MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 340/2026

PORTARIA Nº 340/2026

 

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CARLOS LUCIO ALCANTARA DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

VICTOR MARUYAMA, Prefeito do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e;

 

CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n° 597/2017 que Dispõe de Licença-Prêmio e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedida fruição a título de licença prêmio ao servidor CARLOS LUCIO ALCANTARA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme requerimento, nos termos dos artigos 133 ao 138 da Lei Municipal Nº 597 de 29 de dezembro de 2017.

 

Art. 2°. O servidor usufruirá da licença por 30 dias no período de 22/09/2026 a 21/10/2026, podendo ser convocado a qualquer momento conforme necessidade baseada no princípio da supremacia do interesse público.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor nesta data.

 

Município de Barra do Turvo/SP, 22 de Setembro de 2026.

 

VICTOR MARUYAMA

Prefeito Municipal

 

Registrado e Publicado na forma da Lei, na presente data.