ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS

Prefeitura Municipal de Pimenteiras

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
LEI 529/2017 (11)

C.N.P.J: 06.554.893/0001-01

LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2018

ORÇAMENTO-PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

R$ 1,00

EVOLUÇÃO DA RECEITA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA/14

ARRECADADA/15

ARRECADADA/16

PREVISTA/17

PREVISTA/18

1000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES

25.333.048,87

23.862.071,87

27.516.221,59

27.311.615,84

28.390.950,00

1100.00.0.0

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

152.712,63

197.710,12

316.782,14

896.525,79

385.450,00

1110.00.0.0

IMPOSTOS

152.712,63

194.006,12

316.782,14

833.879,79

379.450,00

1113.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

51.442,38

80.822,86

65.719,12

170.000,00

100.000,00

1113.03.0.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

51.442,38

80.822,86

65.719,12

170.000,00

100.000,00

1113.03.1.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

51.442,38

80.822,86

65.719,12

170.000,00

100.000,00

1113.03.1.1

Imposto de Renda Retido nas Fontes

51.442,38

80.822,86

65.719,12

170.000,00

100.000,00

1118.00.0.0

IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS

101.270,25

113.183,26

251.063,02

663.879,79

279.450,00

1118.01.0.0

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

0,00

0,00

0,00

513.879,79

20.100,00

1118.01.1.0

Imposto sobre a Prop. Predial e Territ. Urbana

0,00

0,00

0,00

306.900,00

20.000,00

1118.01.4.0

Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imov

0,00

0,00

0,00

206.979,79

100,00

1118.02.0.0

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

101.270,25

113.183,26

251.063,02

150.000,00

259.350,00

1118.02.3.0

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

101.270,25

113.183,26

251.063,02

150.000,00

259.350,00

1120.00.0.0

TAXAS

0,00

3.704,00

0,00

12.646,00

4.000,00

1121.00.0.0

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

0,00

0,00

0,00

2.646,00

2.000,00

1122.00.0.0

Taxas pela Prestação de Serviços

0,00

3.704,00

0,00

10.000,00

2.000,00

1130.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

0,00

0,00

0,00

50.000,00

2.000,00

1130.00.1.0

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

0,00

0,00

0,00

50.000,00

2.000,00

1130.00.1.1

Contribuição de Melhoria

0,00

0,00

0,00

50.000,00

2.000,00

1200.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

817.000,00

685.500,00

1210.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0,00

0,00

0,00

817.000,00

685.500,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA/14

ARRECADADA/15

ARRECADADA/16

PREVISTA/17

PREVISTA/18

1210.04.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

0,00

0,00

0,00

817.000,00

685.500,00

1210.04.1.0

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

1210.04.1.2

Multas e Juros de Mora da Contribuição Patronal para o Regim

0,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

1210.04.2.0

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS

0,00

0,00

0,00

817.000,00

683.500,00

1210.04.2.1

Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de

0,00

0,00

0,00

817.000,00

682.500,00

1210.04.2.2

Multas e Juros de Mora da Contribuição do Servidor para o Re

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1300.00.0.0

RECEITA PATRIMONIAL

88.558,74

75.599,92

1.071.578,67

674.572,32

1.437.900,00

1310.00.0.0

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

0,00

0,00

0,00

20.350,40

12.000,00

1310.01.0.0

ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO

0,00

0,00

0,00

3.175,20

4.000,00

1310.01.1.0

ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS

0,00

0,00

0,00

1.587,60

2.000,00

1310.01.1.1

Aluguéis

0,00

0,00

0,00

1.587,60

2.000,00

1310.01.2.0

FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO

0,00

0,00

0,00

1.587,60

2.000,00

1310.01.2.1

Foros

0,00

0,00

0,00

1.587,60

2.000,00

1310.99.0.0

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

0,00

0,00

0,00

5.000,00

2.000,00

1310.99.1.0

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

0,00

0,00

0,00

5.000,00

2.000,00

1310.99.1.1

Outras Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

5.000,00

2.000,00

1312.00.0.0

Arrendamentos

0,00

0,00

0,00

2.587,60

2.000,00

1314.00.0.0

Laudêmios

0,00

0,00

0,00

1.587,60

2.000,00

1315.00.0.0

Taxa de Ocupação de Imóveis

0,00

0,00

0,00

8.000,00

2.000,00

1320.00.0.0

VALORES MOBILIÁRIOS

88.558,74

75.599,92

1.071.578,67

590.945,42

1.419.900,00

1321.00.0.0

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

88.558,74

75.599,92

1.071.578,67

545.945,42

1.412.900,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA/14

ARRECADADA/15

ARRECADADA/16

PREVISTA/17

PREVISTA/18

1321.00.1.0

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

88.558,74

53.568,70

96.899,61

191.168,00

162.900,00

1321.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

12.818,01

16.942,33

20.051,72

10.000,00

30.000,00

1321.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - FNS

24.945,08

18.823,06

32.821,23

70.000,00

40.000,00

1321.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - MDE

1.612,20

5.485,93

6.907,49

10.000,00

15.000,00

1321.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

10,04

0,00

5.278,01

10.000,00

2.000,00

1321.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

8.559,77

4.840,18

0,00

70.000,00

7.000,00

1321.00.1.1

Remuneração de Outros Dep. Bancários Vinculados

6.786,82

613,51

3.288,35

7.276,50

5.000,00

1321.00.1.1

Remuneração de Outros Dep. de Rec. não Vinculados

33.826,82

6.863,69

28.552,81

13.891,50

63.900,00

1321.00.4.0

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPP

0,00

0,00

0,00

5.000,00

350.000,00

1321.00.4.1

Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdênc

0,00

0,00

0,00

5.000,00

350.000,00

1321.00.5.0

JUROS DE TÍTULOS DE RENDA

0,00

22.031,22

974.679,06

349.777,42

900.000,00

1321.00.5.1

Administrativo

0,00

8.680,75

0,00

30.000,00

0,00

1321.00.5.1

Fundeb

0,00

8.132,32

0,00

56.123,00

0,00

1321.00.5.1

Fundo Muncipal de Saúde

0,00

3.273,97

5.447,26

263.654,42

0,00

1321.00.5.1

Fundo Municipal de Assitencia Social

0,00

991,57

0,00

0,00

0,00

1321.00.5.1

Unidade Mista de Saúde

0,00

952,61

969.231,80

0,00

900.000,00

1329.00.0.0

OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS

0,00

0,00

0,00

45.000,00

7.000,00

1329.00.1.0

OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS

0,00

0,00

0,00

45.000,00

7.000,00

1329.00.1.1

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

45.000,00

7.000,00

1330.00.0.0

Receita de Concessões e Permissões

0,00

0,00

0,00

56.000,00

3.000,00

1390.00.0.0

Multas Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

7.276,50

3.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA/14

ARRECADADA/15

ARRECADADA/16

PREVISTA/17

PREVISTA/18

1600.00.0.0

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

220.000,00

0,00

1610.00.0.0

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

0,00

0,00

0,00

120.000,00

0,00

1610.01.0.0

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

0,00

0,00

0,00

120.000,00

0,00

1610.01.1.0

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

0,00

0,00

0,00

120.000,00

0,00

1610.01.1.1

Serviços Administrativos

0,00

0,00

0,00

120.000,00

0,00

1690.00.0.0

OUTROS SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

1690.99.0.0

OUTROS SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

1690.99.1.0

OUTROS SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

1690.99.1.1

Outros Serviços

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

1700.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

25.091.777,50

23.588.761,83

26.127.860,78

24.681.672,73

25.845.100,00

1710.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

16.502.506,36

14.319.951,59

15.011.234,10

13.678.865,31

16.433.500,00

1718.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M

16.502.506,36

14.319.951,59

15.011.234,10

13.678.865,31

16.433.500,00

1718.01.0.0

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

10.114.251,77

10.656.613,47

9.481.035,55

6.914.000,00

12.150.000,00

1718.01.2.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

7.570.282,64

8.040.966,24

9.346.661,71

6.600.000,00

12.000.000,00

1718.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios

7.570.282,64

8.040.966,24

9.346.661,71

6.600.000,00

12.000.000,00

1718.01.5.0

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

2.543.969,13

2.615.647,23

134.373,84

314.000,00

150.000,00

1718.01.5.1

Cota-Parte do Imp. Sobre a Prop. Territorial Rural

2.543.969,13

2.615.647,23

134.373,84

314.000,00

150.000,00

1718.02.0.0

TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NA

113.024,02

85.404,69

73.296,34

184.088,00

100.500,00

1718.02.2.0

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

1718.02.2.1

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais-

 

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

1718.02.3.0

COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLE

0,00

0,00

0,00

33.075,00

5.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA/14

ARRECADADA/15

ARRECADADA/16

PREVISTA/17

PREVISTA/18

1718.02.3.1

Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela

0,00

0,00

0,00

33.075,00

5.000,00

1718.02.4.0

COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO- LEI Nº 9

0,00

0,00

0,00

33.075,00

5.000,00

1718.02.4.1

Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do

0,00

0,00

0,00

33.075,00

5.000,00

1718.02.6.0

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP

113.024,02

85.404,69

73.232,09

100.000,00

85.000,00

1718.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

113.024,02

85.404,69

73.232,09

100.000,00

85.000,00

1718.02.9.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLO

0,00

0,00

64,25

17.938,00

500,00

1718.02.9.1

Outras Transf. Decorrentes de Compens. Financeira

0,00

0,00

64,25

17.938,00

500,00

1718.03.0.0

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES F

2.854.416,44

2.286.925,27

3.754.111,08

2.209.718,57

3.159.000,00

1718.03.1.0

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES F

2.854.416,44

2.286.925,27

3.754.111,08

2.209.718,57

3.159.000,00

1718.03.1.1

Piso de Atencao Basica - PAB

1.405.874,36

1.666.009,37

2.718.498,71

836.027,99

1.500.000,00

1718.03.1.1

Programa de Saude da Familia - PSF

340.082,67

141.560,00

0,00

747.568,00

850.000,00

1718.03.1.1

Programa de Agentes Comunitarios de Saude- PACS

117.732,00

62.868,00

0,00

30.000,00

320.000,00

1718.03.1.1

Programa de Saude Bucal - PSB

50.175,00

40.140,00

0,00

38.840,00

256.000,00

1718.03.1.1

Programa de Comp. de Especificidades Regionais

0,00

0,00

0,00

29.500,00

20.000,00

1718.03.1.1

Transferencia do Teto Financeiro

0,00

0,00

0,00

13.135,00

1.000,00

1718.03.1.1

Transferencia do SAMU

0,00

0,00

0,00

13.135,00

1.000,00

1718.03.1.1

Transferencia do CEO

0,00

0,00

0,00

13.256,58

1.000,00

1718.03.1.1

Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saude

0,00

0,00

0,00

123.000,00

5.000,00

1718.03.1.1

Transferencia da Vigilancia Sanitaria

45.997,06

66.845,99

96.740,84

135.256,00

80.000,00

1718.03.1.1

Transferencia da Assistencia Farmaceutica

56.684,43

36.071,91

72.143,82

150.000,00

75.000,00

1718.03.1.1

Outras Transf. de Recursos do SUS

837.870,92

273.430,00

866.727,71

80.000,00

50.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA/14

ARRECADADA/15

ARRECADADA/16

PREVISTA/17

PREVISTA/18

1718.04.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F

291.738,00

402.842,03

331.330,94

403.800,60

385.000,00

1718.04.1.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F

291.738,00

402.842,03

331.330,94

403.800,60

385.000,00

1718.04.1.1

Protecao Social Basica

289.738,00

402.842,03

330.930,94

200.000,00

360.000,00

1718.04.1.1

Protecao Social Especial

0,00

0,00

0,00

107.153,60

20.000,00

1718.04.1.1

Outras Transferencias de Recursos do FNAS

2.000,00

0,00

400,00

96.647,00

5.000,00

1718.05.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDU

1.690.938,56

687.099,73

551.864,13

1.046.867,14

553.000,00

1718.05.1.0

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

143.079,54

209.088,48

196.652,98

166.150,00

205.000,00

1718.05.1.1

Transferências do QSE

143.079,54

209.088,48

196.652,98

166.150,00

205.000,00

1718.05.2.0

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO

5.930,00

16.110,00

3.780,00

100.209,64

10.000,00

1718.05.2.1

Transferências do PDDE

5.930,00

16.110,00

3.780,00

100.209,64

10.000,00

1718.05.3.0

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIM

262.328,00

347.500,33

293.706,00

298.860,00

315.000,00

1718.05.3.1

Transferências do PNAE

262.328,00

347.500,33

293.706,00

298.860,00

315.000,00

1718.05.4.0

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOI

88.333,20

101.132,68

57.725,15

305.849,00

20.000,00

1718.05.4.1

Transferências do PNATE

88.333,20

101.132,68

57.725,15

305.849,00

20.000,00

1718.05.9.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA

1.191.267,82

13.268,24

0,00

175.798,50

3.000,00

1718.05.9.1

Transferencias do PROJOVEM

0,00

0,00

0,00

51.984,50

1.000,00

1718.05.9.1

Transferencias do BRALF

29.151,76

13.268,24

0,00

59.261,00

1.000,00

1718.05.9.1

Outras Transferências Diretas do FNDE

1.162.116,06

0,00

0,00

64.553,00

1.000,00

1718.06.0.0

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96

4.537,16

5.852,54

4.652,94

79.106,00

6.000,00

1718.06.1.0

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96

4.537,16

5.852,54

4.652,94

79.106,00

6.000,00

1718.06.1.1

Transferência do ICMS Desoneração L.C.87/96

4.537,16

5.852,54

4.652,94

79.106,00

6.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA/14

ARRECADADA/15

ARRECADADA/16

PREVISTA/17

PREVISTA/18

1718.10.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.428.761,30

3.498,96

805.130,49

2.764.825,00

50.000,00

1718.10.1.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - S

0,00

0,00

0,00

190.000,00

10.000,00

1718.10.1.1

Convenios - SUS

0,00

0,00

0,00

190.000,00

10.000,00

1718.10.2.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ

448.710,32

0,00

282.241,86

400.000,00

10.000,00

1718.10.2.1

Convenios - EDUCACAO

448.710,32

0,00

282.241,86

400.000,00

10.000,00

1718.10.3.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊ

0,00

0,00

0,00

80.000,00

10.000,00

1718.10.3.1

Convenios - ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

0,00

0,00

80.000,00

10.000,00

1718.10.5.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAME

0,00

0,00

236.448,64

1.631.000,00

10.000,00

1718.10.5.1

Convenios - SANEAMENTO BASICO

0,00

0,00

236.448,64

1.631.000,00

10.000,00

1718.10.9.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

980.050,98

3.498,96

286.439,99

463.825,00

10.000,00

1718.10.9.1

Convenios - OUTRAS FONTES

980.050,98

3.498,96

286.439,99

463.825,00

10.000,00

1718.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

4.839,11

191.714,90

9.812,63

76.460,00

30.000,00

1718.99.1.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

4.839,11

191.714,90

9.812,63

76.460,00

30.000,00

1718.99.1.1

Outras Transferências da União

4.839,11

191.714,90

9.812,63

76.460,00

30.000,00

1720.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

2.984.593,28

3.062.435,93

4.353.203,66

5.099.557,42

2.711.600,00

1728.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M

2.984.593,28

3.062.435,93

4.353.203,66

5.099.557,42

2.711.600,00

1728.01.0.0

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

2.281.396,40

2.363.817,00

2.692.308,86

3.499.557,42

2.681.600,00

1728.01.1.0

COTA-PARTE DO ICMS

2.268.283,14

2.332.166,14

2.662.486,56

3.288.254,42

2.639.600,00

1728.01.1.1

Cota-Parte do ICMS

2.268.283,14

2.332.166,14

2.662.486,56

3.288.254,42

2.639.600,00

1728.01.2.0

COTA-PARTE DO IPVA

9.850,32

20.341,25

0,00

57.938,00

5.000,00

1728.01.2.1

Cota-Parte do IPVA

9.850,32

20.341,25

0,00

57.938,00

5.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA/14

ARRECADADA/15

ARRECADADA/16

PREVISTA/17

PREVISTA/18

1728.01.3.0

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

619,03

686,97

632,22

56.615,00

1.000,00

1728.01.3.1

Cota-Parte do IPI sobre Exportação

619,03

686,97

632,22

56.615,00

1.000,00

1728.01.4.0

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

2.643,91

10.622,64

29.190,08

66.150,00

35.000,00

1728.01.4.1

Cota-Parte da CIDE

2.643,91

10.622,64

29.190,08

66.150,00

35.000,00

1728.01.5.0

OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS

0,00

0,00

0,00

30.600,00

1.000,00

1728.01.5.1

Outras Participações na Receita dos Estados

0,00

0,00

0,00

30.600,00

1.000,00

1728.10.0.0

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS

703.196,88

698.618,93

1.660.894,80

1.600.000,00

30.000,00

1728.10.1.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -

499.229,98

698.618,93

0,00

800.000,00

10.000,00

1728.10.1.1

Convenios - SAUDE

499.229,98

698.618,93

0,00

800.000,00

10.000,00

1728.10.2.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCA

0,00

0,00

0,00

500.000,00

10.000,00

1728.10.2.1

Convenios - EDUCACAO

0,00

0,00

0,00

500.000,00

10.000,00

1728.10.9.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS

203.966,90

0,00

1.660.894,80

300.000,00

10.000,00

1728.10.9.1

Convenios - OUTRAS FONTES

203.966,90

0,00

1.660.894,80

300.000,00

10.000,00

1750.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

5.604.677,86

6.206.374,31

6.763.423,02

5.903.250,00

6.700.000,00

1758.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M

5.604.677,86

6.206.374,31

6.763.423,02

5.903.250,00

6.700.000,00

1758.01.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

5.604.677,86

6.206.374,31

6.763.423,02

5.903.250,00

6.700.000,00

1758.01.1.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

4.613.535,05

5.026.961,23

5.398.685,21

5.125.420,00

5.000.000,00

1758.01.1.1

Transferência do FUNDEB

4.613.535,05

5.026.961,23

5.398.685,21

5.125.420,00

5.000.000,00

1758.01.2.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANU

991.142,81

1.179.413,08

1.364.737,81

777.830,00

1.700.000,00

1758.01.2.1

Transf. de Recursos da Complem. da Uniao ao FUNDEB

991.142,81

1.179.413,08

1.364.737,81

777.830,00

1.700.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA/14

ARRECADADA/15

ARRECADADA/16

PREVISTA/17

PREVISTA/18

1900.00.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

21.845,00

37.000,00

1920.00.0.0

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

0,00

0,00

0,00

6.615,00

1.000,00

1921.00.0.0

Indenizações

0,00

0,00

0,00

6.615,00

1.000,00

1990.00.0.0

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

15.230,00

36.000,00

1990.03.0.0

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE

0,00

0,00

0,00

1.000,00

35.000,00

1990.03.1.0

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE

0,00

0,00

0,00

1.000,00

35.000,00

1990.03.1.1

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes

0,00

0,00

0,00

1.000,00

35.000,00

1990.99.0.0

OUTRAS RECEITAS

0,00

0,00

0,00

14.230,00

1.000,00

1990.99.1.0

OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS

0,00

0,00

0,00

14.230,00

1.000,00

1990.99.1.1

outras Receitas

0,00

0,00

0,00

14.230,00

1.000,00

2000.00.0.0

RECEITAS DE CAPITAL

143.096,28

0,00

312.000,00

2.266.656,00

8.399.000,00

2100.00.0.0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

42.336,00

3.001.000,00

2110.00.0.0

Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

21.168,00

3.000.000,00

2120.00.0.0

Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

21.168,00

1.000,00

2200.00.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

0,00

0,00

35.280,00

101.000,00

2210.00.0.0

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

17.640,00

100.000,00

2220.00.0.0

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

17.640,00

1.000,00

2400.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

0,00

312.000,00

2.119.840,00

4.038.500,00

2410.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

312.000,00

1.694.340,00

823.100,00

2418.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

0,00

0,00

312.000,00

1.694.340,00

823.100,00

2418.03.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

0,00

0,00

0,00

52.920,00

20.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA/14

ARRECADADA/15

ARRECADADA/16

PREVISTA/17

PREVISTA/18

2418.03.1.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

0,00

0,00

0,00

52.920,00

20.000,00

2418.03.1.1

Transferências de Recursos do SUS

0,00

0,00

0,00

52.920,00

20.000,00

2418.05.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

52.920,00

30.000,00

2418.05.1.0

Transferência de Recursos de Programas da Educacao

0,00

0,00

0,00

52.920,00

30.000,00

2418.10.0.0

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

312.000,00

1.588.500,00

753.100,00

2418.10.1.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SU

0,00

0,00

0,00

384.000,00

180.000,00

2418.10.1.1

Convenios - SAUDE

0,00

0,00

0,00

384.000,00

180.000,00

2418.10.2.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

392.000,00

473.100,00

2418.10.2.1

Convenios - EDUCACAO

0,00

0,00

0,00

392.000,00

473.100,00

2418.10.5.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAME

0,00

0,00

312.000,00

200.000,00

50.000,00

2418.10.5.1

Convenios - SANEAMENTO BASICO

0,00

0,00

312.000,00

200.000,00

50.000,00

2418.10.6.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AM

0,00

0,00

0,00

244.000,00

10.000,00

2418.10.6.1

Convenios - MEIO AMBIENTE

0,00

0,00

0,00

244.000,00

10.000,00

2418.10.7.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-E

0,00

0,00

0,00

244.000,00

20.000,00

2418.10.7.1

Convenios - INFRA ESTRUTURA EM TRANSPORTE

0,00

0,00

0,00

244.000,00

20.000,00

2418.10.9.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

0,00

0,00

0,00

124.500,00

20.000,00

2418.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União

0,00

0,00

0,00

124.500,00

20.000,00

2418.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

2418.99.1.0

Outras Transferências da União

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

2420.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

0,00

425.500,00

3.215.400,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA/14

ARRECADADA/15

ARRECADADA/16

PREVISTA/17

PREVISTA/18

2428.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

0,00

425.500,00

3.215.400,00

2428.03.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

0,00

0,00

0,00

100.000,00

245.000,00

2428.03.1.0

Transferências de Recursos do SUS

0,00

0,00

0,00

100.000,00

245.000,00

2428.05.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

100.000,00

20.000,00

2428.05.1.0

Transferência de Recursos de Programas da Educacao

0,00

0,00

0,00

100.000,00

20.000,00

2428.10.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUA

0,00

0,00

0,00

171.500,00

2.930.400,00

2428.10.1.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

0,00

0,00

0,00

40.500,00

300.000,00

2428.10.1.1

Convenios - SAUDE

0,00

0,00

0,00

40.500,00

300.000,00

2428.10.2.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUC

0,00

0,00

0,00

41.000,00

2.000.000,00

2428.10.2.1

Convenios - EDUCACAO

0,00

0,00

0,00

41.000,00

2.000.000,00

2428.10.5.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANE

0,00

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

2428.10.5.1

Convenios - SANEAMENTO BASICO

0,00

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

2428.10.6.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO

0,00

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

2428.10.6.1

Convenios - MEIO AMBIENTE

0,00

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

2428.10.7.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFR

0,00

0,00

0,00

20.000,00

50.000,00

2428.10.7.1

Convenios - INFRA ESTRUTURA EM TRANSPORTE

0,00

0,00

0,00

20.000,00

50.000,00

2428.10.9.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS

0,00

0,00

0,00

30.000,00

540.400,00

2428.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados

0,00

0,00

0,00

30.000,00

540.400,00

2428.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

0,00

0,00

0,00

54.000,00

20.000,00

2428.99.1.0

Outras Transferências dos Estados

0,00

0,00

0,00

54.000,00

20.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA/14

ARRECADADA/15

ARRECADADA/16

PREVISTA/17

PREVISTA/18

2900.00.0.0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

143.096,28

0,00

0,00

69.200,00

1.258.500,00

2990.00.0.0

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

143.096,28

0,00

0,00

69.200,00

1.258.500,00

2990.00.1.0

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

143.096,28

0,00

0,00

69.200,00

1.258.500,00

2990.00.1.1

Outras Receitas

143.096,28

0,00

0,00

69.200,00

1.258.500,00

7000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

0,00

0,00

0,00

49.000,00

775.000,00

7200.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

0,00

0,00

0,00

49.000,00

775.000,00

7210.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

0,00

0,00

0,00

49.000,00

775.000,00

7210.04.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

0,00

0,00

0,00

49.000,00

775.000,00

7210.04.1.0

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS

0,00

0,00

0,00

49.000,00

775.000,00

7210.04.1.1

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil - intra-orçamentária

0,00

0,00

0,00

49.000,00

775.000,00

91000.00.0.0

DEDUÇÃO DE RECEITAS CORRENTES

2.406.992,38

2.514.097,40

2.303.940,49

1.786.790,40

-2.541.000,00

91700.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

2.406.992,38

2.514.097,40

2.303.940,49

1.786.790,40

-2.541.000,00

91710.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.959.453,11

2.047.664,38

1.768.664,72

1.418.731,80

-2.537.000,00

91718.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M

1.959.453,11

2.047.664,38

1.768.664,72

1.418.731,80

-2.537.000,00

91718.01.0.0

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

1.958.545,69

2.046.493,92

1.767.734,18

1.402.910,60

-2.535.000,00

91718.01.2.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

1.449.751,93

1.523.364,57

1.740.859,50

1.400.000,00

-2.500.000,00

91718.01.2.1

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro

1.449.751,93

1.523.364,57

1.740.859,50

1.400.000,00

-2.500.000,00

91718.01.5.0

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

508.793,76

523.129,35

26.874,68

2.910,60

-35.000,00

91718.01.5.1

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR

508.793,76

523.129,35

26.874,68

2.910,60

-35.000,00

91718.06.0.0

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96

907,42

1.170,46

930,54

15.821,20

-2.000,00

91718.06.1.0

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96

907,42

1.170,46

930,54

15.821,20

-2.000,00

91718.06.1.1

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS

907,42

1.170,46

930,54

15.821,20

-2.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA/14

ARRECADADA/15

ARRECADADA/16

PREVISTA/17

PREVISTA/18

91720.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

447.539,27

466.433,02

535.275,77

368.058,60

-4.000,00

91728.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M

447.539,27

466.433,02

535.275,77

368.058,60

-4.000,00

91728.01.0.0

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

447.539,27

466.433,02

535.275,77

368.058,60

-4.000,00

91728.01.1.0

COTA-PARTE DO ICMS

447.539,27

466.433,02

535.275,77

365.148,00

-2.000,00

91728.01.1.1

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS

447.539,27

466.433,02

535.275,77

365.148,00

-2.000,00

91728.01.2.0

COTA-PARTE DO IPVA

0,00

0,00

0,00

1.587,60

-1.000,00

91728.01.2.1

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA

0,00

0,00

0,00

1.587,60

-1.000,00

91728.01.3.0

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

0,00

0,00

0,00

1.323,00

-1.000,00

91728.01.3.1

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI "

0,00

0,00

0,00

1.323,00

-1.000,00

91728.10.9.1

CONVENIO OUTRAS FONTES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL --->

27.883.137,53

26.376.169,27

30.132.162,08

31.414.062,24

35.023.950,00

 

ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA

Prefeito Municipal

 

GEOVAN DA SILVA VIEIRA

Contador

CRC - 4.637


Publicado por:
Domilson Oliveira Meneses
Código Identificador:3D770034