ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO

DECRETO Nº 13 de 13 de novembro de 2017

 

Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Júlio Borges e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Júlio Borges, de acordo com as atribuiçõeslegais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.

 

DECRETA

Artigo 1º – Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, fica convocada a 8ª Conferência de Saúde do Município para o dia 28 de novembro de 2017.

Artigo 2º – O tema central da Conferência será, “FORTALECIMENTO DE GESTÃO MUNICIPAL NO SUS”.

Artigo 3º – A Conferência de Saúde será realizada na 28 de novembro de 2017.

Artigo 4º – A Conferência será presidida pela Secretária Municipal de Saúde e pelo Presidente da Comissão Organizadora da Conferência

Artigo 5º – As normas de organização e funcionamento da Conferência constarão no Regimento deliberado pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde.

 

Artigo 6º – Publique-se, divulgue-se, cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, 13 de novembro de 2017

 

EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA

Prefeito Municipal


Publicado por:
João Paulo e Silva
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