ESTADO DO PIAUÍ
MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 057/2018
Portaria nº 057/2018 Júlio Borges (PI), 02 de maio de 2018
Dispõe sobre Relotação do servidor público municipal Olcimar Carvalho de Oliveira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 84, Inciso VI da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o Art. 32 da Lei Municipal nº 025/97 de 01/12/1997, e de acordo com a Lei nº 001 de 15/01/2013.
CONSIDERANDO o interesse do Município e a necessidade da Secretaria Municipal de Educação,
CONSIDERANDO a necessidade relatada no Requerimento da Secretária Municipal de Educação solicitando a relotação do servidor mencionado, e de acordo com a Lei nº 001 de 15/01/2013.
CONSIDERANDO a existência de servidores efetivos ociosos na Secretaria de Saúde e qualificados para exercer a função de auxiliar de serviços gerais;
R E S O L V E:
Art. 1.º - RELOTAR o servidor público municipal, conforme abaixo relacionado, a partir de 02.05.2018, nos termos da Lei N° 25/97, de 01/12/1997 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Júlio Borges.
- Da Secretaria Municipal de Saúde (Vigia) para a Secretaria Municipal de Educação (Vigia):
• Olcimar Carvalho de Oliveira – CPF Nº 888.753.773-91
Art. 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Júlio Borges - PI, 02 de maio de 2018.
EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Paulo e Silva
Código Identificador:1BB0D3D5