ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
EDITAL CALENDÁRIO ESCOLAR 002/2017

EDITAL SMECDL Nº 002/2017

 

O MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Cultura, Desporto e Lazer – SMECDL com fundamentos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( Lei 9.394/96), nos artigos 12, 13, 23, 24, 31 e 34, Parecer nº 38 de 04 de novembro de 2002 do Conselho Nacional de Educação – CNE, e conforme disposto na Portaria 004/2017/GAB/SMECDL, torna público, para conhecimento das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental e demais interessados, o Calendário Escolar das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal (zonas Urbana e Rural), para o exercício de 2018, conforme consta a seguir:

I. DA DISTRIBUIÇÃO MENSAL DOS DIAS ÚTEIS/ESCOLARES

 

MÊS

QUANTIDADE DE DIAS ÚTEIS ESCOLARES

OBSERVAÇÕES

FEVEREIRO

17

No Calendário Escolar deverão constar, obrigatoriamente, no mínimo 200 (duzentos) dias letivos, ficando os demais dias para serem utilizados de acordo com a realidade da escola.

Não será permitida a inclusão de sábados e feriados letivos no Calendário Escolar.

MARÇO

20

ABRIL

21

MAIO

21

JUNHO

21

JULHO

15

AGOSTO

18

SETEMBRO

19

OUTUBRO

20

NOVEMBRO

20

DEZEMBRO

18

TOTAL

210

 

II. DA DISTRIBUIÇÃO DOS DIAS LETIVOS PARA O ANO DE 2018

 

PERÍODO

INÍCIO DO PERÍODO LETIVO

TÉRMINO DO PERÍODO LETIVO

QUANTIDADE DE DIAS LETIVOS

PRIMEIRO SEMESTRE

05/02/2018

20/07/2018

113

SEGUNDO SEMESTRE

09/08/2018

21/12/2018

90

 

PERÍODO

INÍCIO

TÉRMINO

QUANTIDADE DE DIAS ÚTEIS ESCOLARES

PRIMEIRO BIMESTRE

05/02/2018

27/04/2018

55

SEGUNDO BIMESTRE

30/04/2018

20/07/2018

57

TERCEIRO BIMESTRE

09/08/2018

18/10/2017

49

QUARTO BIMESTRE

22/10/2018

21/12/2018

42

TOTAL

203

 

III. DA ENTREGA DAS NOTAS BIMESTRAIS NA SECRETARIA DA ESCOLA

 

PERÍODO

DATA ENTREGA DAS NOTAS

OBSERVAÇÕES

PRIMEIRO BIMESTRE

02/05 a 11/05/2018

Caso a Unidade de Ensino não encerre o ano letivo dentro da data prevista neste Calendário, o último prazo para entrega das notas na Secretaria da Unidade de Ensino será 05 (cinco) dias após o encerramento do seu período letivo.

SEGUNDO BIMESTRE

23/07 a 27/07/2018

TERCEIRO BIMESTRE

22/10 a 26/10/2018

QUARTO BIMESTRE

24/12 a 28/12/2018

 

IV. DA DISTRIBUIÇÃO DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES

 

QUANTIDADE

INÍCIO

TÉRMINO

INÍCIO DO SEMESYTRE LETIVO

30 DIAS

02/01/2018[1]

31/01/2018

01/02/2018

15 DIAS

23/07/2018[2]

07/08/2018

08/08/2017

TOTAL

45 DIAS DE FÉRIAS

 

V. DA DISTRIBUIÇÃO DOS FERIADOS E DIAS SANTOS

 

MÊS

DIA

OCORRÊNCIA

FEVEREIRO

12, 13

Carnaval

14

Cinzas

MARÇO

29, 30

Semana Santa

ABRIL

-

 

MAIO

01

Dia do trabalho

31

Corpus Chirsti

JUNHO

-

 

JULHO

-

 

AGOSTO

06

Senhor do Bonfim

SETEMBRO

07

Independência do Brasil

OUTUBRO

12

Nossa Senhora Aparecida

Dia da Criança

15

Dia do Professor

19

Dia do Piauí

NOVEMBRO

02

Dia de Finados

15

Dia da Proclamação da República

DEZEMBRO

13

Dia de Santa Luzia

25

Natal

 

A entrega do Calendário Escolar para o ano letivo de 2018 à SMECDL deverá acontecer até 15 de fevereiro de 2018.

A elaboração do Calendário Escolar de 2018 deverá considerar a legislação em vigor, as orientações deste Edital, e ainda a Portaria de nº 004/2017/GAB/SMECDL e Edital de Matrícula nº 001/2017 para o ano de 2018.

 

Bonfim do Piauí-PI, 04 de dezembro de 2017.

 

HUMBERTO FERNANDES VIANA

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

 

[1] Somente para os professores que cumprirem os 200 dias letivos de 2018.

 

[2] Somente para os professores que tenham cumprido os dias letivos planejados para o 1º semestre.


Publicado por:
Humberto Fernandes Viana
Código Identificador:0B8DBFEE