ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA

Secretaria da Prefeitura Municipal de Taquarituba

SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
DECRETO N.º 201, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.

(Decreto Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo – n.º 037, de 29/11/11, Publicado novamente por motivo de incorreções.)

 

Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Municipal n.º 1.038/95 de 02/01/95,

D E C R E T A

Artigo 1.º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fica composto dos seguintes membros:

Representante da Área Governamental:

I – Representante da Coordenadoria Municipal da Ação Social

Titular: Vivian Oliveira Santos

Suplente: Luciana Aparecida Pires Machado

II - Representante da Coordenadoria Municipal da Saúde

Titular: Lucélia Cristina Lucrécio

Suplente: Leonice Brás

III – Representante da Coordenadoria Municipal da Educação

Titular: Cristina Aparecida Correa Barros

Suplente: Maria de Lourdes Almeida

IV – Representante da Coordenadoria Municipal de Planejamento e Finanças

Titular: Rodrigo Aurélio Simão

Suplente: Josemar Alvarez

Representante de Entidades não Governamentais:

I – Representante da Casa da Criança de Taquarituba

Titular: Iracema Vaz Mariano Righetto

Suplente: Neucilene Maria Ribeiro Wenzel

II – Representante da ASPT – Ação Social da Paróquia de Taquarituba

Titular: Célia Maria Batista

Suplente: Elisete de Fátima Garbelote Soares

III – Representante da Pessoa com Deficiência

Titular: Adão Aparecido Camilio

Suplente: Pedro Prestes

IV – Representante da Associação de Voluntários no Combate ao Câncer

Titular: Valdete Fitz Barbieri

Suplente: Marilena de Sá

Artigo 2.º Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente não perceberão nenhuma remuneração, e os seus serviços serão considerados de alta relevância para o município.

Artigo 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4.º Fica revogado o Decreto n.º 112, de 12 de junho de 2011. 

P.M. de Taquarituba, 28 de novembro de 2011.

 

MIDERSON ZANELLO MILLÉO

Prefeito Municipal

 

Registrado e Publicado na Secretaria da P.M., data supra.

 

LUCÉLIA APARECIDA VIEIRA DE MORAES

Secretária


Publicado por:
Lucélia Aparecida Vieira de Moraes
Código Identificador:72D5AB49