ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTA Nº 016

Portaria nº 016/2018

Júlio Borges (PI), 28 de fevereiro de 2018

 

“Dispõe sobre exonerar de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão”.

 

O PREFEITO MUNICÍPAL DE JÚLIO BORGES, Estado do Piauí, usando de suas atribuições legais, conferida no Art. 37 da Constituição Federal e Art. 84, inciso VII e IX, da Lei Orgânica Municipal.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar a Pedido, EDILTON ROCHA FILHO, Brasileiro, Solteiro e domiciliado neste município de Júlio Borges – Piauí, portador do CPF nº 584.252.331-00 e RG nº 1.320.395 SSP/DF, para exercer o Cargo de Provimento Comissionado de Chefe de Setor de Transporte, as atribuições do cargo mencionado e respectivas remuneração foram estabelecidas na Lei nº 01/2013, e suas alterações posteriores da Organização Administrativa da Prefeitura.

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Júlio Borges, em 28 de fevereiro de 2018.

 

EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA

Prefeito Municipal


Publicado por:
João Paulo e Silva
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