ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS

Prefeitura Municipal de Pimenteiras

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
RGF - OPERAÇÃO DE CREDITO

CNPJ: 06.554.893/0001-01

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

OPERAÇÃO DE CRÉDITOS - ANEXO IV

Período: JANEIRO a DEZEMBRO/2017

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art. 55, inc. I, alí. "d" e Inc. III, alí. "c"

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

--------VALOR REALIZADO--------

No Quadrimestre

de Referência 

Até o Quadrimes

de Referência

(a)

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Abertura de Crédito

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Derivadas de PPP

0,00

0,00

Demais Aquisições Financiadas

0,00

0,00

Antecipação de Receita

0,00

0,00

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Demais Antecipações de Receita

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

0,00

Outras Operações de Crédito

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

0,00

0,00

Parcelamentos de Dívidas

0,00

0,00

De Tributos

0,00

0,00

De Contribuições Sociais

0,00

0,00

Previdenciárias

0,00

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

0,00

0,00

Programa de Iluminação Pública – RELUZ

0,00

0,00

Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite

0,00

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

 

% SOBRE

A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL

20.298.565,82

-----

OPERAÇÕES VEDADAS

0,00

0,00%

Do Período de Referência (III)

0,00

0,00%

De Períodos Anteriores ao de Referência

0,00

0,00%

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

0,00

0,00%

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

3.247.770,53

16,00%

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)

0,00

0,00%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00%

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

1.420.899,61

7,00%

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)

0,00

0,00%

FONTE: Sistema............: SCP15H(Sistema de Contabilidade Pública)-www.simplesinformatica.com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão....: 11/02/2018, 16:26:42

 

ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA

Prefeito Municipal

CPF: 558.558.306-91

 

OSMIDIO MACIEL GOMES FILHO

Secretario de Financas

CPF: 087.097.691-53

 

JOSE HILTON LEAL DE SOUSA

Controlador Interno

CPF: 226.898.933-04


Publicado por:
Domilson Oliveira Meneses
Código Identificador:1FDB3C57