ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA

Secretaria

SECRETARIA
RREO (ANEXO VIII)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2018 / BIMESTRAL MARÇO – ABRIL
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ Centavos
Label3
RECEITAS DO ENSINO
Label4 RECEITAS REALIZADAS
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre %
(a) (b) (c)=(b/a)x100
1 - RECEITA DE IMPOSTOS 4.462.148,00 4.462.148,00 1.853.773,16 41,54
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.719.822,00 1.719.822,00 980.872,60 57,03
1.1.1 - IPTU 1.411.476,00 1.411.476,00 846.965,34 60,01
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 308.346,00 308.346,00 133.907,26 43,43
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 317.952,00 317.952,00 47.558,21 14,96
1.2.1 - ITBI 300.000,00 300.000,00 47.558,21 15,85
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 17.952,00 17.952,00 0.000,00 0,00
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.057.034,00 2.057.034,00 711.212,35 34,57
1.3.1 - ISS 2.041.020,00 2.041.020,00 515.766,60 25,27
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 16.014,00 16.014,00 195.445,75 1220,47
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 367.340,00 367.340,00 114.130,00 31,07
1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, par. 4º, inciso III) 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.1 - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 25.349.520,00 25.349.520,00 8.503.228,53 33,54
2.1 - Cota-Parte FPM 11.070.000,00 11.070.000,00 3.632.885,77 32,82
2.1.1 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea b 10.350.000,00 10.350.000,00 3.632.885,77 35,10
2.1.2 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea d 420.000,00 420.000,00 0,00 0,00
2.1.3 – Parcela referente à CF, art 159, alínea e 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00
2.2 - Cota-Parte ICMS 12.000.000,00 12.000.000,00 3.611.928,78 30,10
2.3 - ICMS-Desoneração - LC nº 87/1996 60.000,00 60.000,00 17.235,80 28,73
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 122.400,00 122.400,00 32.584,13 26,62
2.5 - Cota-Parte ITR 459.000,00 459.000,00 17.139,15 3,73
2.6 - Cota-Parte IPVA 1.638.120,00 1.638.120,00 1.191.454,90 72,73
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 29.811.668,00 29.811.668,00 10.357.001,69 34,74
Label4 RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Até o Bimestre %
(a) (b) (c)=(b/a)x100
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5.100,00 5.100,00 123,92 2,43
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.167.900,00 1.167.900,00 367.945,71 31,50
5.1 - Transferências do Salário-Educação 912.900,00 912.900,00 317.676,43 34,80
5.2 - Transferências Diretas - PDDE 0,00 0,00 0,00 0,00
5.3 - Transferências Diretas - PNAE 224.400,00 224.400,00 42.438,00 18,91
5.4 - Transferências Diretas - PNATE 30.600,00 30.600,00 2.178,54 7,12
5.5 - Outras Transferências Diretas - FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00
5.6 - Aplicações Financeira do Recursos do FNDE 0,00 0,00 5.652,74 0,00
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 557.968,00 557.968,00 585.067,94 104,86
6.1 - Transferências de Convênios 557.968,00 557.968,00 581.504,10 104,22
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 3.563,84 0,00
7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 1.730.968,00 1.730.968,00 953.137,57 55,06
Label3
FUNDEB
Label4 RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre %
(a) (b) (c)=(b/a)x100
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.925.904,00 4.925.904,00 1.700.645,63 34,52
10.1 - Cota-Parte FPM Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 2.070.000,00 2.070.000,00 726.577,06 35,10
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.2) 2.400.000,00 2.400.000,00 722.385,70 30,10
10.3 - ICMS-Desoneração Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.3) 12.000,00 12.000,00 3.447,16 28,73
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 24.480,00 24.480,00 6.516,88 26,62
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5.5 + 2.5)) 91.800,00 91.800,00 3.427,81 3,73
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 327.624,00 327.624,00 238.291,02 72,73
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 5.228.458,00 5.228.458,00 1.862.291,80 0,00
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 5.200.000,00 5.200.000,00 1.860.706,03 35,78
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 28.458,00 28.458,00 1.585,77 5,57
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 274.096,00 274.096,00 160.060,40 58,40
DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ Centavos
Label12 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA RESTOS A
DESPESAS DO FUNDEB Até o Bimestre % Até o Bimestre % PAGAR NÃO
(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 PROCESSADOS(i)
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 4.110.000,00 4.110.000,00 1.553.088,22 37,79 1.553.088,22 37,79 0,00
13.1 - Com Educação Infantil 1.439.000,00 1.439.000,00 599.638,11 41,67 599.638,11 41,67 0,00
13.2 - Com Ensino Fundamental 2.671.000,00 2.671.000,00 953.450,11 35,70 953.450,11 35,70 0,00
14 - OUTRAS DESPESAS 1.090.000,00 1.090.000,00 426.479,13 39,13 426.479,13 39,13 0,00
14.1 - Com Educação Infantil 584.000,00 584.000,00 207.568,96 35,54 207.568,96 35,54 0,00
14.2 - Com Ensino Fundamental 506.000,00 506.000,00 218.910,17 43,26 218.910,17 43,26 0,00
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 5.200.000,00 5.200.000,00 1.979.567,35 38,07 1.979.567,35 38,07 0,00
Label18
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
16.1 - FUNDEB 60% 0,00
16.2 - FUNDEB 40% 0,00
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 0,00
17.1 - FUNDEB 60% 0,00
17.2 - FUNDEB 40% 0,00
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00
Label18
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 1.979.567,35
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério(1) (13 - (16.1 + 17.1))/(11) x 100)% 83,40
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2))/(11) x 100)% 22,90
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2))% 0,00
Label18
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM [EXERCICIOANTERIOR] QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE [EXERCICIO] (2) 0,00
Label12 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA RESTOS A
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE Até o Bimestre % Até o Bimestre % PAGAR NÃO
(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 PROCESSADOS(i)
22 - EDUCAÇÃO INFANTIL 3.418.106,00 3.364.306,00 1.382.169,96 41,08 1.145.925,30 34,06 236.244,66
22.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 2.023.000,00 2.023.000,00 807.207,07 39,90 807.207,07 39,90 0,00
22.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.395.106,00 1.341.306,00 574.962,89 42,87 338.718,23 25,25 236.244,66
23 - ENSINO FUNDAMENTAL 4.653.000,00 4.315.300,00 1.535.871,23 35,59 1.382.324,67 32,03 153.546,56
23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 3.177.000,00 3.177.000,00 1.172.360,28 36,90 1.172.360,28 36,90 0,00
23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.476.000,00 1.138.300,00 363.510,95 31,93 209.964,39 18,45 153.546,56
24 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27 - OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27) 8.071.106,00 7.679.606,00 2.918.041,19 38,00 2.528.249,97 32,92 389.791,22
Label18
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 160.060,40
30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00
31 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 1.585,77
32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (4) 0,00
35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j) 0,00
36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) (6) 161.646,17
37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - 36) (6) 2.756.395,02
38 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (5) ((37)/(3) X 100)% 26,61
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ Centavos
Label7
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
Label12 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA RESTOS A
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Até o Bimestre % PAGAR NÃO
(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 PROCESSADOS(i)
39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRAS DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 912.900,00 1.087.600,00 886.197,36 81,48 312.875,28 28,77 573.322,08
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 588.568,00 805.368,00 470.654,94 58,44 211.900,97 26,31 258.753,97
43 - TOTAL DAS OUTRAS DESP. CUST. COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42) 1.501.468,00 1.892.968,00 1.356.852,30 71,68 524.776,25 27,72 832.076,05
44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43) 9.572.574,00 9.572.574,00 4.274.893,49 44,66 3.053.026,22 31,89 1.221.867,27
Label24
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE SALDO ATÉ O CANCELADO EM 2018 (j)
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO BIMESTRE
45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00
45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 205.003,54 0,00
45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00
Label42
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
46 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 92.586,70 1.132.979,17
47 - ( + ) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 1.860.706,03 317.676,43
48 - ( - ) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 1.573.110,85 263.951,43
48.1 - Orçamento do Exercício 1.480.524,15 247.274,50
48.2 - Restos a Pagar 92.586,70 16.676,93
49 - ( + ) RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 1.585,77 5.633,18
50 - ( = ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO EXERCÍCIO ATUAL 381.767,65 1.192.337,35
51 - ( + ) AJUSTES 0,00 0,00
51.1 - Retenções 0,00 0,00
51.2 - Conciliação Bancária 0,00 0,00
52 - ( = ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 0,00 0,00
MARCO ANTONIO GIRO JERUZA AP MAGALHÃES CARNEIRO ADRIANA C R ALVES
Prefeito Municipal Controle Interno Contador

 


Publicado por:
José Marcio Rosa
Código Identificador:95D99E99