ESTADO DE SÃO PAULO

MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

Prefeitura Municipal de Barra do Turvo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
LEI MUNICIPAL Nº 537, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

HENRIQUE DA MOTA BARBOSA, Prefeito do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Barra do Turvo aprovou, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Art. 1º. Fica aberto no Departamento de Finanças e Orçamento do Município de Barra do Turvo/SP, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.509.000,00 (hum milhão quinhentos e nove mil reais), para reforçar as seguintes dotações do orçamento vigente:

 

Órgão

F. R.

Ficha Desp.

Valor R$

02

Poder Executivo

 

 

 

02.01.00

Secretaria de Gabinete

 

 

 

04.122.0001.2003

Manut. das Atividades do Gabinete

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

01

15

23.000,00

04.122.0001.2005

Manut. das Atividades de Assuntos Jurídicos

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

01

23

5.000,0

02.02.00

Secretaria de Administração

 

 

 

04.122.0062.2006

Manut. da Ativ. da Secretaria de Administração

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

01

38

6.000,00

02.03.00

Secretaria de Finanças

 

 

 

04.123.0063.2007

Manut. da Ativ. da Secretaria de Finanças

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pes. Civil

01

52

20.000,00

02.06.00

Secretaria de Obras e Serv. Municipais

 

 

 

04.122.0065.2023

Manut. da Secret. de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pes. Civil

01

92

95.000,00

02.07.00

Secretaria da Promoção e Desenv. Social

 

 

 

04.122.0066.2010

Manut. das Ativ. da Sec. da Promoção Des. Social

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pes. Civil

01

110

100.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

01

111

3.000,00

04.122.0066.2053

Manutenção do Conselho Tutelar

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pes. Civil

01

118

12.000,00

02.09.00

Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

10.122.0068.2033

Manut. da Secretaria da Saúde

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pes. Civil

01

148

5.000,00

02.10.00

Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

10.301.0069.2034

Manut. das Ativ. do Fundo Munic. de Saúde

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pes. Civil

01

155

400.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

01

156

100.000,00

10.301.0069.2039

Programa Estratégia Saúde da Família – E.S.F.

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pes. Civil

05

169

46.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

01

170

4.000,00

02.11.00

FUNDEB – Fundo Des. Educ. Básica e Valor.

 

 

 

12.361.0057.2012

Manutenção do FUNDEB 40%

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pes. Civil

02

194

235.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

02

195

59.000,00

12.361.0058.2013

Manutenção do FUNDEB 60%

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pes. Civil

02

203

180.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

02

204

3.000,00

02.13.00

Secretaria de Educação

 

 

 

12.361.0072.2046

Manut. do Transporte Escolar – Ens. Básico

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

05

246

15.000,00

3.3.90.39.00

Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

02

249

187.000,00

02.14.00

Secretaria da Agricultura

 

 

 

20.122.0073.2051

Manut. das Atividades da Secret. de Agricultura

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pes. Civil

01

271

6.000,00

02.15.00

Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura

 

 

 

13.392.0074.2020

Manut. da Diretoria de Cultura

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

01

286

5.000,00

TOTAL

1.509.000,00

 

Art. 2°. O Crédito Adicional de que trata o artigo anterior, será coberto com a anulação de recursos das seguintes dotações:

 

Órgão

F. R.

Ficha Desp.

Valor R$

02

Poder Executivo

 

 

 

02.01.00

Secretaria de Gabinete

 

 

 

04.122.0001.2003

Manut. das Atividades do Gabinete

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

18

4.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas de Locomoção

01

19

562,00

3.3.90.36.00

Serv. de Terceiros – Pessoa Física

01

20

2.918,00

04.122.0003.2005

Manut. Atividades Assuntos Jurídicos

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

26

2.898,00

3.3.90.39.00

Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

01

27

2.500,00

08.244.0001.2004

Coord. do Fundo Social de Solidariedade

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

32

3.150,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Distribuição Gratuita

01

33

11.755,00

02.02.00

Secretaria de Administração

 

 

 

04.122.0062.2006

Manut. da Ativ. da Secretaria de Administração

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pes. Civil

01

37

30.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

42

181,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas de Locomoção

01

43

606,00

3.3.90.36.00

Serv. de Terceiros – Pessoa Física

01

44

2.000,00

04.122.0062.2052

Transferência a Consórcios Públicos

 

 

 

3.3.70.71.00

Rateio p/ Participação em Consórcio Público

01

47

44,00

14.422.0070.2058

Sala dos Conselhos Municipais

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

48

5.000,00

3.3.90.36.00

Serv. de Terceiros – Pessoa Física

01

49

2.000,00

3.3.90.39.00

Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

01

50

1.129,00

02.03.00

Secretaria de Finanças

 

 

 

04.123.0063.2007

Manut. da Ativ. da Secretaria de Finanças

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

56

6.714,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas de Locomoção

01

57

866,00

3.3.90.36.00

Serv. de Terceiros – Pessoa Física

01

59

5.000,00

3.3.90.39.00

Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

01

60

125,00

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

01

63

2.900,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

01

64

10.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

01

65

4.829,00

02.04.00

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

 

 

 

04.122.0010.1047

Construção de Abatedouro Municipal

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

05

67

1.000,00

04.122.0011.1048

Constr. de Centro de Capacitação Profissional

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

05

68

1.000,00

04.122.0064.2010

Manut. das Ativ. da Secr. Desenv. Econômico

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pes. Civil

01

69

20.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

73

10,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas de Locomoção

01

74

1.239 ,00

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física

01

75

5.000,00

3.3.90.39.00

Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

01

76

197,00

04.126.0009.1083

Cidade Digital

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

05

78

1.000,00

18.541.0008.1081

Lixo Legal – Coleta Seleta

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

05

79

1.000,00

22.661.0012.1049

Criação de Parque Industrial

 

 

 

3.3.90.39.00

Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

01

80

1.000,00

23.695.0013.1050

Construção de Paradas Temáticas

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

05

81

1.000,00

23.695.0014.1051

Construção de Mirante “Encontro dos Rios”

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

05

82

1.000,00

23.695.0015.1052

Revitalização da Cachoeira “Dito Salú”

 

 

 

3.3.90.39.00

Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

05

83

1.000,00

23.695.0016.1053

Revitalização do “Pico do Caldeirão”

 

 

 

3.3.90.39.00

Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

05

84

1.000,00

23.695.0017.1054

Pavimentação de Estradas Turísticas

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

02

85

1.000,00

23.695.0018.1055

Revitalização da Praça do “Rio Fria”

 

 

 

3.3.90.39.00

Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

02

86

1.000,00

23.695.0019.1056

Constr. de Centro de Informação Turística

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

05

87

1.000,00

23.695.0021.1057

Constr. de Teleférico – “Pico do Caldeirão”

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

05

88

1.000,00

02.06.00

Secretaria de Obras e Serv. Municipais

 

 

 

04.122.0065.2023

Manut. da Secret. de Obras e Serv. Municipais

 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas de Locomoção

01

97

2.720,00

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física

01

98

8.680,00

15.451.0041.1020

Pavimentação Asfaltica, Guias e Sarjetas

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

02

101

1.000,00

15.452.0081.1024

Manut. da Rede de Iluminação Pública

 

 

 

3.3.90.39.00

Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

01

103

219,00

15.453.0040.1038

Construção de Abrigos

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

02

104

1.000,00

26.782.0065.1026

Obras de Melhorias em Estradas Rurais

 

 

 

3.3.90.39.00

Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

05

109

1.000,00

04.122.0038.1059

Reforma e Construção de Passarelas

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

05

306

3.573,00

02.07.00

Secretaria da Promoção e Desenv. Social

 

 

 

04.122.0066.2010

Manut. das Ativ. da Secret. da Promoção Social

 

 

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil

01

112

3.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

01

113

5.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas de Locomoção

01

115

252,00

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física

01

116

1.280,00

3.3.90.39.00

Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

01

117

56,00

04.122.0066.2053

Manutenção do Conselho Tutelar

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

01

119

9.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

120

3.356,00

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física

01

121

2.000,00

3.3.90.39.00

Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

01

122

1.480,00

02.08.00

Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

08.241.0067.2030

Manut. do Centro de Convivência do Idoso

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

128

18.000,00

3.3.90.39.00

Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

01

129

9.225,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

01

130

5.000,00

08.244.0067.2027

FMAS - Piso Básico - Estadual

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física

02

134

464,00

08.244.0067.2031

Manut. do Fundo Munic. de Assistência Social

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

137

5.000,00

3.3.90.34.00

Material, Bem ou Serviço p/Distrib. Gratuita

01

138

16.544,00

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física

01

139

2.620,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

01

141

3.860,00

08.244.0067.2032

FMAS – Índice de Gestão do Bolsa Família - IGD

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

05

142

10.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física

05

143

2.000,00

3.3.90.39.00

Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

05

144

4.800,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

05

145

5.000,00

08.244.0067.2054

FMAS – P.B.V. II

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

05

146

15.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

05

147

25.000,00

02.10.00

Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

10.301.0036.1097

Aquis. de Veículo p/ Transporte de Pacientes

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

05

153

1.000,00

10.301.0069.2034

Manut. das Ativ. do Fundo Munic. de Saúde

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

01

159

13.089,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas de Locomoção

01

161

57,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

01

165

1.629,00

10.301.0069.2036

Convênio – PAB Fixo

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

05

166

365,00

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

05

167

10.000,00

10.301.0069.2039

Programa Estratégia Saúde da Família - ESF

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

173

349,00

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física

05

175

524,00

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

05

177

30.000,00

10.301.0069.2040

Programa Saúde Bucal

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

05

179

62,00

10.301.0069.2044

Programa Média e Alta Complexidade

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

05

181

1.114,00

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

05

182

10.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

05

183

5.000,00

10.301.0069.2045

Programa Farmacêutica Básica

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

05

185

1.000,00

10.303.0035.1094

Construção de Centro de Fisioterapia

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras Instalações

05

186

1.000,00

10.303.0060.2055

Programa Saúde p/ Intelecto e Multiplo

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

02

187

1.000,00

10.304.0069.2041

Programa Vigilância Sanitária

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

05

189

2.100,00

02.11.00

FUNDEB – Fundo Des. Educ. Básica e Valor.

 

 

 

12.361.0057.2012

Manutenção do FUNDEB 40%

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

02

198

23.808,00

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

02

200

8.024,00

02.12.00

Fundo Municipal dos Direitos da Criança

 

 

 

08.243.0059.2025

Manutenção das Atividades do FMDCA

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

219

20.000,00

02.13.00

Secretaria de Educação

 

 

 

12.122.0028.1076

Constr. de Prédio p/ Secretaria de Educação

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras Instalações

01

222

1.000,00

12.306.0082.2011

Manutenção da Merenda Escolar

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

02

224

220.018,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

05

225

100.000,00

12.361.0023.1073

Construção de Cozinha Piloto (Merenda)

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras Instalações

02

226

1.000,00

12.361.0026.1074

Construção de Escolas nos Quilombos

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras Instalações

05

228

1.000,00

12.361.0027.1075

Aquis. de Equip. e Mobiliário p/ Educação

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

01

229

60,00

12.361.0029.1077

Aquisição de Ônibus Escolares

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

05

230

1.000,00

12.361.0030.1021

Constr. de Quadras Esportivas nas Escolas

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras Instalações

02

231

1.000,00

12.361.0072.2014

Manutenção do Ensino Fundamental

 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas de Locomoção

01

237

177,00

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física

01

238

664,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

01

241

1.945,00

12.361.0072.2015

Convênio QESE/Transp. Escolar

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

05

242

31.158,00

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

05

243

100.000,00

12.361.0072.2046

Manut. do Transporte Escolar – Ens. Básico

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

02

245

19.394,00

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

01

248

110.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

05

250

76.940,00

12.362.0072.2047

Manut. do Transporte Escolar – Ens. Médio

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

02

252

7.290,00

12.364.0072.2048

Manut. do Transporte Escolar – Ens. Superior

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

01

253

90.000,00

12.365.0072.2016

Manutenção da Creche

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

01

258

150,00

12.365.0072.2017

Manutenção de Pré-Escolas

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

01

266

16.357,00

02.14.00

Secretaria da Agricultura

 

 

 

20.122.0073.2051

Manut. das Atividades da Secret. de Agricultura

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

01

272

4.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

275

20,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas de Locomoção

01

276

1.860,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

01

279

3.620,00

20.601.0045.1009

Construção de Viveiro de Mudas

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras Instalações

05

280

1.000,00

20.605.0043.1098

Construção de Centro de Distribuição

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras Instalações

02

281

1.000,00

02.15.00

Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura

 

 

 

13.391.0048.1071

Construção de Museu Municipal

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras Instalações

02

283

1.000,00

13.392.0050,1072

Construção da Casa do Artesão

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras Instalações

02

284

1.000,00

13.392.0074.2020

Manut. da Diretoria de Cultura

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

01

286

4.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

289

7.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física

01

290

3.894,00

27.812.0046.1069

Construção de Campo de Futebol no Município

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras Instalações

02

293

1.000,00

4.4.90.51.00

Obras Instalações

05

317

260.000,00

27.812.0047.1070

Construção de Ginásio de Esportes

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras Instalações

02

294

1.000,00

27.812.0074.2021

Manut. das Atividades Esportivas

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

01

299

4.158,00

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

01

302

661,00

27.813.0049.1010

Construção de Ciclovias no Município

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras Instalações

02

304

1.000,00

TOTAL

1.509.000,00

 

Art. 3°. Ficam convalidadas as alterações necessárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e Plano Plurianual respectivo.

 

Art. 4°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, 24 de dezembro de 2015.

 

HENRIQUE DA MOTA BARBOSA

Prefeito Municipal

 

VANDERSON DE MOURA MORAES

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:
Vanderson de Moura Moraes
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