ESTADO DO PIAUÍ
MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 14/2017
“NOMEIA COMISSÃO PARA COMPOR O COMITE DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIUBIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituído no Município de Júlio Borges / PI, os Comitês de Coordenação e Execução, para a elaboração e acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Art. 2º - O Comitê de Coordenação será composto pelos seguintes membros: Amenaide Francisca de Sousa – Diretora de Departamento de Meio Ambiente; Luan Pereira Barbosa – Engenheiro Civil; Osório Marques Bastos Filho – Procuradoria Jurídica; Poliana Rodrigues Ribeiro – Departamento de Arrecadação Fiscalização; Maria Vandira Fernandes Reinaldo – Agente Administrativo;
Art. 3º - O Comitê de Execução será composto pelos seguintes membros: José Abgail Ribeiro Ferreira– Secretário municipal de Saúde; Edivagno Miranda de Oliveira– Secretário municipal de Educação; Marco Leandro Castro de Carvalho – Secretário municipal de Finanças; Félix Bispo dos Santos Filho – Secretário de Meio Ambiente; Lidia Rocha da Silva – Diretora de Departamento de Arrecadação e Fiscalização; Litercilia Dias da Costa – Secretária municipal de obras;
Art. 4º - A servidora Ana Claudia Pereira e Silva será a coordenadora técnica do Comitê de Coordenação e Execução.
Art. 5º - Este DECRETO entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES – PI, 22 de Novembro de 2017.
EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Paulo e Silva
Código Identificador:4035BEF8