ESTADO DO PIAUÍ
MUNICÍPIO DE BARRO DURO
CPL
CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2018
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
PROCEDIMENTO Nº. 003/2018
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, através de seu Pregoeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Presencial abaixo citado, na conformidade da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decreto nº. 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº. 147/2014 e da Lei Complementar 123/2006, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Processo Administrativo nº 003/2018
Pregão Presencial nº. 003/2018
Objeto da licitação: AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA.
Tipo de Licitação: Menor preço
Regime de Execução: Empreitada Global
Suporte Legal: Normas gerais da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 147/2014 e da Lei Complementar 123/2006 e Decreto 005 e 006/2013, Portaria de Pregoeiro nº. 002/2018 de 15 de Janeiro de 2018.
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município e Programas de Recursos Federais.
Retificação na Data da Abertura: 26 de Janeiro de 2018
Hora da Abertura: 12:00 h
Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal
Valor Previsto: 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Retirada do Edital: O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e na sede da Prefeitura Municipal de Barro Duro – PI. Telefone pra contato nº (86) 3284-1216.
Observação: Tendo vista que o objeto da presente licitação bem como a modalidade escolhida tem como teto máximo o valor de R$ 80.000 (oitenta mil reais), este ente federativo resolve optar por realizar o presente certame exclusivamente à participação de Microempreendedores Individuais (MEI), de Microempresas (ME) e de Empresas de Pequeno Porte (EPP), tudo em conformidade com a Lei Complementar nº. 123/06, em seu artigo 47 e 48, inciso I, c/c a Lei Municipal nº. 469/12, exceto se ocorrer uma das hipóteses do artigo 49, da Lei Complementar nº. 123/06. A empresa devera está localizada na sede deste município de Barro Duro - PI.
Barro Duro (PI), 16 de Janeiro de 2018.
MARCOS PAULO DE CARVALHO
Pregoeiro da CPL
VANESSA DA COSTA SILVA VILELA
Equipe de Apoio
MARINA SOUSA DE MORAIS
Equipe de Apoio
Publicado por:
João Paulo Soares da Silva
Código Identificador:017D5AD4