ESTADO DE SÃO PAULO
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
LEI MUNICIPAL Nº.562/2016
LEI MUNICIPAL n. 562, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
“ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ANTONIO CARLOS DE LIMA, Prefeito em exercício do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Barra do Turvo aprovou, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica estabelecido o Plano Municipal de Turismo do Município de Barra do Turvo para o quadriênio 2017-2020, conforme o contido do ANEXO I desta Lei.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, 16 de dezembro de 2016.
ANTONIO CARLOS DE LIMA
Prefeito Municipal
MARIA DAS GRAÇAS MELLO CORADIN
Secretária Municipal de Administração
ANEXO I
PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRA DO TURVO SP
2017-2020
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP Endereço: Avenida 21 de Março, 304 - Centro CEP: 11.955-000 – Telefone: (15) 3578-9444
Prefeito: Antonio Carlos de Lima
Gestores do PLAMTUR 2017-2020
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável Secretário: Mario Cavallari Neto
Departamento de Meio Ambiente, Turismo e Agroecologia Diretor: Iran Dionizio Paulo
Equipe Técnica
Vandir dos Santos Neto – Turismólogo e Especialista em Marketing. Mario Cavallari Neto – Engenheiro Agrônomo
João Antonio de Moraes Neto – Biólogo e Técnico Agropecuário. Nelma Cardoso – Técnica em Meio Ambiente.
Colaboração
Câmara Técnica de Turismo do CODIVAR Wilber Rossini – Superintendente
Conselho Municipal de Turismo de Barra do Turvo SP Regina Daros - Presidente
Alex Moreira - Secretário Executivo
Agradecimentos
Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Turvo SP Secretaria de Gabinete de Barra do Turvo SP Secretaria de Desenvolvimento Econômico gestão 2014
1. APRESENTAÇÃO
Com imenso potencial turístico, o município de Barra do Turvo destaca- se por sua vocação para o Ecoturismo, Turismo Rural e Turismo de Aventura. Abriga em seu território grandes porções do que restou da Mata Atlântica em nosso país, cercada pelos Parques Estaduais Caverna do Diabo, PETAR e Rio Turvo dá a dimensão das possibilidades oferecidas. Neste belo cenário natural as cachoeiras Dito Salú, Fria e as do Bairro Barreiros (que possui mais de 70 cachoeiras) são os locais de maior destaque.
Considerado um dos melhores locais do país para prática do Voo Livre, sediou etapas do campeonato brasileiro e paranaense nos anos 90. Oferece ainda inúmeras atividades como Rafting, Cascading, Boia-Cross, Arvorismo, Tirolesa, Rapel, Cavalgada, Passeios Off Road e as Caminhadas na Natureza.
No Turismo Rural é referência em agroecologia, recebe visitantes do mundo todo, motivados pelo conhecimento das experiências da Cooperafloresta e o turismo de vivência praticado nas pequenas propriedades agroflorestais. Durante as visitas, muitos produtores rurais da agricultura familiar oferecem as mais variadas refeições com produtos orgânicos.
Entre os principais eventos municipais temos a Festa do Lavrador, chamada de Mini-Barretos (a mais tradicional), Festa do Milho, Semana do Voo Livre, Dia da Agricultura Familiar, Cavalgada do Batom e a Festa do Sagrado Coração de Jesus.
O Plano Municipal de Turismo (PLAMTUR) chega em um momento especial, vislumbrando a possibilidade do reconhecimento de Município de Interesse Turístico. Com objetivos e estratégias ambiciosos, cobrará um amadurecimento de todas as atividades turísticas e de apoio ao turismo, um desafio que assumimos com satisfação, cientes de que o turismo responderá com crescimento sustentável. Aproveitar o momento e nossa posição estratégica é fundamental, somos eixo de ligação entre o Sul e Sudeste, localizados no maior continum de Mata Atlântica do país.
Ações de ampliação da participação de estados e municípios na formulação de políticas de turismo é uma preocupação do PLAMTUR 2017- 2020.
O posicionamento da cidade como destino competitivo será auxiliado pelo Programa de Regionalização do Turismo que se iniciou em 2016 através
da parceria da Câmara Técnica de Turismo do CODIVAR, a qual fazemos parte, com o SENAC.
Por fim, sabemos que o Ministério do Turismo aposta na força do nosso mercado interno para o crescimento do setor, um momento ímpar para todos!
2. METODOLOGIA
O PLAMTUR tem como base as orientações do Plano Nacional de Turismo 2013/2016 (Ministério do Turismo), PLATUM 2015/2018 Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Turismo 2015/2017 de Curitiba. Também busca atender aos pré-requisitos estabelecidos pelo projeto de Lei nº 1261/2015 e os apontamentos do Plano de Ações desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Departamento de Turismo e COMTUR de Barra do Turvo no ano de 2014, visando o desenvolvimento econômico e social através da participação da comunidade local, gerando oportunidades de emprego, incentivando a inovação, conhecimento e a regionalização do turismo.
O fortalecimento do turismo regional se dará através da construção do Plano de Turismo Regional em parceria com a Câmara Técnica de Turismo do CODIVAR e SENAC, além do alinhamento deste plano com as ações desenvolvidas com os municípios integrantes do Circuito das Cavernas, Circuito Aventura e Lazer, Pólo Ecoturistico do Lagamar, Parque Estadual Caverna do Diabo, Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira, Parque Estadual do Rio Turvo e a cidade de Curitiba no decorrer dos próximos anos.
Inicialmente, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico através da criação do Departamento de Turismo disponibilizou uma equipe composta por um Turismólogo, um Guia de Turismo local e um Técnico em Meio-Ambiente, além do corpo jurídico municipal para orientar o trabalho de base a ser desenvolvido.
Um dos primeiros desafios foi a criação das ferramentas legais para efetivar a participação da comunidade local no processo, iniciando com a criação do COMTUR, FUMTUR, Plano de Gestão de Resíduos Sólidos e finalizando com o PLAMTUR, resultado dos esforços conjuntos do COMTUR, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável, Departamento de Turismo e Departamento de Meio Ambiente. Neste processo
podemos destacar a Oficina de Mobilização Inicial realizada na Câmara Municipal de Vereadores em maio de 2014 que buscou orientar a comunidade local e mobiliza-la para criação do COMTUR.
A mobilização da comunidade local, através das entidades e órgãos pertencentes ao Conselho Municipal de Turismo – COMTUR foi o principal pré- requisito para a elaboração deste plano. Através da análise de diversas discussões realizadas no conselho nos últimos anos, os programas, ações e projetos priorizados foram desenvolvidos através das demandas geradas nas reuniões em conjunto com os grupos de trabalho estratégicos criados e o Departamento de Turismo do Município.
Vale lembrar que elaboração periódica de documentos e ações de apoio ao desenvolvimento do turismo será sempre norteada pelo COMTUR, tais esforços irão orientar recursos públicos e privados para à expansão da atividade turística no município. Essas diretrizes foram definidas com o objetivo de incentivar o visitante do eixo sul/sudeste a conhecer o município de Barra do Turvo, aumentando a geração de renda e melhoria da qualidade de vida local através do desenvolvimento de programas, projetos e ações sustentáveis.
Motivar a participação e ampliação dos agentes produtivos no setor com o fortalecimento institucional desta rede é cada vez mais necessário, desenvolvendo ações que remetem à Competitividade do destino que deverá estimular esforços conjuntos para desenvolver a infraestrutura geral, acesso, serviços e equipamentos turísticos, atrativos turísticos, marketing e promoção do destino, políticas públicas, cooperação regional, monitoramento, economia local, capacidade empresarial, aspectos sociais, aspectos ambientais e aspectos culturais.
Fonte: Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos, 2015
3. UMA VISÃO DO FUTURO
O desenvolvimento do turismo é consequência do desenvolvimento da cidade, e também do estado e do país, de modo que agentes de diferentes esferas devem compreender a atividade e atuar em conjunto. Da mesma forma, o envolvimento com o setor privado, responsável direto pela experiência do turista, é essencial, assim como o diálogo e participação das entidades representativas dos setores relacionados. (PLATUM 2015-2018 Cidade de São Paulo, 2015)
Estabelecendo como meta estratégica o reconhecimento de Município de Interesse Turístico, o PLAMTUR 2017-2020 permitirá o posicionamento do município como um dos principais destinos de Turismo de Aventura do Vale do Ribeira. Para alcançar essa meta será preciso planejar e implementar um conjunto de políticas públicas e ações como esforço para alavancar e concretizar o enorme potencial turístico do município, pautadas pelos princípios de sustentabilidade ambiental, social, cultural e econômica e administração conjunta entre o setor público, o setor privado e a sociedade civil organizada.
Este Plano define as ações para cada um dos objetivos apresentados, fixando metas e elaborando ações com definição dos resultados que esperamos alcançar nos próximos anos; uma síntese dos esforços a serem empreendidos pelo Município em parceria com os diversos atores do Turismo, garantindo:
· Compreensão da atividade turística e sua dimensão para cidade;
· Inserção do Turismo na agenda política municipal;
· Estimulo ao desenvolvimento sustentável da atividade turística;
· Gestão descentralizada, parcerias e a participação social;
· Alinhamento com os governos estadual e federal;
· Parcerias com municípios da região;
· Interação entre o Turismo e as secretarias do governo municipal;
· Infraestrutura turística;
· Capacitação e qualificação dos profissionais e gestores do turismo;
· Cadastro e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos;
· Fortalecimento do Conselho Municipal de Turismo;
· Promoção do destino nos mercados de interesse, destacando a qualidade natural e a experiência oferecida ao turista.
· Consolidar e ampliar a posição de destino como um dos mais importantes do Vale do Ribeira, e também de São Paulo, tanto no segmento de turismo de aventura como também no turismo de vivência.
O turismo possui grande potencial para alavancar a economia local e consolidar o desenvolvimento socioeconômico através da formulação e planejamento das políticas públicas locais voltadas ao setor. Oferece ao mesmo tempo oportunidades e desafios para execução de ações de proteção ao meio ambiente e seu uso economicamente sustentável, respeitando os costumes regionais e promovendo grandes avanços sociais.
Nesse contexto este plano se insere como referência para a efetivação do potencial da atividade, desenvolvimento econômico sustentável, ambientalmente equilibrado e socialmente inclusivo.
Para tal, a implantação do Plano define um conjunto de diretrizes a serem seguidas:
· Geração de oportunidades de emprego e empreendedorismo
· Participação e diálogo com a sociedade
· Incentivo a inovação e ao conhecimento
· Alinhamento Plano Nacional de Turismo 2013/2016
· Alinhamento com o Plano Diretor Municipal
· Alinhamento com a Agenda 21
· Alinhamento com o Plano de Manejo do Parque Estadual Caverna do Diabo
· Alinhamento com o Plano de Manejo do Parque Estadual do Rio Turvo
3.1 PLANEJAMENTO ESTRUTURAL
O primeiro trabalho se iniciou com as oficinas de apontamentos das necessidades do setor público, privado e sociedade civil sobre a atividade turística, realizada em abril de 2014 na Câmara Municipal de Vereadores.
Como primeiro resultado tivemos a criação do documento base que orientou as ações do Departamento de Turismo durante a gestão 2013-2016, elaborado pelos integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico em parceria com o Departamento de Turismo, Câmara Técnica de Turismo do
CODIVAR e COMTUR. Ferramenta está responsável pelo planejamento e execução das ações do Departamento de Turismo.
3.2 CAMÂRA TÉCNICA DE TURISMO DO CODIVAR
Com o objetivo de fortalecer o turismo e as gestões municipais, a Câmara Técnica de Turismo do CODIVAR realiza diversas ações no Vale do Ribeira.
Após a realização das oficinais iniciais e a definição da equipe de trabalho do Departamento de Turismo em 2014, o município iniciou sua participação junto à Câmara Técnica de Turismo do CODIVAR, buscando apoio e orientação para implementar os instrumentos de gestão do turismo. Buscando a construção de políticas públicas voltadas ao turismo regional, fomentou o desenvolvimento socioeconômico sustentável, com destaque para a elaboração do Plano Diretor de Turismo, construção do Inventário Turístico e a criação do Conselho Municipal de Turismo.
3.3 CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
O Conselho Municipal de Turismo de Barra do Turvo/SP – COMTUR, foi criado pela Lei Municipal n° 471/2014 em 05 de março de 2014, tem por objetivo principal formular a política municipal de turismo, visando criar condições para o incremento e desenvolvimento da atividade turística no município de Barra do Turvo. Resultado da conjunção de esforços do poder público e a sociedade civil será composto de 18 membros titulares e seus respectivos suplentes; 9 representantes do Poder Público Municipal; 9 representantes da sociedade civil, órgãos e entidades de interesse turístico, conta com a seguinte composição:
Iniciativa Privada: Meios de Hospedagem, Quilombos, Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Barra do Turvo, ONG Barra Do Turvo Cidadã, Alimentos e Bebidas, Pró-leite, Transportes, Comércio, Cooperafloresta.
Poder Público Municipal: Secretaria Municipal de Promoção de Desenvolvimento Social, Câmara Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável, Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços, Departamento de Cultura, Departamento de Turismo, Departamento de Esportes e Lazer.
Em novembro de 2016, o município deu mais um passo para efetivar ainda mais a atuação do COMTUR após a aprovação do projeto de Lei Municipal nº560 de 30 de novembro de 2016 que institui o Fundo Municipal de Turismo, uma ferramenta para captação e gestão dos recursos a serem utilizados em prol do turismo no município.
3.4 A REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO
Como parte da política estratégica que norteia o desenvolvimento turístico no país, a regionalização é resultado de um processo de planejamento descentralizado e compartilhado, iniciado em 2003, que resultou na estruturação e na implementação de instrumentos e de ferramentas que têm permitido maior interlocução do Ministério do Turismo com as 27 Unidades Federativas do país. (Plano Nacional de Turismo 2013-2016, 2015)
Assim, como resultado da ação integrada que tem evoluído ao longo de 2003-2012, o mapa turístico brasileiro conta atualmente com 3.635 municípios, organizados em 276 regiões turísticas. A avaliação recente do Programa de Regionalização aponta para a necessidade de novos desafios, notadamente no que diz respeito à construção de uma estratégia de fortalecimento e posicionamento do turismo a partir da organização das regiões com abordagem territorial e institucional para o desenvolvimento e a integração do turismo no Brasil. (Plano Nacional de Turismo 2013-2016, 2015)
O reconhecimento dessas necessidades levou o Ministério do Turismo a dar continuidade ao Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil, apoiando ações de fortalecimento institucional, promovendo o planejamento, a qualificação e as práticas de cooperação entre os diferentes atores, públicos e privados, na busca da competitividade dos produtos turísticos nas regiões.
Sensibilizar e mobilizar as comunidades fortalecendo suas instâncias de governança é primordial para a elaboração e implementação dos planos estratégicos de desenvolvimento do turismo local.
Com a finalidade de apoiar e desenvolver as regiões turísticas brasileiras, o Ministério do Turismo e o Governo do Estado de São Paulo certamente irão notar o grande apelo do município de Barra do Turvo que se posiciona como eixo de ligação Sul/Sudeste, integrante do Circuito das
Cavernas e Circuito Aventura e Lazer, além de abrigar em seu território os Parques Estaduais Caverna do Diabo e Rio Turvo.
Quando falamos em desenvolvimento regional, o município de Barra do Turvo iniciou seus trabalhos junto à Câmara Técnica de Turismo do CODIVAR no ano de 2014, participando dos grupos de trabalho e atividades desenvolvidas a níveis regionais. Como resultado das diversas ações de fortalecimento das governanças locais, a Câmara Técnica de Turismo consolidou seus esforços ao oficializar junto ao SENAC a elaboração de um Plano Regional de Turismo, que iniciou com uma oficina no município de Iporanga no mês de outubro de 2016.
O município de Barra do Turvo faz parte deste projeto e prevê neste plano a inserção futura dos planos, projetos e ações a serem desenvolvidos durante e após a elaboração do Plano de Turismo Regional.
3.4.1 CIRCUITO DAS CAVERNAS
A região possui a maior área continua de Mata Atlântica do Brasil, um paraíso preservado onde nos deparamos com 150 mil hectares de remanescentes de restinga e 17 mil hectares de manguezais, além de centenas de cavernas, dezenas de cachoeiras, rios, córregos, trilhas e comunidades quilombolas que surpreendem. Entre vales e montanhas convivem, nesta deslumbrante paisagem, cânions e sítios arqueológicos, um verdadeiro sonho para cientistas, ecologistas e praticantes de esportes radicais.
A região é considerada Reserva da Biosfera pela UNESCO sendo uma das Unidades de Conservação mais importantes do mundo. (Portal Cidades Paulistas, 2015)
Como um dos integrantes do Circuito das Cavernas, Barra do Turvo abriga em seu território os Parques Estaduais Caverna do Diabo e Rio Turvo, além da proximidade com o Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR).
4. PROGRAMAS, PROJETOS, PLANOS E AÇÕES
Conjunto de ações estratégicas que deverão ser apoiadas ou implementadas pelo município com o apoio dos diversos atores do turismo, de modo a superar os desafios e atingir as metas estabelecidas. Com apontamentos para curto (execução em até 2 anos), médio (3 a 5 anos) e longo prazos (5 anos ou mais), foram agrupados por objetivo e orientação estratégica, possuem projetos, coordenações, parcerias e prazos específicos, uma relação direta com os resultados a serem alcançados.
4.1 LEIS
A aplicação das leis para promoção do turismo sustentável tem por objetivo adequar a legislação municipal garantindo a sustentabilidade, segurança e crescimento das atividades turísticas.
A adequação dos impactos tributários nos negócios de turismo e a articulação para adequação dessas questões busca a maior competitividade do destino.
Coordenação dos trabalhos: Departamento de Turismo, COMTUR, Poder Legislativo Municipal e Poder Executivo Municipal.
Parceiros: Departamento de Meio Ambiente, Departamento Jurídico, Secretaria de Gabinete, Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Obras, ABETA, Iniciativa Privada.
· Criação da lei de normatização das atividades de Turismo de Aventura no Município, obedecendo as orientações da ABETA;
Prazo: 2 anos.
· Projetos de Lei de incentivos e atração de investimentos e questões tributarias voltadas ao turismo;
Prazo: 2 anos.
· Lei Municipal de regulamentação dos padrões para Placas de Sinalização Urbana e Rurais orientada pelo Guia Brasileiro de Sinalização Turística disponibilizada pelo Ministério do Turismo;
Prazo: 1 ano.
· Estudo de viabilidade de realocação da arrecadação tributária aplicada à empreendimentos e serviços turísticos serem depositados no Fundo Municipal de Turismo;
Prazo: 1 ano.
· Remeter as Leis Municipais às normas da ABNT. Prazo: 3 anos.
4.2 GESTÃO, CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO
Com a finalidade de promover a estruturação de forma sustentável, qualificar a oferta turística local, a consolidação de um destino turístico depende em grande parte das ações de educação para o turismo, que apresente a cidade e suas atrações aos moradores, seus principais embaixadores. Programas de qualificação profissional ampliam as possibilidades de inserção da população no mercado de trabalho e elevam a qualidade dos serviços ofertados, além de estimular o empreendedorismo.
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
Coordenação dos trabalhos: Departamento de Turismo, COMTUR e Secretaria da Educação.
Parceiros: Poder Executivo Municipal, Poder Legislativo Municipal, Secretaria de Gabinete, Secretaria de Promoção e Desenvolvimento
Social, Departamento de Meio Ambiente, Departamento Jurídico, Faculdades Integradas do Vale do Ribeira - UNISEP, SEBRAE e Iniciativa Privada.
· Turismo e Educação Ambiental na grade curricular da Rede Municipal de Ensino;
Prazo: 3 anos.
· Capacitação e orientação dos professores da rede municipal e estadual para a divulgação do turismo;
Prazo: 2 anos.
· Convênios com universidades; Prazo: 2 anos.
· Programa Educação Empreendedora na rede Municipal de Ensino; Prazo: 5 anos.
· Cartilha de conscientização do turista sobre o respeito à comunidade local.
Prazo: 1 ano.
ANFITRIÕES, PROFISSIONAIS E GESTORES DO SETOR DE TURISMO
Coordenação dos trabalhos: Departamento de Turismo e COMTUR. Parceiros: Poder Executivo Municipal, Secretaria de Gabinete, Secretaria de Finanças, Secretaria da Educação, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável, Departamento de Meio Ambiente, Departamento de Cultura, Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social, CODIVAR – Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira, Faculdades Integradas do Vale do Ribeira - UNISEP, SENAC, SEBRAE, PRONATEC TURISMO, ABETA,
RBMA, Arteris - Régis Bittencourt e Iniciativa Privada.
· Conscientização da comunidade, anfitriões do turismo no município; Prazo: 3 anos
· Descontos em atividades e atrativos para os moradores locais; Prazo: 2 anos
· Programa de apoio à Projetos locais de fomento ao Turismo; Prazo: 2 anos
· Oferta de cursos e palestras para os atores de todos os segmentos turísticos e de apoio ao turismo para melhorar a competitividade do destino;
Prazo: 2 anos
· Captação de Recursos para construção da sede do COMTUR que deverá elaborar e monitorar a execução dos projetos deste plano;
Prazo: 3 anos
· Website oficial do turismo, plataforma responsável por disponibilizar e atualizar todas as informações do Inventário Turístico;
Prazo: 3 anos
· Monitoramento e revisão do PLAMTUR 2017-2020; Prazo: 3 anos
· Participação ativa na Câmara Técnica de Turismo do CODIVAR – Consorcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira;
Prazo: 1 ano
· Participação na elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional 2017, uma parceria SENAC/CODIVAR;
Prazo: 3 anos
· Fortalecimento dos Roteiros Regionais; Prazo: 3 anos
· Fortalecimento Político-Institucional nas Esferas Municipal, Estadual e Federal.
Prazo: 3 anos
· Ampliação do atendimento bancário e caixa 24h; Prazo: 2 anos
4.3 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Proteger o ambiente natural, nos mais diferentes níveis, garantindo benefícios para o meio ambiente e a população local.
Coordenação dos trabalhos: Departamento de Turismo, Departamento de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável e COMTUR.
Parceiros: Poder Executivo Municipal, Poder Legislativo Municipal, Secretaria de Gabinete, Secretaria de Finanças, Secretaria da Educação, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável, Secretaria de Obras, Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social, Departamento de Meio Ambiente, CODIVAR – Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira, Faculdades Integradas do Vale do Ribeira - UNISEP, Arteris - Régis Bittencourt e Iniciativa Privada.
· Elaboração do Código Ambiental Municipal (Política Municipal de Meio Ambiente)
Prazo: 3 anos
· Política de práticas sustentáveis nos estabelecimentos comerciais; Prazo: 3 anos
· Aplicação das políticas públicas minimizando os problemas gerados pelo lixo, promovendo à gestão adequada dos resíduos sólidos em acordo com as ações previstas pelo Plano de Gestão de Resíduos Sólidos Municipal;
Prazo: 3 anos
· Destino consolidado sem problemas ambientais e agravantes ligados aos resíduos;
Prazo: 5 anos
· Incentivos técnicos e fiscais para os meios de hospedagem sustentáveis; Prazo: 2 anos
· Campanhas para recuperação das matas ciliares de áreas turísticas; Prazo: 3 anos
· Programa de Preservação dos Rios do bairro Barreiros, Rio Pardo e Rio Turvo;
Prazo: 3 anos
· Incentivos técnicos e fiscais para conversão dos sítios turísticos de áreas rurais em RPPNs;
Prazo: 3 anos
4.4 PROTEÇÃO E PREVENÇÃO
Um cuidado preventivo perante eventuais riscos ou problemas.
Coordenação dos trabalhos: Departamento de Turismo, COMTUR e CONSEG.
Parceiros: Polícia Civil, Polícia Militar, Poder Executivo Municipal, Poder Legislativo Municipal, Secretaria de Gabinete, Secretaria da Educação, Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social, Arteris - Régis Bittencourt e Iniciativa Privada.
· Programa de Proteção ao Turista; Prazo: 3 anos
· Criação das políticas públicas visando à prevenção da exploração sexual no município;
Prazo: 2 anos
4.5 ACESSO E ACESSIBILIDADE
Permitir a participação em atividades que incluem o uso de produtos, serviços e informação por todas as parcelas da população.
Coordenação dos trabalhos: Departamento de Turismo, COMTUR, Secretaria de Obras e Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social.
Parceiros: DADE, Governo do Estado de SP, Poder Executivo Municipal, Poder Legislativo Municipal, Secretaria de Gabinete, Secretaria de Finanças, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável, Departamento de Meio Ambiente, CODIVAR – Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira, SEBRAE, Arteris
- Régis Bittencourt e Iniciativa Privada.
· Criação do programa de manutenção das vias de acesso aos principais atrativos da região;
Prazo: 2 anos
· Esforços conjuntos para o asfaltamento da estrada municipal que liga os municípios de Barra do Turvo à Iporanga, uma ligação do eixo sul/sudeste que irá contribuir para consolidação das ações de regionalização do turismo;
Prazo: 3 anos
· Elaboração do projeto de reforma e readequação do terminal rodoviário; Prazo: 1 ano
· Incentivar e buscar junto ao poder privado a oferta de transportes coletivos para as principais atrações turísticas;
Prazo: 2 anos
· Oficinas de sensibilização do empresariado para o tema acessibilidade; Prazo: 1 ano
· Visita técnica à Socorro, referência em turismo de aventura e acessibilidade;
Prazo: 2 anos
· Estudo de casos, planejamento e pesquisa para elaboração das políticas públicas de acessibilidade;
Prazo: 3 anos
· Assinatura de protocolo de cooperação técnica entre o município e órgãos e/ou entidades especializadas na orientação e implantação da acessibilidade;
Prazo: 3 anos
· Cumprimento dos quesitos de acessibilidade nos empreendimentos turísticos do município;
Prazo: 5 anos
4.6 SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
Orientação e identidade visual, facilitando o acesso do visitante aos atrativos e serviços ofertados de forma segura e eficaz.
Coordenação dos trabalhos: Departamento de Turismo, COMTUR e Secretaria de Obras.
Parceiros: Ministério do Turismo, DADE, Governo do Estado de SP, Polícia Militar, Poder Executivo Municipal, Secretaria de Gabinete, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável, Departamento de Meio Ambiente, Arteris - Régis Bittencourt e Iniciativa Privada.
· Elaborar o projeto geral de sinalização das vias urbanas e rurais atendendo as orientações do Guia Brasileiro de Sinalização Turística;
Prazo: 2 anos
· Padronizar a sinalização dos atrativos e serviços turísticos do município; Prazo: 3 anos
· Sinalização dos roteiros autoguiados; Prazo: 3 anos
4.7 INFRAESTRUTURA
Auxiliar o desenvolvimento da atividade turística de forma direta e indireta, priorizando a busca de recursos para as obras de infraestrutura.
Coordenação dos trabalhos: Departamento de Turismo, COMTUR e Secretaria de Obras.
Parceiros: Poder Executivo Municipal, Secretaria de Gabinete, Secretaria de Finanças, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável, Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social, Arteris - Régis Bittencourt e Iniciativa Privada.
· Construção do Centro de Atendimento ao Visitante em substituição ao espaço em uso cedido pela Secretária de Agricultura;
Prazo: 1 ano
· Construção e adequação do novo local de triagem e coleta seletiva; Prazo: 2 anos
· Construção da Praça de Eventos; Prazo: 2 anos
4.8 PROMOÇÃO E EVENTOS
Valor agregado e incentivos adicionais para o turista visitar o município. Ações que deverão orientar os trabalhos de promoção e fortalecimento do calendário de eventos nos próximos anos.
Coordenação dos trabalhos: Departamento de Turismo, COMTUR, Departamento de Cultura e Departamento de Esportes.
Parceiros: Governo do Estado de SP, Ministério do Turismo, Departamento Jurídico, Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável, CODIVAR – Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira, SENAC, SEBRAE, ABETA, Consultorias Especializadas, Arteris - Régis Bittencourt e Iniciativa Privada.
· Política de apoio à captação, promoção e geração de eventos; Prazo: 2 anos
· Organização do Calendário de Eventos; Prazo: 2 anos
· Cadastro dos principais eventos municipais no portal do MTUR; Prazo: 1 ano
· Estimular a realização de eventos culturais, gastronômicos e esportes de aventura na cidade;
Prazo: 1 ano
· Fortalecer a Festa do Lavrador e a Festa do Milho; Prazo: 1 ano
· Relacionamento e promoção do destino em nível municipal, estadual e nacional;
Prazo: 1 ano
· Oficinas com as lideranças regionais para elaboração do termo de referência para licitação e contratação de consultoria especializada para elaboração do Plano de Marketing Regional com os critérios mínimos inicialmente pré-estabelecidos no capítulo 8 deste plano para discussão e aprimoramento.
Prazo: 3 anos
5.0 ATRATIVOS E POTENCIAIS TURÍSTICOS
5.1 ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA
Turismo que utiliza os recursos naturais como cenário para prática de atividades físicas, contemplação e interação com a natureza, preservando a natureza e respeitando os costumes locais.
Transformar o município e os empresários do setor em agentes atuantes para que o Ecoturismo e o Turismo de Aventura se consolidem como alternativas sustentáveis de desenvolvimento do município e das comunidades nele inseridas.
Principais vocações: Voo livre, Rafting, Cachoeirismo, Arvorismo, Bóia- Cross, Rapel, Tirolesa, Trilhas, Trilhas Motos, Cavalgadas.
Atrativos Naturais: Hidrografia/ Relevo/ Vegetação Cachoeiras Dito Salú
Em meio à Mata Atlântica, é a cachoeira mais visitada do município, possui aproximadamente 82m de queda livre, perfeita para a pratica de cascading. Possui uma bela trilha para lazer e interpretação ambiental, de fácil acesso e próxima ao centro da cidade.
Localização: Bairro 1ºRibeirão, 8km do centro.
Cachoeiras do Barreiros: Local privilegiado por possuir inúmeras cachoeiras e quedas d’agua, belos cenários em meio à Mata Atlântica, piscinas naturais e rios cristalinos completam sua paisagem.
Localização: Bairro Barreiros, 12 km do centro.
Trilha do Fria: Belíssimas cachoeiras acessadas por trilhas que levam a verdadeiros paraísos escondidos na Mata Atlântica! Rios, riachos e corredeiras
de águas cristalinas, cavernas, mirantes, geologia privilegiada, rica fauna e flora.
Parte da trilha é por dentro d´agua, em meio às cachoeiras! Localização: Bairro Ribeirão do Fria, 3 km do centro.
Cachoeiras do Ribeirão Feio: Conjunto de 08 cachoeiras em meio à preservada Mata Atlântica, um convite aos amantes da natureza!
Localização: Bairro Ribeirão Feio, 12 km do centro
Arvorismo: Caminhar próximo as copas das arvores, com o privilégio de poder observar a natureza de um ângulo diferente. Aventura, lazer, recreação e estudos de fauna e flora das camadas mais altas da floresta.
Localização: Bairro Barreiros, 6km do centro.
Horário de Funcionamento: finais de sema e feriados com agendamento
Tirolesa: Aventura! Uma travessia por cabo de aço com uma velocidade média de 50 km/h
Localização: Córrego da Onça, 6km do centro.
Horário de Funcionamento: finais de sema e feriados com agendamento
Boia-Cross: Com belos cenários e corredeiras, é uma ótima atividade de lazer.
Localização: Bairro Barreiros, 6km do centro.
Horário de Funcionamento: finais de sema e feriados com agendamento
Pico do Caldeirão: Considerado o 2°melhor pico do estado se São Paulo para a pratica de Voo Livre e o terceiro melhor do Brasil, já sediou etapas do campeonato brasileiro e paranaense.
Localização: SP 270 Estrada Municipal Barreiros, 10 km do centro.
Parque Estadual Caverna do Diabo: Localizado ao Sul do estado de São Paulo, na região do Vale do Ribeira, o PECD possui um rico ecossistema, tendo como principal atrativo a Caverna do Diabo, que atrai visitantes do mundo inteiro.
Localização: Rodovia SP 165, Km 111+5, bairro André Lopes, Eldorado, SP, 81km do centro.
Horário de Funcionamento: Terça a domingo e feriados das 8h às 17h. Telefones e Informações: (13) 3871-1242 ou (13) 3871-3318
E-mail: pe.cavernadiabo@fflorestal.sp.gov.br
Site: http://www.ambiente.sp.gov.br/caverna-do-diabo/
Parque Estadual Rio Turvo: O parque possui uma flora com diversas espécies da Mata Atlântica, entre suas espécies estão a canelas, o palmiteiro, a figueiras, coqueiro-jeriva e araucárias, além de uma fauna com diversas espécies de invertebrados, anfíbios, répteis, aves e mamíferos, entre seu bioma possuem espécies ameaçadas de extinção como papagaio de peito roxo e onça pintada
Localização: Núcleo Capelinha: Rodovia Régis Bittencourt, Km 511/Sentido Sul e Núcleo Cedro: Rodovia Régis Bittencourt, Km 543/sentido Norte, 42 km do centro.
Horário de Funcionamento: Terça a domingo e feriados das 8h às 17h. Telefones e Informações: (13) 3821-1580 / 3821-5010 / 3855-7115
E-mail: pe.rioturvo@fflorestal.sp.gov.br
Site: http://www.ambiente.sp.gov.br/parque-rio-turvo/
6.0 TURISMO RURAL
Através do turismo de Base Comunitária desenvolvido como alternativa ao modelo de turismo convencional praticado, o município vem priorizando a conservação de modos de vidas tradicionais e a preservação da biodiversidade.
Oportunizando às pequenas comunidades com desvantagens socioeconômicas, a geração de trabalho e renda balizada por um projeto de educação para o eco desenvolvimento.
Referência em agroecologia, recebe visitantes do mundo todo, motivados pelo conhecimento das experiências da Cooperafloresta e o turismo de vivência praticado nas pequenas propriedades agroflorestais.
Agrofloresta: No sistema de agroflorestal várias espécies são plantadas na mesma área, sem o uso de agroquímicos. Com o passar dos anos será
formada uma floresta com culturas alimentícias e madeireiras. O município é referência em agrofloresta, possui associação de agricultores com produção 100% orgânica, recebe turistas nacionais e estrangeiros, além de agricultores de outros municípios.
7.0 CULTURA, ARTES E EVENTOS
Atrativos Culturais - Patrimônio Histórico / Monumentos e Igrejas; Manifestações Populares / Artesanatos e Gastronomia Típica
Igreja do Sagrado Coração de Jesus e Praça da Bíblia: Edificações de interesse histórico, artístico e turístico tombadas pela Lei municipal nº 06/89
Quilombos: São diversos na região, destaque para as comunidades da rodovia SP 270 (Ribeirão Grande, Terra Seca, entre outros) que já recebem visitantes que apreciam sua cultura, artesanato, festas religiosas e cominas típicas.
Calendário Municipal de Eventos JANEIRO
Festa do Milho: Cada colheita chega a aproximadamente 800 sacas de milho em uma área de 10 hectares. A produção cresceu tanto que a família criou várias maneiras de aproveitar o milho que sai da roça. São mais de 60 pratos doces, salgados e até sobremesas. O sucesso incentivou a família a promover uma festa todos os anos. A festa existe há oito anos e a programação rural atrai muitos visitantes. Quem experimenta os pratos, aprova. O evento tem ainda festival de paródias, almoço na roça todos os dias, cavalgada, celebração religiosa, corrida de burro/mula, corrida da galinha, gincana a roça contra a cidade, baile todos os dias, desfile do Rei e Rainha do Milho, torneio de truco, show de talentos.
MARÇO
Semana Cultural: Ponto auge da festa ocorre nos eventos cívicos (corte do bolo, desfiles cívicos, com a participação das escolas públicas municipal e estadual). Também são realizados show festivos em praça pública
Dia da Agricultura Familiar: Lei 293/09 criada para comemorar e reverenciar o agricultor familiar do nosso município, onde os mesmos se destacam por serem na sua maioria, os responsáveis no desenvolvimento econômico local.
ABRIL
Cavalgada do Batom JUNHO
Festa em Louvor ao Sagrado Coração de Jesus Festas Juninas
AGOSTO
Festa do Lavrador: Festa tradicional do Município que acontece todo ano no mês de agosto, com Homenagem aos Lavradores, Praça de Alimentação, Shows Musicais, Cavalgadas, Provas, Rodeio, entre outras atrações
NOVEMBRO
Semana Cultural: com diferentes eventos.
DEZEMBRO: Show da virada em 31 de dezembro.
7.1 NOVOS ATRATIVOS
Através dos dados preliminares coletados no ano de 2013 pelo Departamento de Turismo, podemos observar o imenso potencial a ser trabalhado em inúmeros sítios naturais nos próximos anos, com destaque para os seguintes locais e atividades:
· Cachoeira da Cobra
· Cachoeira do Rio Turvo
· Cachoeira do Bairro Pimentas
· Cachoeira do Sertão do Barreiros
· Cachoeira do Sítio do Josias
· Encontro dos Rios
· Cavernas da Areia Branca
· Caverna Dito Saboroso
· Serra da Bironha
· Off Road (jipe, motocross, quadriciclo)
· Mountain Bike
· Rafting
· Propriedades Agroflorestais
· Rancho Indaiá
· Centro Eventos Rael
· Clube do André
· Clube Catarina
· Cavalgada
8. PLANO DE MARKETING
O acesso a novas tecnologias e em especial às redes sociais auxiliam no processo de globalização dos mercados, que por sua vez impõem a necessidade de repensar o modelo de desenvolvimento turístico e consolidação dos seus produtos.
As regiões e pólos turísticos devem promover a aproximação dos seus interesses, ampliando a cooperação e parceria a partir das suas particularidades e valores. Alinhando a proposta com o trabalho desenvolvido pela Câmara Técnica de Turismo do CODIVAR nos últimos anos, podemos observar inúmeros municípios como potenciais integrantes, capazes de gerar produtos e serviços únicos, fortalecendo e diversificando a oferta turística da região. Oportunidades nos mais diferentes segmentos como o ecoturismo, turismo de aventura, turismo rural e turismo cultural através de inúmeros atrativos e potenciais ainda não explorados.
A elaboração de um inventario regional e estudos aprofundados deverão orientar o trabalho a ser desenvolvido.
Inicialmente, este plano propõe um conjunto mínimo de pré-requisitos que deverão ser discutidos em oficinas com as lideranças regionais através da Câmara de Turismo do CODIVAR. O resultado dessas oficinais deverá trazer um produto final que servira de base para orientação e elaboração dos planos de marketing de cada município bem como o plano de marketing regional.
Como pré-requisitos indispensáveis propomos inicialmente a discussão dos seguintes componentes:
· Análise ambiental atual e diagnóstico futuro do mercado potencial: oferta turística, regiões, tendências para o turismo no vale, demanda potencial nacional e internacional;
· Atualizar o Inventário Turístico e implementar o Sistema de Informações Turísticas com um conjunto de informações estatísticas e gerenciais relacionadas à atividade no Vale do Ribeira e regiões de interesse específico, obtidas por meio da realização de estudos, pesquisas e compilação de dados;
· O Composto de Marketing (Produto, Preço, Praça e Promoção); Posicionamento de Mercado;
· Construção da marca dos municípios integrantes e da marca do Pólo Vale do Ribeira;
· Construção, organização e disseminação dos dados e as informações por meio das tecnologias de informação e comunicação (TICs) disponíveis (software, website, aplicações, mídias sociais e demais tecnologias) com foco em seus atrativos e serviços, calendário de eventos e demais trabalhos desenvolvidos na área;
· Garantir a colaboração entre os diferentes órgãos para a utilização conjunta e coerente dos dados estatísticos obtidos e assegurar o avanço das ações do Pólo Vale do Ribeira;
· Ações, objetivos e estratégias de marketing;
· Competitividade;
· Calendário de ações;
· Planejamento e acompanhamento das ações e resultados;
· Monitoramento e avaliação norteados pelo princípio da publicidade da Administração Pública e pelas diretrizes da Lei do Acesso à Informação nº 12.527/2011;
· Comunicação integrada em Marketing;
· Canais comerciais nos principais mercados emissores;
· Fortalecimento das relações e promoções nas esferas estaduais e federais;
· Planejamento dos municípios, sua marca, seus produtos e serviços para os próximos anos;
· Treinamento e criação da governança responsável pela gestão do marketing pós plano;
· Ações de promoção e comercialização do destino: confecção de material promocional, participação em feiras e eventos, elaboração de roteiro para vídeo promocional, promoção de FAMTOUR, entre outras ações;
· Programa de endomarketing para o pólo;
· Plano de financiamento;
· Plano de implementação;
· Consolidação pública através de oficinas participativas e audiências.
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O PLAMTUR 2017-2020 tem como objetivo estabelecer diretrizes para a condução da atividade turística de Barra do Turvo, respeitando as competências de cada órgão ou entidade, para a consolidação da cidade como destino turístico sustentável.
Tem como desafio orientar o desenvolvimento da atividade turística da cidade, aproveitando todo o potencial existente, propondo a melhoria e inovação da estrutura de atendimento aos turistas.
Documento de responsabilidade do Departamento Municipal de Turismo e Conselho Municipal de Turismo, traz diretrizes macro que atendem às principais características do turismo na cidade e fortalecem o Pólo Vale do Ribeira, introduzindo uma visão de longo prazo através do conjunto de políticas públicas voltadas ao setor.
Cada edição do Plano será revista a cada 3 anos, observando-se um horizonte de planejamento de até 10 anos a partir da sua data de elaboração.
Sua abordagem considera grandes temas como parques estaduais, ecoturismo, turismo de aventura, turismo cultural, eventos, entre outros. Tais abordagens permitem identificar, de forma integrada, as forças e as fraquezas presentes, ficando evidente a necessidade da ação conjunta a nível regional, uma estratégia de compreensão do turismo e atuação integrada dos elos de sua cadeia produtiva.
10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE ECOTURISMO E
TURISMO DE AVENTURA. Atividades ABETA. Disponível em:
< http://abeta.tur.br/pt/atividades-lista/>. Acesso em: 07 de maio de 2015.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Lei Complementar Nº 1.261. Disponível em:
<http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2015/lei.compl ementar-1261-29.04.2015.html>. Acesso em: 22 de junho de 2015.
COMTUR. Pesquisa de Demanda Turística. Barra do Turvo, SP, 2015.
COMTUR. Plano de Ações desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Departamento de Turismo e COMTUR 2014. Barra do Turvo, SP, 2014.
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira.
Disponível em:
<http://www.consaude.org.br/>. Acesso em: 29 de abril de 2015.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Plano de Marketing Turístico Pólo Bonito-Serra da Bodoquena. Disponível em: <http://www.turismo.gov.br/images/pdf/plano_de_marketing_polo_bonito_serra_da_bodoquena_ms.pdf>. Acesso em: 02 de agosto de 2015.
Ministério do Turismo. Guia Brasileiro de Sinalização Turística.
Disponível em:
<http://www.turismo.gov.br/publicacoes/item/41-guia-brasileiro- de-sinalizacao-turistica.html>. Acesso em: 27 de abril de 2015.
Ministério do Turismo. Plano Nacional de Turismo 2013-2016.
Disponível em:
< http://www.turismo.gov.br/images/pdf/plano_nacional_2013.pdf
>. Acesso em: 17 de abril de 2015.
Prefeitura de Curitiba. Plano Municipal de Turismo de Curitiba 2015-2017.
Disponível em:
http://multimidia.turismo.curitiba.pr.gov.br/2015/11/pdf/00000817.pdf>.
Acesso em: 10 maio de 2015.
Prefeitura de São Paulo. Plano de Turismo Municipal Cidade de São Paulo.
Disponível em:
<http://imprensa.spturis.com.br/wp-content/uploads/downloads/2015/06/platum- 2015-2018.pdf>. Acesso em: 19 de abril de 2015.
São Paulo. Circuito Aventura e Lazer. Disponível em:
< http://www.circuitospaulista.com.br/circuito-aventura-e-lazer>. Acesso em: 15 de maio de 2015.
Publicado por:
Edilson Farias de Lima
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