ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTA Nº 045

Portaria nº 045/2018

Júlio Borges (PI), 01 de março de 2018

 

Dispõe sobre Relotação da servidora pública municipal Eridam Marques da Costa.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 84, Inciso VI da Lei Orgânica Municipal, de acordo com o Art. 32 da Lei Municipal nº 025/97 de 01/12/1997, e de acordo com a Lei nº 001 de 15/01/2013.

CONSIDERANDO o interesse do Município e a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde,

CONSIDERANDO a necessidade relatada no Requerimento do Secretário Municipal de Saúde solicitando a relotação da servidora mencionada;

CONSIDERANDO não dispor no quadro de servidores efetivos de Técnicas de Enfermagem habilitadas em número suficiente para atender a demanda solicitada no memorando nº 011/2018;

CONSIDERANDO a existência de servidores efetivos ociosos na Secretaria de Saúde e qualificados para exercer a função de Técnico de Enfermagem;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.º - RELOTAR a servidora pública municipal, conforme abaixo relacionado, a partir de 01.03.2018, nos termos da Lei N° 25/97, de 01/12/1997 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Júlio Borges.

 

- Da Secretaria Municipal de Saúde (Auxiliar de Serviço Gerais) para a Secretaria Municipal de Saúde (Técnica de Enfermagem):

 

- ERIDAM MARQUES DA COSTA CPF Nº 853.393.343-68

 

Art.2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Júlio Borges - PI, 01 de março de 2018.

 

EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA

Prefeito Municipal


Publicado por:
João Paulo e Silva
Código Identificador:9D3049EB