ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

O Prefeito Municipal de RIO GRANDE DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço Global, de nº. 002/2018, datada de 10 de Abril de 2018 e sessão pública realizada no dia 27 de Abril de 2018 às 08:00 h, processada com a finalidade de: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ, CONFORME PROJETO EM ANEXO. Dada ciência aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:

 

RESOLVE:

 

Concordar com o parecer da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, HOMOLOGAR o resultado do referido TOMADA DE PREÇOS, 002/2018 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa: OZIEL DE OLIVEIRA SANTANA - EPP CNPJ sob n° 05.212.210/0001-67 no valor de R$ 118.308,44 (CENTO E DEZOITO MIL TREZENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO:

 

ORD.

EMPRESA

VALOR DA PROPOSTA

MENOR PREÇO GLOBAL EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME

I

OZIEL DE OLIVEIRA SANTANA - EPP CNPJ sob n° 05.212.210/0001-67

R$ 118.308,44

R$ 118.308,44

 

O qual deverá ser adjudicado à referida aquisição em apreço.

 

RIO GRANDE DO PIAUÍ (PI), 03 de Maio de 2018

 

MAURÍCIO MARTINS COSTA SILVA

Prefeito Municipal

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 021/2018

PROCEDIMENTO N°. 002/2018

 

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS

 

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI.

CNPJ N°. 06.554.166/0001-36

 

ENDEREÇO: PRAÇA MOISÉS BALDUINO, S/N - CENTRO - CEP 64.835-000 – RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI

 

CONTRATADA:

OZIEL DE OLIVEIRA SANTANA - EPP

C.N.P.J/MF. nº. 05.212.210/0001-67

 

ENDEREÇO: AV. DR. JOSÉ RIBAMAR PACHECO, 228 - CANCELA - FLORIANO - PI

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ, CONFORME PROJETO EM ANEXO.

 

FONTE DE RECURSOS: ICMS – FPM – FUS – CO-FINANCIAMENTO - FPE – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

 

VALOR: R$ 118.308,44 (CENTO E DEZOITO MIL TREZENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)

 

III – DA FORMA DE PAGAMENTO: DE ACORDO COM AS MEDIÇÕES EXECUTADAS PELO SETOR RESPONSÁVEL DA CONTRATANTE.

 

IV – DO PRAZO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É DE 04 (QUATRO) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO EMITIDA PELA PREFEITURA

 

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03 DE MAIO DE 2018

 

DATA DA ADJUDICAÇÃO: 27 DE ABRIL DE 2018

 

DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2018

 

SIGNATÁRIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI, CNPJ N°. 06.554.166/0001-36 (CONTRATANTE)

OZIEL DE OLIVEIRA SANTANA - EPP C.N.P.J/MF. nº. 05.212.210/0001-67 (CONTRATADO)


Publicado por:
Adriano Beserra Coelho
Código Identificador:A401FEC8