ESTADO DO PIAUÍ
MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de RIO GRANDE DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço Global, de nº. 002/2018, datada de 10 de Abril de 2018 e sessão pública realizada no dia 27 de Abril de 2018 às 08:00 h, processada com a finalidade de: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ, CONFORME PROJETO EM ANEXO. Dada ciência aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:
RESOLVE:
Concordar com o parecer da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, HOMOLOGAR o resultado do referido TOMADA DE PREÇOS, 002/2018 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa: OZIEL DE OLIVEIRA SANTANA - EPP CNPJ sob n° 05.212.210/0001-67 no valor de R$ 118.308,44 (CENTO E DEZOITO MIL TREZENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO:
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ORD. |
EMPRESA |
VALOR DA PROPOSTA |
MENOR PREÇO GLOBAL EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME |
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I |
OZIEL DE OLIVEIRA SANTANA - EPP CNPJ sob n° 05.212.210/0001-67 |
R$ 118.308,44 |
R$ 118.308,44 |
O qual deverá ser adjudicado à referida aquisição em apreço.
RIO GRANDE DO PIAUÍ (PI), 03 de Maio de 2018
MAURÍCIO MARTINS COSTA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/2006
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 021/2018
PROCEDIMENTO N°. 002/2018
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI.
CNPJ N°. 06.554.166/0001-36
ENDEREÇO: PRAÇA MOISÉS BALDUINO, S/N - CENTRO - CEP 64.835-000 – RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI
CONTRATADA:
OZIEL DE OLIVEIRA SANTANA - EPP
C.N.P.J/MF. nº. 05.212.210/0001-67
ENDEREÇO: AV. DR. JOSÉ RIBAMAR PACHECO, 228 - CANCELA - FLORIANO - PI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ, CONFORME PROJETO EM ANEXO.
FONTE DE RECURSOS: ICMS – FPM – FUS – CO-FINANCIAMENTO - FPE – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
VALOR: R$ 118.308,44 (CENTO E DEZOITO MIL TREZENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)
III – DA FORMA DE PAGAMENTO: DE ACORDO COM AS MEDIÇÕES EXECUTADAS PELO SETOR RESPONSÁVEL DA CONTRATANTE.
IV – DO PRAZO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É DE 04 (QUATRO) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO EMITIDA PELA PREFEITURA
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03 DE MAIO DE 2018
DATA DA ADJUDICAÇÃO: 27 DE ABRIL DE 2018
DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2018
SIGNATÁRIOS:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI, CNPJ N°. 06.554.166/0001-36 (CONTRATANTE)
OZIEL DE OLIVEIRA SANTANA - EPP C.N.P.J/MF. nº. 05.212.210/0001-67 (CONTRATADO)
Publicado por:
Adriano Beserra Coelho
Código Identificador:A401FEC8