ESTADO DO PIAUÍ
MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS
Prefeitura Municipal de Pimenteiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
PORTARIA 57 DE 2019
Portaria nº 57/2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, do município de Pimenteiras-PI e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 80, incisos XXVII, XXXIX, e art. 111, II, alínea “f”, da Lei Orgânica Municipal, bem assim o art. 16, da Lei nº 368/2002.
Considerando: a Lei n° 535/2018, que dispõe sobre o Parcelamento Uso e Ocupação do Solo no Município de Pimenteiras e o Decreto n° 14/2018, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU e estabelece procedimentos, RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU do município de Pimenteiras-PI.
Composição do Conselho:
FRANCISCO EDSON BARROS BEZERRA, CPF: 121.212.823-00
RAIMUNDA RISOLENE LACERDA BOMFIM, CPF: 330.096.191-91
LUIS CARLOS DOS ANJOS CORTEZ, CPF: 004.430.493-51
ANTONIO LUCAS ALVES DA SILVA, CPF: 069.004.848-28
JESSICA ARAÚJO RIBEIRO, CPF: 045.300.613-29
FRANCISCO PATRICIO RULIM, CPF: 234.545.123-87
MARIA ANTONIA RODRIGUES PINHEIRO, CPF: 006.080.393-22
FRANCISCA ITAYLANE SILVA SOARES, CPF: 064.450.423-41
JOÃO SALVIANO FILHO, CPF: 822.010.563-15
MAILENA E SILVA MOREIRA GOMES, CPF: 894.508.413-49
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pimenteiras-PI, 14 de março de 2019.
ANTONIO VENICIO DO Ó DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel Pereira de Carvalho
Código Identificador:802E267B