ESTADO DO PIAUÍ
MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA
Secretaria Municipal de Governo
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº. 002/2018 ALVORADA DO GURGUÉIA – PI, 02 DE JANEIRO DE 2018.
Portaria nº. 002/2018
Alvorada do Gurguéia – PI, 02 de janeiro de 2018.
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Alvorada do Gurguéia, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Alvorada do Gurguéia - Piauí, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 68 da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 3°, inciso IV da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar, para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Alvorada do Gurguéia, o servidor Renato Gomes Lima.
Art. 2° - Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio, em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Alvorada do Gurguéia, os servidores: Pedro Neto Rodrigues de Sousa (Membro Titular), Rosyonny Maria Oliveira Monteiro Costa, (Membro Titular), Pedro Ferreira Lima (Membro Suplente) e Apolônia Maria de Sousa Reis (Membro Suplente).
Parágrafo Primeiro – Os membros da Equipe de Apoio que atuarão no certame serão, sempre, em um mínimo de 03 (três) integrantes.
Parágrafo Segundo – Nas faltas ou impedimentos do PREGOEIRO designado no caput do artigo 1º, as atribuições de PREGOEIRO serão desempenhadas pelo servidor Pedro Neto Rodrigues de Sousa.
Art. 3° - O Pregoeiro fica autorizado a convocar, além dos membros da Equipe de Apoio, a depender da especificidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, outros servidores da Prefeitura, técnicos da área, para auxiliar na análise das propostas e documentos.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade de 01 (um) ano.
Revogadas as disposições em contrário.
Alvorada do Gurguéia – PI, 02 de janeiro de 2018.
LUIS RIBEIRO MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francinaldo Moreira Cardoso
Código Identificador:41F40AEF