ESTADO DO PIAUÍ
MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA
Portaria nº 092/2017
Júlio Borges (PI), 16 de outubro de 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE JULIO BORGES, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas e observando as decisões do Conselho Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde Júlio Borges, conforme determinação legal do Decreto nº 13/2017.
Art. 2º - A 8ª Conferência Municipal de Saúde de Júlio Borges será presidida pela Secretária Municipal de Saúde e na ausência desta, pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Art.3º - Os conselheiros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, serão delegados natos para a 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 4º - A Conferência Municipal de Saúde será realizada na Salão Paroquial na Avenida Antonio Ribeiro, Centro, Júlio Borges.
Art. 5º - Designar uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.
Art. 6º - A comissão Organizadora terá a seguinte composição:
Presidente: Marizete Pereira de Carvalho
Coordenador Geral: Roberto Andrade de Sousa Junior
Coordenadores Adjuntos: Jilmar Batista Rocha
Secretária Executiva: Dolores Rocha da Silva Ribeiro
Tesoureira: Marcia Conceição Ribeiro
Secretaria de Credenciamento: Maria Elzenir Ribeiro Oliveira
Secretaria de Divulgação e Comunicação: Aria Cascia Nunes de Figueredo e Silva
Relator Geral: Maria de Fátima Gonçalves de Oliveira
Art. 7º- As diversas subdivisões da referida Comissão terão as seguintes funções:
Coordenador Geral: assumir responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma.
Coordenadores Adjuntos: Auxiliarão o coordenador geral e se responsabilizarão pela estrutura organizativa da Conferência: local da realização, alimentação, hospedagem e locomoção dos palestrantes, e suporte necessário à organização antes e durante a realização do evento.
Secretária Executiva: Encaminhar as solicitações das diversas subseções, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento destas subseções e acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o Coordenador Geral.
Tesoureira: Ordenar a receita e as despesas da Conferência.
Secretaria de Credenciamento: Responsabilizar-se-á pelo credenciamento dos delegados da Conferência e ficará à disposição até o dia.
Secretaria de Divulgação e Comunicação: Encarregar-se-á de divulgar a conferência, dar entrevistas nas rádios e apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência.
Relator Geral: Elaborar documentos e ofícios convocando palestrantes, convidados, e delegados da conferência além de elaborar o relatório final da conferência.
Art. 8º - Somente os delegados têm direito a voto, não podendo ser substituídos nas votações, exceto pelo seu suplente.
Art. 9º - As deliberações serão tomadas em votação direta, tomando-se como aprovadas as propostas obtidas nos grupos e que obtiverem maioria simples de votação.
Art. 10 – A Secretaria Municipal de saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da comissão.
Art. 11 – Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES, Estado do Piauí, aos 16 dias do mês de Novembro de 2017.
Publique-se.
Cumpra-se.
EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA
Prefeito Municipal de Júlio Borges
Publicado por:
João Paulo e Silva
Código Identificador:9AA03C92