ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
CAPSTUBA
CAPSTUBA
ATO CONCESSÓRIO DE BENEFÍCIO Nº. 001/2012
Fica concedido a partir de 01 de Janeiro de 2012, o Sr. ANÍBAL PEREIRA DA SILVA, portador do RG n.º 3.986.973-8, inscrito no CPF/MF sob o n.º 588.453.308-00 e no PASEP nº. 104.352.606-82, servidor estatutário efetivo da Prefeitura Municipal de Taquarituba, no cargo de Auxiliar de Tesouraria, Aposentadoria por Invalidez, fundamentação legal: Sem Paridade, Inciso I, do § 1º, do art. 40 da CF., com os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente ao menor valor entre a média salarial atualizada e a última base de contribuição., conforme § § 3º, e 17, do art. 40, da CF., a cargo da “CAPSTUBA” – Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba.
Taquarituba, 29 de Dezembro de 2011.
JOSÉ ABEL GABRIEL
Superintendente
Publicado por:
José Luiz da Costa
Código Identificador:CC78C22C