ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA

Secretaria da Prefeitura Municipal de Taquarituba

SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
DECRETO N.º 189, DE 1.º DE NOVEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Artigo 1.º Fica aberto na Contadoria da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, no corrente exercício, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.201.660,00 (Um milhão, duzentos e um mil e seiscentos e sessenta reais), com a seguinte classificação orçamentária:

02 – PODER EXECUTIVO

02.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS

02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS

12 – 4.4.90.61.00.0000 – Aquisição de Imóveis............R$ 99.000,00

17 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.........R$ 2.000,00

18 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri....R$ 8.500,00

23 – 3.3.71.41.00.0000 – Contribuições.................R$ 3.200,00

20 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.........R$ 9.000,00

21 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa..............R$ 3.400,00

22 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.....R$ 3.000,00

02.02 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

02.02.01 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

24 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.....R$ 2.000,00

25 – 3.1.90.11.00.0000 – Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoa C.......R$ 25.000,00

27 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo........R$ 500,00

29 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri................R$ 27.500,00

02.03 – COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

02.03.01 – COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

37 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo......R$ 2.000,00

39 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.............R$ 7.000,00

40 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente..............R$ 4.000,00

42 – 4.6.90.71.00.0000 – Principal da Divida Contratual Resga..........R$ 25.000,00

43 – 3.3.90.47.00.0000 – Obrigações Tributarias e Contributiv..R$ 33.000,00

02.04 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO

02.04.01 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO

45 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri..............R$ 80.000,00

72 – 3.3.90.47.00.0000 – Obrigações Tributárias e Contributiv...............R$ 5.000,00

51 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.....R$ 6.000,00

53 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri..............R$ 15.000,00

57 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.............R$ 30.000,00

64 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente...............R$ 35.000,00

67 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo......R$ 94.000,00

66 – 3.3.90.14.00.0000 – Diárias – Pessoa Civil............R$ 5.000,00

58 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Juri...........R$ 10.000,00

02.05 – FUNDEB – FUNDO DO DESENV. DO ENS. BASICO

02.05.01 – FUNDEB – FUNDO DO DESENVO. DO ENS. BASICO

78 – 3.1.91.13.00.0000 – Obrigações Patronais.....R$ 60.000,00

92 – 3.1.91.13.00.0000 – Obrigações Patronais.......R$ 14.000,00

02.06 – COORDENADORIA DE ESPORTES, LAZER, TURISMO

02.06.01 – COORDENADORIA DE ESPORTES, LAZER, TURISMO

 104 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo...R$ 3.500,00

106 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri......R$ 25.500,00

109 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.............R$ 2.500,00

112 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.....R$ 11.500,00

108 – 3.3.90.14.00.0000 – Diárias – Pessoal Civil....R$ 1.000,00

02.07 – COORDENADORIA DA CULTURA

02.07.01 – COORDENADORIA DA CULTURA

117 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo...............R$ 1.500,00

118 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa....R$ 2.000,00

124 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa....R$ 1.500,00

02.08 – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

02.08.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

131 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..R$ 50.000,00

139 – 3.3.50.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri...R$ 90.000,00

130 – 3.3.90.14.00.0000 – Diárias – Pessoal Civil..R$ 1.500,00

140 – 3.3.50.39.00.0000 – Outros Serv de Terceiros-Pessoa Juri...R$ 49.000,00

02.09 – COORD. DA AGRIC., ABAST. E MEIO AMBIENTE

02.09.01 – COORD. DA AGRIC. ABAST. E MEIO AMBIENTE

153 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo....R$ 2.500,00

157 – 3.3.90.39.00.0000 – Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.....R$ 1.400,00

171 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.............R$ 1.000,00

172 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa...R$ 1.500,00

173 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.......R$ 500,00

02.10 – COORDENADORIA DA AÇÃO SOCIAL

02.10.01 – COORDENADORIA DA AÇÃO SOCIAL

176 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente............R$ 1.000,00

180 – 3.1.90.11.00.0000 – Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal C..R$  100.000,00

182 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo....R$ 15.500,00

183 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa.......R$ 2.000,00

02.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02.11.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

207 – 3.3.50.43.00.0000 – Subvenções Sociais.......R$ 2.210,00

217 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa..........R$ 1.200,00

223 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.....R$ 11.500,00

225 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa.........R$ 2.500,00

229 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo...R$ 1.000,00

232 – 3.3.90.32.00.0000 – Mat. Dist. Gratuita........R$ 3.000,00 

237 – 3.3.90.48.00.0000 – Outros Auxílios Financ. a Pessoa Fis...............R$ 7.000,00

260 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri..............R$ 1.500,00

205 – 3.3.50.43.00.0000 – Subvenções Sociais........R$ 3.440,00

208 – 3.3.50.43.00.0000 – Subvenções Sociais........R$ 6.610,00

215 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo....R$ 4.500,00

218 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa........R$ 3.500,00

221 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri...........R$ 4.500,00

231 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo...R$ 1.500,00

236 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.........R$ 6.000,00

02.13 – F.M.H.I.S – F. MUN. DE HAB. DE INT. SOCIAL

02.13.01 – F.M.H.I.S – F. MUN. DE HAB. DE INTER. SOCIAL

1771 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri..........R$ 17.000,00

02.14 – COORD. MUNIC. DE OBRAS PUBLICAS

02.14.01 – COORD. DE OBRAS PUBLICAS

277 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo....R$ 95.000,00

278 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa.......R$ 4.000,00

1779 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa.......R$ 1.000,00

279 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri............R$ 4.000,00

281 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente............R$ 42.000,00

02.15 – SECRET. MUNIC. DE TRANSP. E COMPRAS

02.15.01 – SECRET. MUNIC. DE TRANSP. E COMPRAS

294 – 3.3..90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri........R$ 3.000,00

02.16 – COORD. DE CONSERV. E LIMP. PUBLICA

02.16.01 – COORD. DE CONSERV. E LIMP. PUBLICA

298 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente............R$ 2.000,00

304 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..R$ 700,00

Artigo 2.º As despesas decorrentes com a abertura do presente crédito adicional suplementar, correrão por conta da anulação da seguinte dotação orçamentária:

02 – PODER EXECUTIVO

02.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS

02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS

14 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.....R$ 1.000,00

16 – 3.3.90.14.00.0000 – Diárias – Pessoal Civil................R$ 1.500,00

1781 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..........R$ 2.000,00

21 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa........R$ 2.900,00

02.02 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

02.02.01 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

28 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa.........R$  10.400,00

1782 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.....R$ 2.000,00

02.03 – COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

02.03.01 – COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

35 – 3.1.91.13.00.0000 – Obrigações Patronais.......R$ 1.000,00

38 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa.........R$ 2.500,00

40 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente...R$ 1.000,00

1783 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.......R$ 1.500,00

43 – 3.3.90.47.00.0000 – Obrigações Tributarias e Contributiv.....R$ 5.000,00

02.04 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO

02.04.01 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO

48 – 4.4.90.61.00.0000 – Aquisição de Imóveis...........R$ 30.000,00

49 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações.....R$ 47.000,00

62 – 4.4.90.61.00.0000 – Aquisição de Imóveis...........R$ 30.000,00

67 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.........R$ 1.500,00

68 – 3.3.90.32.00.0000 – Mat. Dist. Gratuita...........R$ 1.000,00

70 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri....R$ 11.000,00

54 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.....R$ 500,00

1761 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.....R$ 110.000,00

326 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações......R$ 34.000,00

59 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri....R$ 15.000,00

1796 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações......R$ 90.000,00

330 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.............R$ 35.000,00

02. 05 – FUNDEB – FUNDO DO DESENV. DO ENS. BASICO

02.05.01 – FUNDEB – FUNDO DO DESENV. DO ENS. BASICO

77 – 3.1.90.13.00.0000 – Obrigações Patronais.........R$ 60.000,00

83 – 3.3.90.14.00.0000 – Diárias – Pessoal Civil................R$ 5.000,00

98 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.....R$ 14.000,00

02.06 – COORDENADORIA DE ESPORTES, LAZER, TURISMO

02.06.01 – COORDENADORIA DE ESPORTES, LAZER, TURISMO

105 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa...............R$ 5.000,00

106 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.......R$ 500,00

02.07 – COORDENADORIA DA CULTURA

02.07.01 – COORDENADORIA DA CULTURA

1787 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo............R$ 1.000,00

121 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.........R$ 1.500,00

02.08 – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

02.08.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

126 – 3.1.90.09.00.0000 – Salário Família..............R$ 5.000,00

135 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa................R$ 5.000,00

139 – 3.3.50.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.......R$ 5.000,00

143 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações..........R$ 5.000,00

133 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo............R$ 85.100,00

138 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.........R$ 134.000,00

02.09 – COORD. DA AGRIC., ABAST. E MEIO AMBIENTE

02.09.01 – COORD. DA AGRIC. ABAST. E MEIO AMBIENTE

 

1789 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..........R$ 500,00

1760 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações...........R$ 500,00

1759 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações............R$ 1.000,00

168 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.........R$ 400,00

02.10 – COORDENADORIA DA AÇÃO SOCIAL

02.10.01 – COORDENADORIA DA AÇÃO SOCIAL

176 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações...........R$ 6.600,00

02.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02.11.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

204 – 3.3.50.43.00.0000 – Subvenções Sociais....R$ 960,00

243 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri...........R$ 500,00

251 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente............R$ 3.000,00

215 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.................R$ 500,00

218 - 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa.......R$ 800,00

206 – 3.3.50.43.00.0000 – Subvenções Sociais......R$ 2.480,00

209 – 3.3.50.43.00.0000 – Subvenções Sociais......R$ 8.820,00

234 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa.......R$ 4.500,00

02.12 – FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIAN. E ADOLES

02.12.01 – F.M.D.C.A

262 – 3.1.90.11.00.0000 – Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal C...............R$ 10.000,00

263 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo...............R$ 10.500,00

266 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa.....R$ 28.500,00

269 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri...........R$ 2.500,00

264 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo................R$ 4.000,00

267 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa......R$ 3.000,00

270 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri...........R$ 20.000,00

1772 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo...............R$ 43.500,00

1773 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri...........R$ 76.000,00

268 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa........R$ 1.000,00

1775 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.................R$ 1.000,00

1776 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa.......R$ 1.000,00

1777 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri............R$ 1.000,00

02.13 – F.M.H.I.S – F. MUN. DE HAB. DE INT. SOCIAL

02.13.01 – F.M.H.I.S – F. MUN. DE HAB. DE INTER. SOCIAL

272 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações.............R$ 10.000,00

1763 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo...............R$ 1.000,00

1764 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa......R$ 1.000,00

273 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações..............R$ 1.000,00

1766 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.................R$ 1.000,00

1768 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa........R$ 1.000,00

274 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações...............R$ 1.000,00

1767 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo....R$ 1.000,00

1769 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa.........R$ 1.000,00

02.14 – COORD. MUNIC. DE OBRAS PUBLICAS

02.14.01 – COORD. DE OBRAS PUBLICAS

1778 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo....R$ 1.000,00

276 – 3.3.90.14.00.0000 – Diárias – Pessoal Civil...........R$ 4.000,00

1791 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo....R$ 1.000,00

280 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações................R$ 85.000,00

281 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente................R$ 48.500,00

284 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações....R$ 42.000,00

1774 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo...........R$ 5.000,00

02.16 – COORD. DE CONSERV. E LIMP. PUBLICA

02.16.01 – COORD. DE CONSERV. E LIMP. PUBLICA

298 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permenente......R$ 200,00

302 – 3.1.90.11.00.0000 – Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal C..........R$ 2.000,00

1792 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..........R$ 500,00

Artigo 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

P.M. de Taquarituba, 1.º de novembro de 2011.

 

MIDERSON ZANELLO MILLÉO

Prefeito Municipal

 

Registrado e publicado na Secretaria da P.M., data supra.

 

LUCÉLIA APARECIDA VIEIRA DE MORAES

Secretária


Publicado por:
Lucélia Aparecida Vieira de Moraes
Código Identificador:FA930F02