ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2017

RUA EMILIO BAIAO, SN - EDIF. PALACIO SABIA

41.522.210/0001-27

Exercício: 2017

 

DECRETO Nº 26 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.221

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais.

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$316.647,26 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

316.647,26

02

01

00

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

88

 

04.181.0003.2009.0000

ENCARGOS COM A SEGURANCA PÚBLICA

5.600,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

 

51

 

04.122.0012.2005.0000

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

4.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

02

03

00

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI- CGM

 

 

118

 

04.124.0003.2039.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GER

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

02

06

00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAۂO, PLANEJAMENTO E FINAN

 

 

172

 

04.122.0003.2010.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA

6.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

 

177

 

04.122.0003.2010.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA

4.950,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

 

180

 

04.122.0003.2010.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA

11.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

02

06

00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAۂO, PLANEJAMENTO E FINAN

 

 

183

 

04.122.0003.2011.0000

INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENCAS JUDICIAIS

3.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

 

245

 

24.126.0003.2124.0000

ENCARGO C/ ASSINATURA DE REVISTAS E JORNAIS

4.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

02

07

00

 

SECRETARIA MUNIC.DE INFRA-ESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENT

 

 

295

 

15.122.0003.2053.0000

ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO DEPARTAMENTO

200,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

 

296

 

15.122.0003.2053.0000

ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO DEPARTAMENTO

17.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

 

359

 

17.511.0007.1009.0000

CONST., RECUP. E EQUIPAR CHAFARIZES E CAIXAS D AG

14.689,66

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

 

305

 

15.451.0009.1020.0000

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS

2.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

0

005

00

 

 

 

005

TRASNFERENCIA E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

110 001

GERAL - Convênios/entidades/fundos

 

 

319

 

15.452.0009.2056.0000

MANUT. DOS SERVÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

5.600,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

 

344

 

15.452.0009.2058.0000

MANUT. CONSERV. PRACAS, PARQUES E JARDINS E OUT

200,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

 

462

 

26.782.0009.2061.0000

MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E RO

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

02

07

00

 

SECRETARIA MUNIC.DE INFRA-ESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENT

 

 

418

 

18.122.0010.2166.0000

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

900,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

02

08

00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAۂO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

 

488

 

12.361.0001.2037.0000

ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

54.782,60

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

200 001

EDUCAÇÃO(008)

 

 

489

 

12.361.0001.2037.0000

ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

15.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

008

00

 

 

 

008

EDUCAÇÃO

 

 

 

 

200 001

EDUCAÇÃO(008)

 

 

501

 

12.361.0001.2037.0000

ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

200 001

EDUCAÇÃO(008)

 

 

507

 

12.361.0001.2040.0000

MANUT.DO PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

11.110,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

200 001

EDUCAÇÃO(008)

 

 

510

 

12.361.0001.2041.0000

ENCARGOS C/O TRANSP.ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSIN

40.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

200 001

EDUCAÇÃO(008)

 

 

512

 

12.361.0001.2041.0000

ENCARGOS C/O TRANSP.ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSIN

6.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

200 001

EDUCAÇÃO(008)

 

 

1195

 

12.361.0001.2037.0000

ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

400,00

 

 

 

3.3.90.31.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES

F.R.:

0

008

00

 

 

 

008

EDUCAÇÃO

 

 

 

 

200 003

QSE(008)

 

02

08

01

 

FUNDEB

 

02

08

01

 

FUNDEB

 

 

704

 

12.361.0001.2069.0000

OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO- 40%

150,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

009

00

 

 

 

009

FUNDEB

 

 

 

 

240 001

FUNDEB-OUTROS

 

02

09

01

FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE -FMS

 

 

856

 

10.301.0002.2067.0000

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS E DA SMS

18.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

300 001

PSB

 

 

865

 

10.301.0002.2093.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PS

18.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

010

00

 

 

 

010

SAUDE

 

 

 

 

300 001

PSB

 

 

883

 

10.301.0002.2094.0000

PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PA

2.028,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

010

00

 

 

 

010

SAUDE

 

 

 

 

300 001

PSB

 

 

895

 

10.301.0002.2095.0000

MANUTENÇÂO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL- PSB

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

010

00

 

 

 

010

SAUDE

 

 

 

 

300 001

PSB

 

 

945

 

10.301.0002.2148.0000

MANUTENÇÃO DE UNDIDADES DE SAÚDE

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

300 001

PSB

 

 

955

 

10.303.0002.2066.0000

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS

35.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

010

00

 

 

 

010

SAUDE

 

 

 

 

300 001

PSB

 

 

970

 

10.305.0002.2068.0000

MANUT.PROG. DE ERRAD. CONTR. DOENÇAS - ECD/PPI

6.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

010

00

 

 

 

010

SAUDE

 

 

 

 

300 001

PSB

 

02

10

00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÒNCIA SOCIAL-SEMAS

 

02

10

00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÒNCIA SOCIAL-SEMAS

 

 

1002

 

08.244.0005.2097.0000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

937,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

110 001

GERAL - Convênios/entidades/fundos

 

02

10

01

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

 

 

1099

 

08.244.0005.2115.0000

PROG.INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA B. FAMILIA

600,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

003

00

 

 

 

003

RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESAS VINCULADAS

 

 

 

 

400 001

ASSISTÊNCIA SOCIAL(001)

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

01

00

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

36

 

04.091.0012.2004.0000

ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA

-2.937,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

 

39

 

04.122.0003.1004.0000

REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA SEDE DA PREF -500,00

 

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

02

06

00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAۂO, PLANEJAMENTO E

 

 

189

 

04.122.0003.2018.0000

ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS

-11.200,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

02

07

00

 

SECRETARIA MUNIC.DE INFRA-ESTRUTURA, TURISMO E MEIO AM

 

 

289

 

15.122.0003.2053.0000

ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO DEPARTAMENTO

-60.982,60

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

 

298

 

15.122.0003.2053.0000

ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO DEPARTAMENTO

-38.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

02

07

00

 

SECRETARIA MUNIC.DE INFRA-ESTRUTURA, TURISMO E MEIO AM

 

 

327

 

15.452.0009.2056.0000

MANUT. DOS SERVÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

-18.200,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

02

08

00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAۂO, CULTURA, ESPORTE E L

 

 

611

 

12.368.0001.2036.0000

ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA

-6.800,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

200 001

EDUCAÇÃO(008)

 

 

649

 

13.392.0008.2085.0000

APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO

-27.721,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

 

653

 

13.392.0008.2085.0000

APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO

-25.360,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

02

08

01

 

FUNDEB

 

 

712

 

12.361.0001.2089.0000

ENCARGOS C/PESSOAL DO MAGISTɕRIO - FUNDEB 60%

-150,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

0

009

00

 

 

 

009

FUNDEB

 

 

 

 

230 001

FUNDEB-MAGISTÉRIO

 

02

09

01

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

 

 

810

 

10.301.0002.1127.0000

CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.E EQUIPAR UBS-UNIDADE BÁSI

-3.731,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

010

00

 

 

 

010

SAUDE

 

 

 

 

300 001

PSB

 

 

820

 

10.301.0002.1140.0000

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

-10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

010

00

 

 

 

010

SAUDE

 

 

 

 

300 001

PSB

 

 

888

 

10.301.0002.2095.0000

MANUTENÇÂO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL- PSB

-32.297,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

010

00

 

 

 

010

SAUDE

 

 

 

 

300 001

PSB

 

02

09

01

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

 

 

894

 

10.301.0002.2095.0000

MANUTENÇÂO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL- PSB

-18.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

010

00

 

 

 

010

SAUDE

 

 

 

 

300 001

PSB

 

 

951

 

10.303.0002.1079.0000

CONST. REST. REFORMA E EQUIPAR CONSULTORIO ODONT -17.000,00

 

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

010

00

 

 

 

010

SAUDE

 

 

 

 

300 001

PSB

 

 

971

 

10.305.0002.2068.0000

MANUT.PROG. DE ERRAD. CONTR. DOENÇAS - ECD/PPI

-2.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

300 001

PSB

 

02

10

01

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

 

 

1088

 

08.244.0005.2114.0000

PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL A FAMILIA - PAIF/PB -600,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

003

00

 

 

 

003

RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESAS VINCULADAS

 

 

 

 

400 001

ASSISTÊNCIA SOCIAL(001)

 

02

11

00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO-S

 

 

1120

 

20.122.0003.2030.0000

ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA

-20.489,66

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

 

1137

 

20.606.0007.1088.0000

AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA

-20.679,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

005

00

 

 

 

005

TRASNFERENCIA E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

110 001

GERAL - Convênios/entidades/fundos

 

Anulação ( - )

-316.647,26

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Bonfim do Piauí, 01 de outubro de 2017

 

PAULO HENRIQUE VIANA PINDAÍBA

Prefeito Municipal

CPF.: 856.872.433-72


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Humberto Fernandes Viana
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