00

VENCTOS E VANTAGESN FIXAS – PESSOAL CIVIL

2.200.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.100.000,00

02.11.02

 

SECRETARIA MUN. SAUDE – ATENÇÃO BASICA

 

10.301.0021.2105

 

ATENÇÃO BÁSICA

 

 

3.1.90.11.00

VENCTOS. VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

700.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

900.000,00

02.12.01

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

04.122.0027.2028

 

MANUTENÇÃO SECRETARIA MUN. GOVERNO

 

 

3.1.90.11.00

VENCTOS. VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

30.000,00

02.14.03

 

SEC. MUN. DES. SOCIAL– FDO.MUN.ASS. SOCIAL

 

08.244.0030.2024

 

MANUT. FDO. MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

3.1.90.11.00

VENCTOS. VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

150.000,00

 

ANULAÇÕES

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

60.000,00

02.15.01

 

SEC. MUNIC. AGRICULTURA E TURISMO

 

20.606.0033.2029

 

MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA

 

 

3.1.90.11.00

VENCTOS. VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

50.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

40.000,00

02.19.01

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

04.122.0036.2102

 

MANUT. CONTROLADORIA GERAL MUNICIPIO

 

 

3.1.90.11.00

VENCTOS. VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

25.000,00

02.21.01

 

GERENCIA DE COMUNICAÇÃO

 

24.122.0038.2104

 

MANUT. DA GERENCIA DE COMUNICAÇÃO

 

 

3.1.90.11.00

VENCTOS. VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

80.000,00

02.24.03

 

SECRETARIA MUN.MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE – TRÂNSITO E TRANSPORTE

 

26.125.0043.2033

 

MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO

 

 

3.1.90.11.00

VENCTOS. VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

300.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

140.000,00

TOTAL

 

 

27.808.445,22

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis.

 

RICARDO BOCALON

Prefeito Municipal

 

Publicada e Registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Assuntos Jurídicos, aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis.

 

CRISTIANE HAIDAR SILVA PANIZZA

Secretária Municipal de Gestão Pública e Assuntos Jurídicos


Publicado por:
Lígia Derboni de Oliveira
Código Identificador:65359C96