ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE PAVUSSÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RECEITAS BIMESTRE

 

1 of 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro RECEITAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO SALDO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BIMESTRE % A REALIZAR (a) (b) (b/a) JAN A OUT (c) % (c/a) (a-c) RECEITAS REALIZADAS RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1 ANEXO XXV RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Referência: Setembro - Outubro/2017 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Page 1 of 3 RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 18.352.518,00 18.352.518,00 1.615.404,76 8,80 8.187.121,15 44,61 10.165.396,85 RECEITAS CORRENTES 14.018.054,00 14.018.054,00 1.615.404,76 11,52 8.026.681,15 57,26 5.991.372,85 RECEITA TRIBUTARIA 613.525,00 613.525,00 20.806,35 3,39 139.574,30 22,75 473.950,70 Impostos 590.755,00 590.755,00 19.783,80 3,35 135.377,73 22,92 455.377,27 Taxas 18.975,00 18.975,00 1.022,55 5,39 4.196,57 22,12 14.778,43 Contribuicao de Melhoria 3.795,00 3.795,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.795,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 0,00 0,00 4.643,59 0,00 21.155,75 0,00 -21.155,75 Contribuicoes Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 0,00 0,00 4.643,59 0,00 21.155,75 0,00 -21.155,75 Pública RECEITA PATRIMONIAL 30.360,00 30.360,00 1.930,74 6,36 29.874,30 98,40 485,70 Receitas Imobiliárias 7.590,00 7.590,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.590,00 Receitas de Valores Mobiliários 18.975,00 18.975,00 1.930,74 10,18 29.874,30 157,44 -10.899,30 Receitas de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Públicos em Áreas de Dom Receita da Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 3.795,00 3.795,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.795,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria Extrativa Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Transformação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas da Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 13.309.654,00 13.309.654,00 1.588.024,08 11,93 7.833.003,61 58,85 5.476.650,39 Transferências Intergovernamentais 11.803.798,00 11.803.798,00 1.588.024,08 13,45 7.833.003,61 66,36 3.970.794,39 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 1.410.981,00 1.410.981,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.410.981,00 Transferências para o Combate à Fome 94.875,00 94.875,00 0,00 0,00 0,00 0,00 94.875,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 64.515,00 64.515,00 0,00 0,00 3.073,19 4,76 61.441,81 Multas e Juros de Mora 12.650,00 12.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.650,00 Indenizações e Restituições 12.650,00 12.650,00 0,00 0,00 3.073,19 24,29 9.576,81 Receita da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Déficit Atuar Receitas Correntes Diversas 39.215,00 39.215,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.215,00 RECEITAS DE CAPITAL 4.334.464,00 4.334.464,00 0,00 0,00 160.440,00 3,70 4.174.024,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 63.250,00 63.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.250,00 Operações de Crédito Internas 63.250,00 63.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.250,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 126.500,00 126.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 126.500,00 Alienação de Bens Móveis 63.250,00 63.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.250,00 Alienação de Bens Imóveis 63.250,00 63.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.250,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.094.114,00 4.094.114,00 0,00 0,00 160.440,00 3,92 3.933.674,00 Transferências Intergovernamentais 63.250,00 63.250,00 0,00 0,00 160.440,00 253,66 -97.190,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferência de Outras Instit. Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 4.030.864,00 4.030.864,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.030.864,00 Transferência para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Nota Explicativa 2 of 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro RECEITAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO SALDO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BIMESTRE % A REALIZAR (a) (b) (b/a) JAN A OUT (c) % (c/a) (a-c) RECEITAS REALIZADAS RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1 ANEXO XXV RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Referência: Setembro - Outubro/2017 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Page 2 of 3 RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 50.600,00 50.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.600,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Auferida por Detentores de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nacional Resgatados Receitas de Alienação de Certificados de Potencial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Adicional de Construção-C Outras Receitas de Capital 50.600,00 50.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.600,00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ReceitaPatrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 18.352.518,00 18.352.518,00 1.615.404,76 8,80 8.187.121,15 44,61 10.165.396,85 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (IV) Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 18.352.518,00 18.352.518,00 1.615.404,76 8,80 8.187.121,15 44,61 10.165.396,85 DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V+VI) 18.352.518,00 18.352.518,00 1.615.404,76 8,80 8.187.121,15 44,61 10.165.396,85 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Nota Explicativa 3 of 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DESPESAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BIMESTRE JAN A OUT DESPESAS EMPENHADAS (d) (e) RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) BIMESTRE JAN A OUT (h) R$ 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Referência: Setembro - Outubro/2017 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Page 3 of 3 RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 DESPESAS LIQUIDADAS (f) SALDO (i) = (e-h) SALDO (g) = (e-f) PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS² (k) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII) 18.352.518,00 18.352.518,00 1.457.269,02 7.676.544,02 10.675.973,98 1.404.754,68 7.265.635,38 11.086.882,62 7.129.062,11 0,00 DESPESAS CORRENTES 13.919.054,00 14.824.354,00 1.457.269,02 7.369.389,27 7.454.964,73 1.404.754,68 6.958.480,63 7.865.873,37 6.824.187,36 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.006.106,00 6.608.426,00 769.839,03 3.843.832,90 2.764.593,10 854.799,08 3.788.771,21 2.819.654,79 3.658.276,36 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 30.982,00 15.982,00 0,00 0,00 15.982,00 0,00 0,00 15.982,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.881.966,00 8.199.946,00 687.429,99 3.525.556,37 4.674.389,63 549.955,60 3.169.709,42 5.030.236,58 3.165.911,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.334.464,00 3.429.164,00 0,00 307.154,75 3.122.009,25 0,00 307.154,75 3.122.009,25 304.874,75 0,00 INVESTIMENTOS 4.232.403,00 3.372.103,00 0,00 255.820,52 3.116.282,48 0,00 255.820,52 3.116.282,48 253.540,52 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 102.061,00 57.061,00 0,00 51.334,23 5.726,77 0,00 51.334,23 5.726,77 51.334,23 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.000,00 99.000,00 0,00 0,00 99.000,00 0,00 0,00 99.000,00 0,00 0,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII+IX) 18.352.518,00 18.352.518,00 1.457.269,02 7.676.544,02 10.675.973,98 1.404.754,68 7.265.635,38 11.086.882,62 7.129.062,11 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X+XI) 18.352.518,00 18.352.518,00 1.457.269,02 7.676.544,02 10.675.973,98 1.404.754,68 7.265.635,38 11.086.882,62 7.129.062,11 0,00 SUPERÁVIT (XIII) 510.577,13 921.485,77 1.058.059,04 TOTAL (XIV)=(XII + XIII) 18.352.518,00 18.352.518,00 1.457.269,02 8.187.121,15 1.404.754,68 8.187.121,15 8.187.121,15 0,00 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO R$ 1 FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL BIMESTRE ATÉ BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS (a) BIMESTRE ATÉ BIMESTRE (d) (f) DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) ANEXO XXVI RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referência: Setembro - Outubro /2017 Page 1 of 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 SALDO (b/total b) (c) = (a-b) (d/total d) (e) = (a-d) SALDO % % DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 18.352.518,00 18.352.518,00 1.457.269,02 7.676.544,02 100,00 10.675.973,98 1.404.754,68 7.265.635,38 100,00 11.086.882,62 0,00 Legislativa 719.130,00 719.130,00 0,00 0,00 0,00 719.130,00 0,00 0,00 0,00 719.130,00 0,00 Ação Legislativa 658.130,00 658.130,00 0,00 0,00 0,00 658.130,00 0,00 0,00 0,00 658.130,00 0,00 Administração Geral 61.000,00 61.000,00 0,00 0,00 0,00 61.000,00 0,00 0,00 0,00 61.000,00 0,00 Judiciária 10.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 Ação Judiciária 10.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 Administração 2.200.788,00 3.363.718,00 427.620,20 2.471.250,71 32,19 892.467,29 386.069,60 2.291.915,88 31,54 1.071.802,12 0,00 Administração Geral 2.102.713,00 3.290.643,00 427.020,20 2.469.700,71 32,17 820.942,29 385.469,60 2.290.365,88 31,52 1.000.277,12 0,00 Controle Interno 98.075,00 73.075,00 600,00 1.550,00 0,02 71.525,00 600,00 1.550,00 0,02 71.525,00 0,00 Segurança Pública 62.018,00 47.018,00 0,00 7.500,00 0,10 39.518,00 0,00 4.685,00 0,06 42.333,00 0,00 Defesa Civil 62.018,00 47.018,00 0,00 7.500,00 0,10 39.518,00 0,00 4.685,00 0,06 42.333,00 0,00 Assistência Social 930.199,00 1.118.329,00 89.967,87 391.468,41 5,10 726.860,59 102.237,20 376.290,92 5,18 742.038,08 0,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 257.596,00 316.296,00 33.452,04 117.720,17 1,53 198.575,83 41.279,54 116.120,17 1,60 200.175,83 0,00 Assistência Comunitária 672.603,00 802.033,00 56.515,83 273.748,24 3,57 528.284,76 60.957,66 260.170,75 3,58 541.862,25 0,00 Previdência Social 95.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 Previdência Básica 95.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 Saúde 4.502.283,00 4.534.683,00 340.494,02 1.812.246,60 23,61 2.722.436,40 307.751,67 1.671.899,68 23,01 2.862.783,32 0,00 Atenção Básica 3.152.747,00 3.299.747,00 314.166,86 1.590.766,05 20,72 1.708.980,95 281.424,51 1.450.419,13 19,96 1.849.327,87 0,00 Suporte Profilático e Terapêutico 468.047,00 367.947,00 26.327,16 221.480,55 2,89 146.466,45 26.327,16 221.480,55 3,05 146.466,45 0,00 Vigilância Sanitária 18.009,00 3.509,00 0,00 0,00 0,00 3.509,00 0,00 0,00 0,00 3.509,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 656.480,00 656.480,00 0,00 0,00 0,00 656.480,00 0,00 0,00 0,00 656.480,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 207.000,00 207.000,00 0,00 0,00 0,00 207.000,00 0,00 0,00 0,00 207.000,00 0,00 Educação 5.119.060,00 5.173.560,00 568.992,81 2.557.143,13 33,31 2.616.416,87 576.789,21 2.501.108,73 34,42 2.672.451,27 0,00 Ensino Fundamental 4.951.656,00 5.117.156,00 568.992,81 2.557.143,13 33,31 2.560.012,87 576.789,21 2.501.108,73 34,42 2.616.047,27 0,00 Educação Infantil 167.404,00 56.404,00 0,00 0,00 0,00 56.404,00 0,00 0,00 0,00 56.404,00 0,00 Cultura 199.900,00 51.900,00 4.356,00 23.325,00 0,30 28.575,00 4.356,00 23.325,00 0,32 28.575,00 0,00 Administração Geral 56.429,00 29.429,00 4.356,00 23.325,00 0,30 6.104,00 4.356,00 23.325,00 0,32 6.104,00 0,00 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 143.471,00 22.471,00 0,00 0,00 0,00 22.471,00 0,00 0,00 0,00 22.471,00 0,00 Direitos da Cidadania 395.669,00 156.569,00 1.250,00 3.550,00 0,05 153.019,00 1.250,00 3.550,00 0,05 153.019,00 0,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 172.387,00 75.387,00 750,00 1.850,00 0,02 73.537,00 750,00 1.850,00 0,03 73.537,00 0,00 Assistência Comunitária 223.282,00 81.182,00 500,00 1.700,00 0,02 79.482,00 500,00 1.700,00 0,02 79.482,00 0,00 Urbanismo 1.741.932,00 1.351.432,00 9.612,00 263.063,13 3,43 1.088.368,87 10.012,00 253.263,13 3,49 1.098.168,87 0,00 Infra-Estrutura Urbana 967.552,00 647.552,00 0,00 0,00 0,00 647.552,00 0,00 0,00 0,00 647.552,00 0,00 Serviços Urbanos 692.536,00 652.036,00 9.612,00 263.063,13 3,43 388.972,87 10.012,00 253.263,13 3,49 398.772,87 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO R$ 1 FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL BIMESTRE ATÉ BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS (a) BIMESTRE ATÉ BIMESTRE (d) (f) DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) ANEXO XXVI RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referência: Setembro - Outubro /2017 Page 2 of 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 SALDO (b/total b) (c) = (a-b) (d/total d) (e) = (a-d) SALDO % % Abastecimento 81.844,00 51.844,00 0,00 0,00 0,00 51.844,00 0,00 0,00 0,00 51.844,00 0,00 Saneamento 594.405,00 564.405,00 0,00 0,00 0,00 564.405,00 0,00 0,00 0,00 564.405,00 0,00 Saneamento Básico Rural 145.000,00 145.000,00 0,00 0,00 0,00 145.000,00 0,00 0,00 0,00 145.000,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 449.405,00 419.405,00 0,00 0,00 0,00 419.405,00 0,00 0,00 0,00 419.405,00 0,00 Gestão Ambiental 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 Recursos Hídricos 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 Agricultura 330.126,00 284.126,00 12.527,12 57.580,53 0,75 226.545,47 13.440,00 57.580,53 0,79 226.545,47 0,00 Abastecimento 330.126,00 284.126,00 12.527,12 57.580,53 0,75 226.545,47 13.440,00 57.580,53 0,79 226.545,47 0,00 Comunicações 65.027,00 17.027,00 0,00 0,00 0,00 17.027,00 0,00 0,00 0,00 17.027,00 0,00 Telecomunicações 65.027,00 17.027,00 0,00 0,00 0,00 17.027,00 0,00 0,00 0,00 17.027,00 0,00 Energia 333.661,00 266.161,00 0,00 11.936,28 0,16 254.224,72 0,00 11.936,28 0,16 254.224,72 0,00 Conservação de Energia 175.766,00 160.766,00 0,00 11.936,28 0,16 148.829,72 0,00 11.936,28 0,16 148.829,72 0,00 Energia Elétrica 157.895,00 105.395,00 0,00 0,00 0,00 105.395,00 0,00 0,00 0,00 105.395,00 0,00 Transporte 123.982,00 87.982,00 0,00 0,00 0,00 87.982,00 0,00 0,00 0,00 87.982,00 0,00 Transporte Rodoviário 123.982,00 87.982,00 0,00 0,00 0,00 87.982,00 0,00 0,00 0,00 87.982,00 0,00 Desporto e Lazer 631.250,00 303.390,00 2.449,00 26.146,00 0,34 277.244,00 2.849,00 18.746,00 0,26 284.644,00 0,00 Desporto Comunitário 254.900,00 135.640,00 2.449,00 26.146,00 0,34 109.494,00 2.849,00 18.746,00 0,26 116.894,00 0,00 Lazer 376.350,00 167.750,00 0,00 0,00 0,00 167.750,00 0,00 0,00 0,00 167.750,00 0,00 Encargos Especiais 129.088,00 69.088,00 0,00 51.334,23 0,67 17.753,77 0,00 51.334,23 0,71 17.753,77 0,00 Serviço da Dívida Interna 129.088,00 69.088,00 0,00 51.334,23 0,67 17.753,77 0,00 51.334,23 0,71 17.753,77 0,00 Reserva de Contingência 99.000,00 99.000,00 0,00 0,00 0,00 99.000,00 0,00 0,00 0,00 99.000,00 0,00 Reserva de Contingência 99.000,00 99.000,00 0,00 0,00 0,00 99.000,00 0,00 0,00 0,00 99.000,00 0,00 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (III)=(I+II) 18.352.518,00 18.352.518,00 1.457.269,02 7.676.544,02 100,00 10.675.973,98 1.404.754,68 7.265.635,38 100,00 11.086.882,62 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOV/2016 A OUT/2017 RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ Milhares EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES NOV/2016 DEZ/2016 JAN/2017 FEV/2017 MAR/2017 ABR/2017 MAI/2017 JUN/2017 JUL/2017 AGO/2017 SET/2017 OUT/2017 TOTAL PREVISÃO ATUALIZADA (ÚLTIMOS 12 MESES) RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 785.611,35 1.176.625,83 784.820,52 854.408,31 949.026,43 928.212,71 1.046.107,43 847.997,74 918.349,57 899.338,32 9.190.498,21 15.415.120,00 RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 3.182,31 4.380,02 11.252,26 3.608,04 9.149,40 8.502,43 42.839,77 35.853,72 7.041,74 13.764,61 139.574,30 613.525,00 IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.975,00 ISS 883,87 4.239,70 4.023,28 3.608,04 7.159,40 1.273,81 12.750,90 22.185,44 3.198,61 3.626,15 62.949,20 316.250,00 ITBI 0,00 0,00 2.508,24 0,00 0,00 2.679,86 391,65 679,99 277,19 1.104,86 7.641,79 2.530,00 IRRF 2.298,44 140,32 4.720,74 0,00 1.990,00 2.820,86 29.522,06 11.717,33 2.965,77 8.611,22 64.786,74 253.000,00 Outras receitas Tributárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.727,90 175,16 1.270,96 600,17 422,38 4.196,57 22.770,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.285,36 2.226,80 0,00 4.643,59 21.155,75 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 2.206,54 3.671,26 7.064,60 8.851,82 2.075,55 1.364,85 1.720,86 988,08 899,32 1.031,42 29.874,30 30.360,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 0,00 0,00 780.222,50 1.168.574,55 766.503,66 841.948,45 937.801,48 918.345,43 987.261,44 805.855,95 910.408,51 879.898,70 8.996.820,67 14.706.720,00 Cota Parte do FPM 543.848,37 697.198,96 436.837,87 526.315,36 597.013,94 550.277,14 710.492,50 481.992,35 404.711,25 458.653,35 5.407.341,09 6.423.500,00 Cota Parte do ICMS 76.327,82 59.914,86 70.757,00 64.913,25 67.690,01 68.307,99 68.082,83 72.505,23 73.265,92 73.753,57 695.518,48 632.500,00 Cota Parte do IPVA 1.424,69 469,80 1.252,88 2.303,19 2.000,82 1.859,18 3.202,17 2.280,89 2.321,31 1.901,94 19.016,87 12.650,00 Cota Parte do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 25,44 0,00 6,44 11,52 278,45 524,53 846,38 6.325,00 Transf. da LC 87/1996 114,59 114,59 114,59 114,59 114,59 114,59 114,59 114,59 114,59 114,59 1.145,90 6.325,00 Transf. da LC 61/1989 17,82 19,59 15,40 18,60 17,44 17,54 19,71 18,44 19,70 24,85 189,09 2.530,00 Transferencias do FUNDEB 126.753,84 270.464,07 148.640,90 150.117,45 176.548,24 154.941,23 125.639,15 154.946,75 181.851,64 141.898,93 1.631.802,20 3.162.500,00 Outras Transferências Correntes 31.735,37 140.392,68 108.885,02 98.166,01 94.391,00 142.827,76 79.704,05 93.986,18 247.845,65 203.026,94 1.240.960,66 4.460.390,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.073,19 0,00 0,00 3.073,19 64.515,00 DEDUÇÕES ( II ) 0,00 0,00 124.058,09 151.445,63 101.489,11 118.268,58 132.968,72 123.739,89 98.639,23 110.924,68 95.673,99 106.609,14 1.163.817,06 -18.352.518,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compens Financ. entre Regimes Previd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB 124.058,09 151.445,63 101.489,11 118.268,58 132.968,72 123.739,89 98.639,23 110.924,68 95.673,99 106.609,14 1.163.817,06 -18.352.518,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I)-(II) 0,00 0,00 661.553,26 1.025.180,20 683.331,41 736.139,73 816.057,71 804.472,82 947.468,20 737.073,06 822.675,58 792.729,18 8.026.681,15 33.767.638,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU 1 of 5 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ Milhares PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS Jan a Out 2017 Jan a Out 2016 PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuição dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuição Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Portaria Nº 403 de 2016 2 of 5 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ Milhares PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS Jan a Out 2017 Jan a Out 2016 PLANO PREVIDENCIÁRIO Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (III) = (I+II) 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS Jan a Out/2017 Jan a Out/2016 DESPESAS LIQUIDADAS Jan a Out/2017 Jan a Out/2016 Em 2017 Em 2016 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ADMINISTRAÇÃO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Benefícios Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV+V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Portaria Nº 403 de 2016 3 of 5 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ Milhares PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS APORTES REALIZADOS Plano Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 Plano Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA Em 2017 Em 2016 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00 0,00 INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS Jan a Out 2017 Jan a Out 2016 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PLANO FINANCEIRO RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuição dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Portaria Nº 403 de 2016 4 of 5 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ Milhares PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuição Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) = (VIII+IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS Jan a Out/2017 Jan a Out/2016 DESPESAS LIQUIDADAS Jan a Out/2017 Jan a Out/2016 Em 2017 Em 2016 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS ADMINISTRAÇÃO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Benefícios Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Portaria Nº 403 de 2016 5 of 5 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ Milhares PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Aposentados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS XIII) = (XI+XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV) = (X - XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS APORTES REALIZADOS Recursos para Cobertura de Insuficiência Financeira 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Portaria Nº 403 de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (a) Em 31 Dez 2016 Em 31 Ago 2017 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL Em 31 Out 2017 (b) (c) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 1 SALDO ANEXO XXIX RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL Referência: Setembro - Outubro /2017 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 1 of 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 0,00- 10.000,00- 10.000,00- DEDUÇÕES (II) 606.841,66- 1.326.938,73- 1.703.125,86- Disponibilidade de Caixa 606.841,66- 1.321.099,36- 1.690.595,72- Disponibilidade de Caixa Bruta 606.841,66- 1.321.099,36- 1.690.595,72- (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 0,00- 0,00- 0,00- Demais Haveres Financeiros 0,00- 5.839,37- 12.530,14- DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II) 0,00- 0,00- 0,00- RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00- 0,00- 0,00- PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00- 0,00- 0,00- DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V) 0,00- 0,00- 0,00- RESULTADO NOMINAL (VIc -VIb) No Bimestre JAN A OUT 2017 PERIODO DE REFERÊNCIA (VIc - VIa) RESULTADO NOMINAL 0,00 0,00 DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro Page 1 of 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1 ANEXO XXX RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referência: Setembro - Outubro /2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Page 1 of 2 RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Jan a Out 2017 Jan a Out 2016 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( I ) 13.999.079,00 7.996.806,85 0,00 Receita Tributária 613.525,00 139.574,30 0,00 IPTU 18.975,00 0,00 0,00 ISS 316.250,00 62.949,20 0,00 ITBI 2.530,00 7.641,79 0,00 IRRF 253.000,00 64.786,74 0,00 Taxas 18.975,00 4.196,57 0,00 Contribuição de Melhoria 3.795,00 0,00 0,00 Outras Receitas Tributárias 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 21.155,75 0,00 Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Contribuições 0,00 21.155,75 0,00 Receita Patrimonial Líquida 11.385,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 30.360,00 29.874,30 0,00 (-)Aplicações Financeiras 18.975,00 29.874,30 0,00 Transferências Correntes 13.309.654,00 7.833.003,61 0,00 LC 61/89 2.024,00 189,09 0,00 LC 87/96 5.060,00 916,80 0,00 Convênios 1.410.981,00 0,00 0,00 FPM 5.158.500,00 4.382.973,12 0,00 ICMS 506.000,00 556.467,73 0,00 IPVA 10.120,00 19.016,87 0,00 ITR 5.060,00 677,14 0,00 Outras Transferências Correntes 6.211.909,00 2.872.762,86 0,00 Demais Receitas Correntes 64.515,00 3.073,19 0,00 Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 Diversas Receitas Correntes 64.515,00 3.073,19 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 4.334.464,00 160.440,00 0,00 Operações de Crédito (III) 63.250,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens (V) 126.500,00 0,00 0,00 Transferências de Capital 4.094.114,00 160.440,00 0,00 Convênios 4.030.864,00 0,00 0,00 Outras Transferências de Capital 63.250,00 160.440,00 0,00 Outras Receitas de Capital 50.600,00 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 4.144.714,00 160.440,00 0,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI) 18.143.793,00 8.157.246,85 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro Page 2 of 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1 ANEXO XXX RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referência: Setembro - Outubro /2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Page 2 of 2 RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Jan a Out 2017 Jan a Out 2016 Jan a Out 2017 Jan a Out 2016 Em 2017 Em 2016 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS CORRENTES (VIII) 14.824.354,00 7.369.389,27 0,00 6.958.480,63 0,00 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 6.608.426,00 3.843.832,90 0,00 3.788.771,21 0,00 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida (IX) 15.982,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 8.199.946,00 3.525.556,37 0,00 3.169.709,42 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII-IX) 14.808.372,00 7.369.389,27 0,00 6.958.480,63 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (XI) 3.429.164,00 307.154,75 0,00 307.154,75 0,00 0,00 0,00 Investimentos 3.372.103,00 255.820,52 0,00 255.820,52 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XIV) 57.061,00 51.334,23 0,00 51.334,23 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) 3.372.103,00 255.820,52 0,00 255.820,52 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 99.000,00 - - - - - - RESERVA DO RPPS (XVII) 0,00 - - - - - - DESPESAS PRIMÁRIAS TOTAL (XVIII)=(X+XV+XVI+XVII) 18.279.475,00 7.625.209,79 0,00 7.214.301,15 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PRIMÁRIO (XIX)=(VII-XVIII) -135.682,00 532.037,06 0,00 942.945,70 0,00 0,00 0,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - 0,00 0,00 0,00 0,00 - - META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro Em 31 de Dezembro 2016 Pagos PODER / ORGÃO Exercicios Anteriores Saldo Em 31 de Dezembro 2016 Cancelados Saldo ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS Inscritos RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ANEXO XXXI RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referência: Setembro - Outubro /2017 Page 1 of 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 Inscritos Exercicios Anteriores Cancelados Liquidados e = (a+b) - (c+d) LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Pagos (b) Saldo Total (a) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) k = (f+g) - (i+j) L = (e + k) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (III) = (I+II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU R$ 1 ANEXO VIII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Outubro 2017 / BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 1 of 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) ANEXO XVIII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Outubro 2017 / BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 1 of 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 RECEITAS DO ENSINO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO Até o Bimestre (b) (c) =(b/a)x100 (%) RECEITAS REALIZADAS RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 590.755,00 590.755,00 135.377,73 22,92 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 18.975,00 18.975,00 0,00 0,00 1.1.1 - IPTU 18.975,00 18.975,00 0,00 0,00 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 2.530,00 2.530,00 7.641,79 302,05 1.2.1 - ITBI 2.530,00 2.530,00 7.641,79 302,05 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 316.250,00 316.250,00 62.949,20 19,90 1.3.1 - ISS 316.250,00 316.250,00 62.949,20 19,90 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 253.000,00 253.000,00 64.786,74 25,61 1.5 - Receitas Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.1 - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 7.083.830,00 7.083.830,00 6.124.057,81 86,45 2.1 - Cota-Parte FPM 6.423.500,00 6.423.500,00 5.407.341,09 84,18 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 6.423.500,00 6.423.500,00 5.407.341,09 84,18 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea d 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea e 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 632.500,00 632.500,00 695.518,48 109,96 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 6.325,00 6.325,00 1.145,90 18,12 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.530,00 2.530,00 189,09 7,47 2.5 - Cota-Parte ITR 6.325,00 6.325,00 846,38 13,38 2.6 - Cota-Parte IPVA 12.650,00 12.650,00 19.016,87 150,33 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 7.674.585,00 7.674.585,00 6.259.435,54 81,56 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU R$ 1 ANEXO VIII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Outubro 2017 / BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 2 of 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) ANEXO XVIII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Outubro 2017 / BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 2 of 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO Até o Bimestre (b) (c) =(b/a)x100 (%) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 4. RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 5. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.1 - Transferências do Salário-Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 5.2 - Transferências Diretas - PDDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.3 - Transferências Diretas - PNAE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.5 - Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 6. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 6.1 - Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 7. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 8. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 9. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (4+5+6+7+8) 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDEB INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO Até o Bimestre (b) (c) =(b/a)x100 (%) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DO FUNDEB 10. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 1.397.066,00 1.397.066,00 1.163.817,06 83,30 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 1.265.000,00 1.265.000,00 1.024.367,97 80,98 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 126.500,00 126.500,00 139.050,75 109,92 10.3 - ICMS - Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 1.265,00 1.265,00 229,10 18,11 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 506,00 506,00 0,00 0,00 10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5)) 1.265,00 1.265,00 169,24 13,38 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 2.530,00 2.530,00 0,00 0,00 11. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 3.133.164,00 3.133.164,00 1.508.376,03 48,14 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 2.496.869,00 2.496.869,00 1.104.028,80 44,22 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 632.500,00 632.500,00 401.019,56 63,40 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 3.795,00 3.795,00 3.327,67 87,69 12. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 1.099.803,00 1.099.803,00 -59.788,26 0,00 INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS DO FUNDEB Até o Bimestre % (d) (f)=(e/d)x100 DESPESAS LIQUIDADAS (e) Até o Bimestre % (g) (h)=(g/d)x100 (i) NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR INSCRITAS EM 13. PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 1.956.009,00 1.916.009,00 1.178.672,56 61,52 1.175.224,38 61,34 0,00 13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.2 - Com Ensino Fundamental 1.956.009,00 1.916.009,00 1.178.672,56 61,52 1.175.224,38 61,34 0,00 14. OUTRAS DESPESAS 1.177.155,00 1.078.655,00 538.175,89 49,89 512.773,74 47,54 0,00 14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.2 - Com Ensino Fundamental 1.177.155,00 1.078.655,00 538.175,89 49,89 512.773,74 47,54 0,00 15. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 3.133.164,00 2.994.664,00 1.716.848,45 57,33 1.687.998,12 56,37 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU R$ 1 ANEXO VIII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Outubro 2017 / BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 3 of 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) ANEXO XVIII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Outubro 2017 / BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 3 of 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor 16. RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1 - FUNDEB 60% 0,00 16.2 - FUNDEB 40% 0,00 17. DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 0,00 17.1 - FUNDEB 60% 0,00 17.2 - FUNDEB 40% 0,00 18. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 0,00 INDICADORES DO FUNDEB Valor 19. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 1.687.998,12 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério¹ ((13-(16.1+17.1))/(11)x100%) 77,91 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério ((14-(16.2+17.2))/(11)x100%) 34,00 19.3 - Máxima de 5% não Aplicado no Exercício (100-(19.1+19.2))% -11,91 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE Valor 20. RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00 21. DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2017² 0,00 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre % (d) (f)=(e/d)x100 DESPESAS LIQUIDADAS (e) Até o Bimestre % (g) (h)=(g/d)x100 (i) NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR INSCRITAS EM 22. EDUCAÇÃO INFANTIL 167.404,00 56.404,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.1 Creche 167.404,00 56.404,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 167.404,00 56.404,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.2 Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23. ENSINO FUNDAMENTAL 4.902.035,00 5.067.535,00 2.491.537,22 49,17 2.448.223,75 48,31 0,00 23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 3.133.164,00 2.994.664,00 1.716.848,45 57,33 1.687.998,12 56,37 0,00 23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.768.871,00 2.072.871,00 774.688,77 37,37 760.225,63 36,68 0,00 24. ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25. ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27. OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28. TOTAL DESPESAS AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO (22+23+24+25+26+27) 5.069.439,00 5.123.939,00 2.491.537,22 48,63 2.448.223,75 47,78 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU R$ 1 ANEXO VIII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Outubro 2017 / BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 4 of 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) ANEXO XVIII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Outubro 2017 / BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 4 of 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor 29. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) -59.788,26 30. DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 401.019,56 31. RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (49 h) 3.327,67 32. DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 0,00 33. DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 34. RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 35. CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45g) 0,00 36. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+31+32+33+34+35) 344.558,97 37. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22+23)-36) 2.103.664,78 38. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37)/(3)x100)% - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 33,61 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre % (d) (f)=(e/d)x100 DESPESAS LIQUIDADAS (e) Até o Bimestre % (g) (h)=(g/d)x100 (i) NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR INSCRITAS EM 39. DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40. DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.818.492,00 2.122.492,00 620.197,40 29,22 619.834,26 29,20 0,00 41. DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO, ' 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42. DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 64.877,34 0,00 52.156,41 0,00 0,00 43. TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40+41+42) 1.818.492,00 2.122.492,00 685.074,74 32,28 671.990,67 31,66 0,00 44. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28+43) 6.887.931,00 7.246.431,00 3.176.611,96 43,84 3.120.214,42 43,06 0,00 SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM (g) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 45. RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00 45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 0,00 0,00 45.2 - Executados com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU R$ 1 ANEXO VIII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Outubro 2017 / BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 5 of 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) ANEXO XVIII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Outubro 2017 / BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 5 of 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO 46. DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 22.339,41 0,00 47. (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 1.631.802,20 0,00 48. (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 1.581.010,51 0,00 48.1 - Orçamento do Exercício 1.581.010,51 0,00 48.2 - Restos a Pagar 0,00 0,00 49. (+) RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 3.327,67 0,00 50. (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 76.458,77 0,00 51. (+) Ajustes 22.001,36 0,00 51.1 Retenções 22.001,36 0,00 51.2 Conciliação Bancária 0,00 0,00 52. (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 98.460,13 0,00 1) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2) Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.” 3) Caput do artigo 212 da CF/1988 4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. 6) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL R$ 1 ANEXO XXXII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Referência: Setembro - Outubro /2017 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 1 of 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) SALDO NÃO (c) = (a-b) REALIZADO RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO (I) 63.250,00 0,00 63.250,00 DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) LIQUIDADAS SALDO NÃO (f) = (d-e) EXECUTADO INSCRITAS EM PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A (e) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS DESPESAS DE CAPITAL 3.429.164,00 307.154,75 307.154,75 0,00 3.122.009,25 ( - ) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ( - ) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 3.429.164,00 307.154,75 307.154,75 0,00 3.122.009,25 RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II) -3.365.914,00 -307.154,75 -3.058.759,25 <(a-d)> <(b-e)> - - <(c-f)> Notas: 1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III> 2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Portaria Nº 403 de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2016 a 2091 EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA DESPESA PREVIDENCIÁRIA RECEITA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PREVIDENCIÁRIO (a) (b) (c) = (a-b) RESULTADO R$ Milhares ANEXO XXXIII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Referência: Janeiro - Dezembro/2017 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 1 of 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO anterior) + (c) (d) = ("d" exercício 2016 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2017 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2018 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2019 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2020 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2021 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2022 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2023 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2024 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2027 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2028 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2029 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2030 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2031 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2032 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2033 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2034 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2035 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2036 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2037 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2038 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2039 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2040 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2041 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2042 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2043 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2044 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2045 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2046 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2047 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2048 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2049 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2050 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2051 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2052 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2053 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2054 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2055 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2056 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2057 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2058 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2059 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2060 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2061 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2062 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2063 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2064 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2065 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2066 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2067 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2016 a 2091 EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA DESPESA PREVIDENCIÁRIA RECEITA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PREVIDENCIÁRIO (a) (b) (c) = (a-b) RESULTADO R$ Milhares ANEXO XXXIII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Referência: Janeiro - Dezembro/2017 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 2 of 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO anterior) + (c) (d) = ("d" exercício 2068 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2069 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2070 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2071 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2072 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2073 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2074 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2075 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2076 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2077 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2078 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2079 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2080 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2081 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2082 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2083 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2084 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2085 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2086 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2087 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2088 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2089 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2090 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Notas: 1. Projeção atuarial elaborada em 07/12/2017 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS. 2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses: FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RREO – ANEXO 11(LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL 2017 - Setembro a Outubro DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS R$ 1 ANEXO XXXIV RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Referência: /2017 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 1 of 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA SALDO A REALIZAR (a) (b) (a-b) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DE ALIENAÇÃO 126.500,00 0,00 126.500,00 ATIVOS(I) 126.500,00 0,00 126.500,00 Alienação de Bens Móveis 63.250,00 0,00 63.250,00 Alienação de Bens Imóveis 63.250,00 0,00 63.250,00 RECEITAS (f) DE RESTOS PAGAMENTOS (g)=(d-e) A PAGAR SALDO EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS (e) PAGAS DESPESAS (d) ATUALIZADA DOTAÇÃO INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS A PAGAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVOS(II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS 2016 SALDO ATUAL (h) (i)=(Ib-(IIe+IIf)) (j)=(IIIh+IIIi) 2017 VALOR(III) 0,00 0,00 0,00 Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL Referência: Setembro - Outubro/2017 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE R$ 1 ANEXO XIX RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Referência: Setembro - Outubro/2017 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 1 of 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM SERVIÇOS PREVISÃO ATUALIZADA ( a ) Jan a Out 2017 ( b ) % ( b/a ) RECEITAS REALIZADAS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 590.755,00 590.755,00 135.377,73 22,92 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 18.975,00 18.975,00 0,00 0,00 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 2.530,00 2.530,00 7.641,79 302,05 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 316.250,00 316.250,00 62.949,20 19,90 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 253.000,00 253.000,00 64.786,74 25,61 Imposto Territorial Rural - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Ativa dos Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 7.083.830,00 7.083.830,00 6.124.057,81 86,45 Cota-Parte do FPM 6.423.500,00 6.423.500,00 5.407.341,09 84,18 Cota Parte do ITR 6.325,00 6.325,00 846,38 13,38 Cota-Parte do IPVA 12.650,00 12.650,00 19.016,87 150,33 Cota-Parte do ICMS 632.500,00 632.500,00 695.518,48 109,96 Cota-Parte IPI-Exportação 2.530,00 2.530,00 189,09 7,47 Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 6.325,00 6.325,00 1.145,90 18,12 Desoneração ICMS (LC 87/96) 6.325,00 6.325,00 1.145,90 18,12 Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 7.674.585,00 7.674.585,00 6.259.435,54 81,56 DE SAÚDE (III) = I+II RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO ATUALIZADA ( c ) Jan a Out 2017 ( d ) % ( d/c ) x 100 PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS INICIAL TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 1.273.855,00 1.273.855,00 1.099.728,87 86,33 Provenientes da União 1.270.060,00 1.270.060,00 1.079.011,76 84,96 Provenientes dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 Proveniente de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas do SUS 3.795,00 3.795,00 20.717,11 545,91 TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS 1.054.800,00 1.054.800,00 0,00 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 2.328.655,00 2.328.655,00 1.099.728,87 47,23 DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS Jan a Out 2017 ( f ) Jan a Out 2017 ( g ) % ( g/e ) x 100 DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADA % ( f/e ) x 100 INICIAL DOTAÇÃO (Por Grupo de Natureza da Despesa) ( e ) INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS CORRENTE 3.255.440,00 3.217.040,00 1.590.428,56 49,44 1.450.081,64 45,08 0,00 Pessoal e Encargos Sociais (inclui Patronal) 1.299.949,00 1.232.449,00 706.757,74 57,35 665.199,86 53,97 0,00 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 1.955.491,00 1.984.591,00 883.670,82 44,53 784.881,78 39,55 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.246.843,00 1.317.643,00 221.818,04 16,83 221.818,04 16,83 0,00 Investimentos 1.246.843,00 1.317.643,00 221.818,04 16,83 221.818,04 16,83 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 4.502.283,00 4.534.683,00 1.812.246,60 39,96 1.671.899,68 36,87 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL Referência: Setembro - Outubro/2017 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE R$ 1 ANEXO XIX RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Referência: Setembro - Outubro/2017 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 2 of 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE Jan a Out 2017 ( h ) Jan a Out 2017 ( i ) % ( i/IVg ) x DOTAÇÃO ATUALIZADA % ( h/IVf ) x APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO 100 100 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INICIAL DOTAÇÃO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 0,00 DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 0,00 0,00 524.740,86 28,96 442.674,07 26,48 0,00 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 524.740,86 28,96 442.674,07 26,48 0,00 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 0,00 DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS 0,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) 0,00 0,00 524.740,86 28,96 442.674,07 26,48 0,00 TOTAL DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 4.502.283,00 4.534.683,00 1.229.225,61 73,52 DE SAÚDE (VI) = (IV-V) 1.287.505,74 71,04 0,00 PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E 19,64 TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) – LIMITE CONSTITUCIONAL 15% VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb)/100] 290.310,28 EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS A PAGAR PARCELA CANCELADOS/ PRESCRITOS INSCRITOS PAGOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONSIDERADA NO LIMITE Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA Despesas custeadas Saldo Final A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS Saldo Inicial VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRISTOS (Não Aplicado) no exercício de referência (j) CONSIDERADOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO LIMITE ARTIGO 24, § 1º e 2º Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em ... 0,00 0,00 0,00 Total (VIII) 0,00 0,00 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL Referência: Setembro - Outubro/2017 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE R$ 1 ANEXO XIX RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Referência: Setembro - Outubro/2017 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 3 of 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À Despesas custeadas Saldo Final CUMPRIDO RECURSOS VINCULADOS À DIFERENÇA DE LIMITE NÃO Saldo Inicial PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO (Não Aplicado) no exercício de referência (k) NÃO APLICACA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES - ARTIGOS 25 E 26 Diferença de limites não cumprido em ... 0,00 0,00 0,00 Total (IX) 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM SAÚDE Jan a Out 2017 ( l ) Jan a Out 2017 ( m ) DOTAÇÃO ATUALIZADA % ( l/total ) x (Por Subfunção) 100 % ( m/total ) x 100 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INICIAL DOTAÇÃO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Atenção Básica 3.152.747,00 3.299.747,00 1.590.766,05 87,78 1.450.419,13 86,75 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte Profilático e Terapêutico 468.047,00 367.947,00 221.480,55 12,22 221.480,55 13,25 0,00 Vigilância Sanitária 18.009,00 3.509,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 656.480,00 656.480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 207.000,00 207.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Subfunções(inclui contr. Patronal) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 4.502.283,00 4.534.683,00 1.812.246,60 100,00 1.671.899,68 100,00 0,00 1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. 2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". 3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012 5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100]. 7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro Page 1 of 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1 SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a) (d) NO BIMESTRE REGISTROS EFEUADOS EM 2017 SALDO TOTAL (c) (b) ESPECIFICAÇÃO ATÉ O BIMESTRE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO XVII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS Referência: Setembro - Outubro /2017 Page 1 of 1 RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos Futuros 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativos Contabilizados na SPE 0,00 0,00 0,00 0,00 Contrapartida para Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE PASSIVO (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Obrigações Não Relacionadas a Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Contrapartida para Ativos da SPE 0,00 0,00 0,00 0,00 Previsões da PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 GARANTIAS DE PPP (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II) 0,00 0,00 0,00 0,00 PASSIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 Contraprestação Futuras 0,00 0,00 0,00 0,00 Riscos Não Provisionados 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Futuros 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Ativos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimenstos 0,00 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 ESPECIFICAÇÃO 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 Do Ente Federado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Das Estatais Não-Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Portaria Nº 403 de 2016 1 of 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1 ANEXO XXXVI RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Referência: Setembro - Outubro /2017 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE - SOCIAL Page 1 of 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS Até o Bimestre RECEITAS - Previsão Inicial da Receita 18.352.518,00 - Previsão Atualizada da Receita 18.352.518,00 - Receitas Realizadas 8.187.121,15 - Deficit Orçamentário 0,00 - Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Até o Bimestre DESPESAS - Dotação Inicial 18.352.518,00 - Créditos Adicionais 0,00 - Dotação Atualizada 18.352.518,00 - Despesas Empenhadas 7.676.544,02 - Despesas Líquidadas 7.265.635,38 - Despesas Pagas 7.129.062,11 - Superavit Orçamentário 921.485,77 - DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre Despesas Empenhadas 7.676.544,02 - Despesas Líquidadas 7.265.635,38 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida 8.026.681,15 - RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre Regime Geral de Previdência Social - Receitas Previdenciárias Realizadas (I) 0,00 - Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00 - Resultado Previdenciário (III)=(I-II) 0,00 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 0,00 - Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 0,00 - Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 0,00 - RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre ( b ) % em Relação à Meta (b/a) Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00 Resultado Primário 0,00 942.945,70 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Portaria Nº 403 de 2016 2 of 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1 ANEXO XXXVI RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Referência: Setembro - Outubro /2017 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE - SOCIAL Page 2 of 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Inscrição Cancelamento Saldo Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre a Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Valor Apurado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Limites Constitucionais Anuais % Aplicado até o Bimestre Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE 2.103.664,78 25,00 33,61 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB, Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Fundamental 1.175.224,38 60,00 77,91 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado Receita de Operação de Crédito 0,00 63.250,00 Despesa de Capital Líquida 307.154,75 3.122.009,25 PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício em Referência 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Limites Constitucionais Anuais % Aplicado até o Bimestre Despeas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 1.229.225,61 15,00 19,64 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas / RCL(%) 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Portaria Nº 403 de 2016

 

JULIMAR BARBOSA DA SILVA

Prefeito Municipal

CPF: 269.858.958-79

 

CONTABILIDADE, PLANEJ. PROJ.E SERV

Contador ,

CRC-145/0

1 of 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro RECEITAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO SALDO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BIMESTRE % A REALIZAR (a) (b) (b/a) JAN A OUT (c) % (c/a) (a-c) RECEITAS REALIZADAS RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1 ANEXO XXV RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Referência: Setembro - Outubro/2017 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Page 1 of 3 RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 18.352.518,00 18.352.518,00 1.615.404,76 8,80 8.187.121,15 44,61 10.165.396,85 RECEITAS CORRENTES 14.018.054,00 14.018.054,00 1.615.404,76 11,52 8.026.681,15 57,26 5.991.372,85 RECEITA TRIBUTARIA 613.525,00 613.525,00 20.806,35 3,39 139.574,30 22,75 473.950,70 Impostos 590.755,00 590.755,00 19.783,80 3,35 135.377,73 22,92 455.377,27 Taxas 18.975,00 18.975,00 1.022,55 5,39 4.196,57 22,12 14.778,43 Contribuicao de Melhoria 3.795,00 3.795,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.795,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 0,00 0,00 4.643,59 0,00 21.155,75 0,00 -21.155,75 Contribuicoes Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 0,00 0,00 4.643,59 0,00 21.155,75 0,00 -21.155,75 Pública RECEITA PATRIMONIAL 30.360,00 30.360,00 1.930,74 6,36 29.874,30 98,40 485,70 Receitas Imobiliárias 7.590,00 7.590,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.590,00 Receitas de Valores Mobiliários 18.975,00 18.975,00 1.930,74 10,18 29.874,30 157,44 -10.899,30 Receitas de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Públicos em Áreas de Dom Receita da Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 3.795,00 3.795,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.795,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria Extrativa Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Transformação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas da Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 13.309.654,00 13.309.654,00 1.588.024,08 11,93 7.833.003,61 58,85 5.476.650,39 Transferências Intergovernamentais 11.803.798,00 11.803.798,00 1.588.024,08 13,45 7.833.003,61 66,36 3.970.794,39 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 1.410.981,00 1.410.981,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.410.981,00 Transferências para o Combate à Fome 94.875,00 94.875,00 0,00 0,00 0,00 0,00 94.875,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 64.515,00 64.515,00 0,00 0,00 3.073,19 4,76 61.441,81 Multas e Juros de Mora 12.650,00 12.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.650,00 Indenizações e Restituições 12.650,00 12.650,00 0,00 0,00 3.073,19 24,29 9.576,81 Receita da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Déficit Atuar Receitas Correntes Diversas 39.215,00 39.215,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.215,00 RECEITAS DE CAPITAL 4.334.464,00 4.334.464,00 0,00 0,00 160.440,00 3,70 4.174.024,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 63.250,00 63.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.250,00 Operações de Crédito Internas 63.250,00 63.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.250,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 126.500,00 126.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 126.500,00 Alienação de Bens Móveis 63.250,00 63.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.250,00 Alienação de Bens Imóveis 63.250,00 63.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.250,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.094.114,00 4.094.114,00 0,00 0,00 160.440,00 3,92 3.933.674,00 Transferências Intergovernamentais 63.250,00 63.250,00 0,00 0,00 160.440,00 253,66 -97.190,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferência de Outras Instit. Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 4.030.864,00 4.030.864,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.030.864,00 Transferência para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Nota Explicativa 2 of 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro RECEITAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO SALDO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BIMESTRE % A REALIZAR (a) (b) (b/a) JAN A OUT (c) % (c/a) (a-c) RECEITAS REALIZADAS RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1 ANEXO XXV RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Referência: Setembro - Outubro/2017 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Page 2 of 3 RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 50.600,00 50.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.600,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Auferida por Detentores de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nacional Resgatados Receitas de Alienação de Certificados de Potencial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Adicional de Construção-C Outras Receitas de Capital 50.600,00 50.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.600,00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ReceitaPatrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 18.352.518,00 18.352.518,00 1.615.404,76 8,80 8.187.121,15 44,61 10.165.396,85 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (IV) Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 18.352.518,00 18.352.518,00 1.615.404,76 8,80 8.187.121,15 44,61 10.165.396,85 DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V+VI) 18.352.518,00 18.352.518,00 1.615.404,76 8,80 8.187.121,15 44,61 10.165.396,85 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Nota Explicativa 3 of 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DESPESAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BIMESTRE JAN A OUT DESPESAS EMPENHADAS (d) (e) RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) BIMESTRE JAN A OUT (h) R$ 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Referência: Setembro - Outubro/2017 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Page 3 of 3 RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 DESPESAS LIQUIDADAS (f) SALDO (i) = (e-h) SALDO (g) = (e-f) PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS² (k) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII) 18.352.518,00 18.352.518,00 1.457.269,02 7.676.544,02 10.675.973,98 1.404.754,68 7.265.635,38 11.086.882,62 7.129.062,11 0,00 DESPESAS CORRENTES 13.919.054,00 14.824.354,00 1.457.269,02 7.369.389,27 7.454.964,73 1.404.754,68 6.958.480,63 7.865.873,37 6.824.187,36 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.006.106,00 6.608.426,00 769.839,03 3.843.832,90 2.764.593,10 854.799,08 3.788.771,21 2.819.654,79 3.658.276,36 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 30.982,00 15.982,00 0,00 0,00 15.982,00 0,00 0,00 15.982,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.881.966,00 8.199.946,00 687.429,99 3.525.556,37 4.674.389,63 549.955,60 3.169.709,42 5.030.236,58 3.165.911,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.334.464,00 3.429.164,00 0,00 307.154,75 3.122.009,25 0,00 307.154,75 3.122.009,25 304.874,75 0,00 INVESTIMENTOS 4.232.403,00 3.372.103,00 0,00 255.820,52 3.116.282,48 0,00 255.820,52 3.116.282,48 253.540,52 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 102.061,00 57.061,00 0,00 51.334,23 5.726,77 0,00 51.334,23 5.726,77 51.334,23 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.000,00 99.000,00 0,00 0,00 99.000,00 0,00 0,00 99.000,00 0,00 0,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII+IX) 18.352.518,00 18.352.518,00 1.457.269,02 7.676.544,02 10.675.973,98 1.404.754,68 7.265.635,38 11.086.882,62 7.129.062,11 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X+XI) 18.352.518,00 18.352.518,00 1.457.269,02 7.676.544,02 10.675.973,98 1.404.754,68 7.265.635,38 11.086.882,62 7.129.062,11 0,00 SUPERÁVIT (XIII) 510.577,13 921.485,77 1.058.059,04 TOTAL (XIV)=(XII + XIII) 18.352.518,00 18.352.518,00 1.457.269,02 8.187.121,15 1.404.754,68 8.187.121,15 8.187.121,15 0,00 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO R$ 1 FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL BIMESTRE ATÉ BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS (a) BIMESTRE ATÉ BIMESTRE (d) (f) DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) ANEXO XXVI RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referência: Setembro - Outubro /2017 Page 1 of 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 SALDO (b/total b) (c) = (a-b) (d/total d) (e) = (a-d) SALDO % % DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 18.352.518,00 18.352.518,00 1.457.269,02 7.676.544,02 100,00 10.675.973,98 1.404.754,68 7.265.635,38 100,00 11.086.882,62 0,00 Legislativa 719.130,00 719.130,00 0,00 0,00 0,00 719.130,00 0,00 0,00 0,00 719.130,00 0,00 Ação Legislativa 658.130,00 658.130,00 0,00 0,00 0,00 658.130,00 0,00 0,00 0,00 658.130,00 0,00 Administração Geral 61.000,00 61.000,00 0,00 0,00 0,00 61.000,00 0,00 0,00 0,00 61.000,00 0,00 Judiciária 10.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 Ação Judiciária 10.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 Administração 2.200.788,00 3.363.718,00 427.620,20 2.471.250,71 32,19 892.467,29 386.069,60 2.291.915,88 31,54 1.071.802,12 0,00 Administração Geral 2.102.713,00 3.290.643,00 427.020,20 2.469.700,71 32,17 820.942,29 385.469,60 2.290.365,88 31,52 1.000.277,12 0,00 Controle Interno 98.075,00 73.075,00 600,00 1.550,00 0,02 71.525,00 600,00 1.550,00 0,02 71.525,00 0,00 Segurança Pública 62.018,00 47.018,00 0,00 7.500,00 0,10 39.518,00 0,00 4.685,00 0,06 42.333,00 0,00 Defesa Civil 62.018,00 47.018,00 0,00 7.500,00 0,10 39.518,00 0,00 4.685,00 0,06 42.333,00 0,00 Assistência Social 930.199,00 1.118.329,00 89.967,87 391.468,41 5,10 726.860,59 102.237,20 376.290,92 5,18 742.038,08 0,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 257.596,00 316.296,00 33.452,04 117.720,17 1,53 198.575,83 41.279,54 116.120,17 1,60 200.175,83 0,00 Assistência Comunitária 672.603,00 802.033,00 56.515,83 273.748,24 3,57 528.284,76 60.957,66 260.170,75 3,58 541.862,25 0,00 Previdência Social 95.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 Previdência Básica 95.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 Saúde 4.502.283,00 4.534.683,00 340.494,02 1.812.246,60 23,61 2.722.436,40 307.751,67 1.671.899,68 23,01 2.862.783,32 0,00 Atenção Básica 3.152.747,00 3.299.747,00 314.166,86 1.590.766,05 20,72 1.708.980,95 281.424,51 1.450.419,13 19,96 1.849.327,87 0,00 Suporte Profilático e Terapêutico 468.047,00 367.947,00 26.327,16 221.480,55 2,89 146.466,45 26.327,16 221.480,55 3,05 146.466,45 0,00 Vigilância Sanitária 18.009,00 3.509,00 0,00 0,00 0,00 3.509,00 0,00 0,00 0,00 3.509,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 656.480,00 656.480,00 0,00 0,00 0,00 656.480,00 0,00 0,00 0,00 656.480,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 207.000,00 207.000,00 0,00 0,00 0,00 207.000,00 0,00 0,00 0,00 207.000,00 0,00 Educação 5.119.060,00 5.173.560,00 568.992,81 2.557.143,13 33,31 2.616.416,87 576.789,21 2.501.108,73 34,42 2.672.451,27 0,00 Ensino Fundamental 4.951.656,00 5.117.156,00 568.992,81 2.557.143,13 33,31 2.560.012,87 576.789,21 2.501.108,73 34,42 2.616.047,27 0,00 Educação Infantil 167.404,00 56.404,00 0,00 0,00 0,00 56.404,00 0,00 0,00 0,00 56.404,00 0,00 Cultura 199.900,00 51.900,00 4.356,00 23.325,00 0,30 28.575,00 4.356,00 23.325,00 0,32 28.575,00 0,00 Administração Geral 56.429,00 29.429,00 4.356,00 23.325,00 0,30 6.104,00 4.356,00 23.325,00 0,32 6.104,00 0,00 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 143.471,00 22.471,00 0,00 0,00 0,00 22.471,00 0,00 0,00 0,00 22.471,00 0,00 Direitos da Cidadania 395.669,00 156.569,00 1.250,00 3.550,00 0,05 153.019,00 1.250,00 3.550,00 0,05 153.019,00 0,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 172.387,00 75.387,00 750,00 1.850,00 0,02 73.537,00 750,00 1.850,00 0,03 73.537,00 0,00 Assistência Comunitária 223.282,00 81.182,00 500,00 1.700,00 0,02 79.482,00 500,00 1.700,00 0,02 79.482,00 0,00 Urbanismo 1.741.932,00 1.351.432,00 9.612,00 263.063,13 3,43 1.088.368,87 10.012,00 253.263,13 3,49 1.098.168,87 0,00 Infra-Estrutura Urbana 967.552,00 647.552,00 0,00 0,00 0,00 647.552,00 0,00 0,00 0,00 647.552,00 0,00 Serviços Urbanos 692.536,00 652.036,00 9.612,00 263.063,13 3,43 388.972,87 10.012,00 253.263,13 3,49 398.772,87 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO R$ 1 FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL BIMESTRE ATÉ BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS (a) BIMESTRE ATÉ BIMESTRE (d) (f) DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) ANEXO XXVI RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referência: Setembro - Outubro /2017 Page 2 of 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 SALDO (b/total b) (c) = (a-b) (d/total d) (e) = (a-d) SALDO % % Abastecimento 81.844,00 51.844,00 0,00 0,00 0,00 51.844,00 0,00 0,00 0,00 51.844,00 0,00 Saneamento 594.405,00 564.405,00 0,00 0,00 0,00 564.405,00 0,00 0,00 0,00 564.405,00 0,00 Saneamento Básico Rural 145.000,00 145.000,00 0,00 0,00 0,00 145.000,00 0,00 0,00 0,00 145.000,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 449.405,00 419.405,00 0,00 0,00 0,00 419.405,00 0,00 0,00 0,00 419.405,00 0,00 Gestão Ambiental 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 Recursos Hídricos 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 Agricultura 330.126,00 284.126,00 12.527,12 57.580,53 0,75 226.545,47 13.440,00 57.580,53 0,79 226.545,47 0,00 Abastecimento 330.126,00 284.126,00 12.527,12 57.580,53 0,75 226.545,47 13.440,00 57.580,53 0,79 226.545,47 0,00 Comunicações 65.027,00 17.027,00 0,00 0,00 0,00 17.027,00 0,00 0,00 0,00 17.027,00 0,00 Telecomunicações 65.027,00 17.027,00 0,00 0,00 0,00 17.027,00 0,00 0,00 0,00 17.027,00 0,00 Energia 333.661,00 266.161,00 0,00 11.936,28 0,16 254.224,72 0,00 11.936,28 0,16 254.224,72 0,00 Conservação de Energia 175.766,00 160.766,00 0,00 11.936,28 0,16 148.829,72 0,00 11.936,28 0,16 148.829,72 0,00 Energia Elétrica 157.895,00 105.395,00 0,00 0,00 0,00 105.395,00 0,00 0,00 0,00 105.395,00 0,00 Transporte 123.982,00 87.982,00 0,00 0,00 0,00 87.982,00 0,00 0,00 0,00 87.982,00 0,00 Transporte Rodoviário 123.982,00 87.982,00 0,00 0,00 0,00 87.982,00 0,00 0,00 0,00 87.982,00 0,00 Desporto e Lazer 631.250,00 303.390,00 2.449,00 26.146,00 0,34 277.244,00 2.849,00 18.746,00 0,26 284.644,00 0,00 Desporto Comunitário 254.900,00 135.640,00 2.449,00 26.146,00 0,34 109.494,00 2.849,00 18.746,00 0,26 116.894,00 0,00 Lazer 376.350,00 167.750,00 0,00 0,00 0,00 167.750,00 0,00 0,00 0,00 167.750,00 0,00 Encargos Especiais 129.088,00 69.088,00 0,00 51.334,23 0,67 17.753,77 0,00 51.334,23 0,71 17.753,77 0,00 Serviço da Dívida Interna 129.088,00 69.088,00 0,00 51.334,23 0,67 17.753,77 0,00 51.334,23 0,71 17.753,77 0,00 Reserva de Contingência 99.000,00 99.000,00 0,00 0,00 0,00 99.000,00 0,00 0,00 0,00 99.000,00 0,00 Reserva de Contingência 99.000,00 99.000,00 0,00 0,00 0,00 99.000,00 0,00 0,00 0,00 99.000,00 0,00 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (III)=(I+II) 18.352.518,00 18.352.518,00 1.457.269,02 7.676.544,02 100,00 10.675.973,98 1.404.754,68 7.265.635,38 100,00 11.086.882,62 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOV/2016 A OUT/2017 RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ Milhares EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES NOV/2016 DEZ/2016 JAN/2017 FEV/2017 MAR/2017 ABR/2017 MAI/2017 JUN/2017 JUL/2017 AGO/2017 SET/2017 OUT/2017 TOTAL PREVISÃO ATUALIZADA (ÚLTIMOS 12 MESES) RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 785.611,35 1.176.625,83 784.820,52 854.408,31 949.026,43 928.212,71 1.046.107,43 847.997,74 918.349,57 899.338,32 9.190.498,21 15.415.120,00 RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 3.182,31 4.380,02 11.252,26 3.608,04 9.149,40 8.502,43 42.839,77 35.853,72 7.041,74 13.764,61 139.574,30 613.525,00 IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.975,00 ISS 883,87 4.239,70 4.023,28 3.608,04 7.159,40 1.273,81 12.750,90 22.185,44 3.198,61 3.626,15 62.949,20 316.250,00 ITBI 0,00 0,00 2.508,24 0,00 0,00 2.679,86 391,65 679,99 277,19 1.104,86 7.641,79 2.530,00 IRRF 2.298,44 140,32 4.720,74 0,00 1.990,00 2.820,86 29.522,06 11.717,33 2.965,77 8.611,22 64.786,74 253.000,00 Outras receitas Tributárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.727,90 175,16 1.270,96 600,17 422,38 4.196,57 22.770,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.285,36 2.226,80 0,00 4.643,59 21.155,75 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 2.206,54 3.671,26 7.064,60 8.851,82 2.075,55 1.364,85 1.720,86 988,08 899,32 1.031,42 29.874,30 30.360,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 0,00 0,00 780.222,50 1.168.574,55 766.503,66 841.948,45 937.801,48 918.345,43 987.261,44 805.855,95 910.408,51 879.898,70 8.996.820,67 14.706.720,00 Cota Parte do FPM 543.848,37 697.198,96 436.837,87 526.315,36 597.013,94 550.277,14 710.492,50 481.992,35 404.711,25 458.653,35 5.407.341,09 6.423.500,00 Cota Parte do ICMS 76.327,82 59.914,86 70.757,00 64.913,25 67.690,01 68.307,99 68.082,83 72.505,23 73.265,92 73.753,57 695.518,48 632.500,00 Cota Parte do IPVA 1.424,69 469,80 1.252,88 2.303,19 2.000,82 1.859,18 3.202,17 2.280,89 2.321,31 1.901,94 19.016,87 12.650,00 Cota Parte do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 25,44 0,00 6,44 11,52 278,45 524,53 846,38 6.325,00 Transf. da LC 87/1996 114,59 114,59 114,59 114,59 114,59 114,59 114,59 114,59 114,59 114,59 1.145,90 6.325,00 Transf. da LC 61/1989 17,82 19,59 15,40 18,60 17,44 17,54 19,71 18,44 19,70 24,85 189,09 2.530,00 Transferencias do FUNDEB 126.753,84 270.464,07 148.640,90 150.117,45 176.548,24 154.941,23 125.639,15 154.946,75 181.851,64 141.898,93 1.631.802,20 3.162.500,00 Outras Transferências Correntes 31.735,37 140.392,68 108.885,02 98.166,01 94.391,00 142.827,76 79.704,05 93.986,18 247.845,65 203.026,94 1.240.960,66 4.460.390,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.073,19 0,00 0,00 3.073,19 64.515,00 DEDUÇÕES ( II ) 0,00 0,00 124.058,09 151.445,63 101.489,11 118.268,58 132.968,72 123.739,89 98.639,23 110.924,68 95.673,99 106.609,14 1.163.817,06 -18.352.518,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compens Financ. entre Regimes Previd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB 124.058,09 151.445,63 101.489,11 118.268,58 132.968,72 123.739,89 98.639,23 110.924,68 95.673,99 106.609,14 1.163.817,06 -18.352.518,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I)-(II) 0,00 0,00 661.553,26 1.025.180,20 683.331,41 736.139,73 816.057,71 804.472,82 947.468,20 737.073,06 822.675,58 792.729,18 8.026.681,15 33.767.638,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU 1 of 5 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ Milhares PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS Jan a Out 2017 Jan a Out 2016 PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuição dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuição Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Portaria Nº 403 de 2016 2 of 5 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ Milhares PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS Jan a Out 2017 Jan a Out 2016 PLANO PREVIDENCIÁRIO Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (III) = (I+II) 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS Jan a Out/2017 Jan a Out/2016 DESPESAS LIQUIDADAS Jan a Out/2017 Jan a Out/2016 Em 2017 Em 2016 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ADMINISTRAÇÃO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Benefícios Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV+V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Portaria Nº 403 de 2016 3 of 5 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ Milhares PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS APORTES REALIZADOS Plano Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 Plano Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA Em 2017 Em 2016 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00 0,00 INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS Jan a Out 2017 Jan a Out 2016 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PLANO FINANCEIRO RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuição dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Portaria Nº 403 de 2016 4 of 5 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ Milhares PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuição Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) = (VIII+IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS Jan a Out/2017 Jan a Out/2016 DESPESAS LIQUIDADAS Jan a Out/2017 Jan a Out/2016 Em 2017 Em 2016 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS ADMINISTRAÇÃO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Benefícios Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Portaria Nº 403 de 2016 5 of 5 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ Milhares PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Aposentados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS XIII) = (XI+XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV) = (X - XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS APORTES REALIZADOS Recursos para Cobertura de Insuficiência Financeira 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Portaria Nº 403 de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (a) Em 31 Dez 2016 Em 31 Ago 2017 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL Em 31 Out 2017 (b) (c) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 1 SALDO ANEXO XXIX RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL Referência: Setembro - Outubro /2017 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 1 of 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 0,00- 10.000,00- 10.000,00- DEDUÇÕES (II) 606.841,66- 1.326.938,73- 1.703.125,86- Disponibilidade de Caixa 606.841,66- 1.321.099,36- 1.690.595,72- Disponibilidade de Caixa Bruta 606.841,66- 1.321.099,36- 1.690.595,72- (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 0,00- 0,00- 0,00- Demais Haveres Financeiros 0,00- 5.839,37- 12.530,14- DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II) 0,00- 0,00- 0,00- RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00- 0,00- 0,00- PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00- 0,00- 0,00- DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V) 0,00- 0,00- 0,00- RESULTADO NOMINAL (VIc -VIb) No Bimestre JAN A OUT 2017 PERIODO DE REFERÊNCIA (VIc - VIa) RESULTADO NOMINAL 0,00 0,00 DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro Page 1 of 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1 ANEXO XXX RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referência: Setembro - Outubro /2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Page 1 of 2 RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Jan a Out 2017 Jan a Out 2016 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( I ) 13.999.079,00 7.996.806,85 0,00 Receita Tributária 613.525,00 139.574,30 0,00 IPTU 18.975,00 0,00 0,00 ISS 316.250,00 62.949,20 0,00 ITBI 2.530,00 7.641,79 0,00 IRRF 253.000,00 64.786,74 0,00 Taxas 18.975,00 4.196,57 0,00 Contribuição de Melhoria 3.795,00 0,00 0,00 Outras Receitas Tributárias 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 21.155,75 0,00 Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Contribuições 0,00 21.155,75 0,00 Receita Patrimonial Líquida 11.385,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 30.360,00 29.874,30 0,00 (-)Aplicações Financeiras 18.975,00 29.874,30 0,00 Transferências Correntes 13.309.654,00 7.833.003,61 0,00 LC 61/89 2.024,00 189,09 0,00 LC 87/96 5.060,00 916,80 0,00 Convênios 1.410.981,00 0,00 0,00 FPM 5.158.500,00 4.382.973,12 0,00 ICMS 506.000,00 556.467,73 0,00 IPVA 10.120,00 19.016,87 0,00 ITR 5.060,00 677,14 0,00 Outras Transferências Correntes 6.211.909,00 2.872.762,86 0,00 Demais Receitas Correntes 64.515,00 3.073,19 0,00 Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 Diversas Receitas Correntes 64.515,00 3.073,19 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 4.334.464,00 160.440,00 0,00 Operações de Crédito (III) 63.250,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens (V) 126.500,00 0,00 0,00 Transferências de Capital 4.094.114,00 160.440,00 0,00 Convênios 4.030.864,00 0,00 0,00 Outras Transferências de Capital 63.250,00 160.440,00 0,00 Outras Receitas de Capital 50.600,00 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 4.144.714,00 160.440,00 0,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI) 18.143.793,00 8.157.246,85 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro Page 2 of 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1 ANEXO XXX RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referência: Setembro - Outubro /2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Page 2 of 2 RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Jan a Out 2017 Jan a Out 2016 Jan a Out 2017 Jan a Out 2016 Em 2017 Em 2016 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS CORRENTES (VIII) 14.824.354,00 7.369.389,27 0,00 6.958.480,63 0,00 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 6.608.426,00 3.843.832,90 0,00 3.788.771,21 0,00 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida (IX) 15.982,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 8.199.946,00 3.525.556,37 0,00 3.169.709,42 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII-IX) 14.808.372,00 7.369.389,27 0,00 6.958.480,63 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (XI) 3.429.164,00 307.154,75 0,00 307.154,75 0,00 0,00 0,00 Investimentos 3.372.103,00 255.820,52 0,00 255.820,52 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XIV) 57.061,00 51.334,23 0,00 51.334,23 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) 3.372.103,00 255.820,52 0,00 255.820,52 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 99.000,00 - - - - - - RESERVA DO RPPS (XVII) 0,00 - - - - - - DESPESAS PRIMÁRIAS TOTAL (XVIII)=(X+XV+XVI+XVII) 18.279.475,00 7.625.209,79 0,00 7.214.301,15 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PRIMÁRIO (XIX)=(VII-XVIII) -135.682,00 532.037,06 0,00 942.945,70 0,00 0,00 0,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - 0,00 0,00 0,00 0,00 - - META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro Em 31 de Dezembro 2016 Pagos PODER / ORGÃO Exercicios Anteriores Saldo Em 31 de Dezembro 2016 Cancelados Saldo ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS Inscritos RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ANEXO XXXI RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referência: Setembro - Outubro /2017 Page 1 of 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 Inscritos Exercicios Anteriores Cancelados Liquidados e = (a+b) - (c+d) LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Pagos (b) Saldo Total (a) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) k = (f+g) - (i+j) L = (e + k) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (III) = (I+II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU R$ 1 ANEXO VIII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Outubro 2017 / BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 1 of 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) ANEXO XVIII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Outubro 2017 / BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 1 of 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 RECEITAS DO ENSINO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO Até o Bimestre (b) (c) =(b/a)x100 (%) RECEITAS REALIZADAS RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 590.755,00 590.755,00 135.377,73 22,92 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 18.975,00 18.975,00 0,00 0,00 1.1.1 - IPTU 18.975,00 18.975,00 0,00 0,00 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 2.530,00 2.530,00 7.641,79 302,05 1.2.1 - ITBI 2.530,00 2.530,00 7.641,79 302,05 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 316.250,00 316.250,00 62.949,20 19,90 1.3.1 - ISS 316.250,00 316.250,00 62.949,20 19,90 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 253.000,00 253.000,00 64.786,74 25,61 1.5 - Receitas Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.1 - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 7.083.830,00 7.083.830,00 6.124.057,81 86,45 2.1 - Cota-Parte FPM 6.423.500,00 6.423.500,00 5.407.341,09 84,18 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 6.423.500,00 6.423.500,00 5.407.341,09 84,18 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea d 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea e 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 632.500,00 632.500,00 695.518,48 109,96 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 6.325,00 6.325,00 1.145,90 18,12 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.530,00 2.530,00 189,09 7,47 2.5 - Cota-Parte ITR 6.325,00 6.325,00 846,38 13,38 2.6 - Cota-Parte IPVA 12.650,00 12.650,00 19.016,87 150,33 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 7.674.585,00 7.674.585,00 6.259.435,54 81,56 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU R$ 1 ANEXO VIII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Outubro 2017 / BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 2 of 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) ANEXO XVIII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Outubro 2017 / BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 2 of 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO Até o Bimestre (b) (c) =(b/a)x100 (%) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 4. RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 5. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.1 - Transferências do Salário-Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 5.2 - Transferências Diretas - PDDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.3 - Transferências Diretas - PNAE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.5 - Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 6. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 6.1 - Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 7. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 8. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 9. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (4+5+6+7+8) 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDEB INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO Até o Bimestre (b) (c) =(b/a)x100 (%) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DO FUNDEB 10. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 1.397.066,00 1.397.066,00 1.163.817,06 83,30 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 1.265.000,00 1.265.000,00 1.024.367,97 80,98 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 126.500,00 126.500,00 139.050,75 109,92 10.3 - ICMS - Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 1.265,00 1.265,00 229,10 18,11 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 506,00 506,00 0,00 0,00 10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5)) 1.265,00 1.265,00 169,24 13,38 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 2.530,00 2.530,00 0,00 0,00 11. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 3.133.164,00 3.133.164,00 1.508.376,03 48,14 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 2.496.869,00 2.496.869,00 1.104.028,80 44,22 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 632.500,00 632.500,00 401.019,56 63,40 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 3.795,00 3.795,00 3.327,67 87,69 12. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 1.099.803,00 1.099.803,00 -59.788,26 0,00 INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS DO FUNDEB Até o Bimestre % (d) (f)=(e/d)x100 DESPESAS LIQUIDADAS (e) Até o Bimestre % (g) (h)=(g/d)x100 (i) NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR INSCRITAS EM 13. PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 1.956.009,00 1.916.009,00 1.178.672,56 61,52 1.175.224,38 61,34 0,00 13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.2 - Com Ensino Fundamental 1.956.009,00 1.916.009,00 1.178.672,56 61,52 1.175.224,38 61,34 0,00 14. OUTRAS DESPESAS 1.177.155,00 1.078.655,00 538.175,89 49,89 512.773,74 47,54 0,00 14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.2 - Com Ensino Fundamental 1.177.155,00 1.078.655,00 538.175,89 49,89 512.773,74 47,54 0,00 15. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 3.133.164,00 2.994.664,00 1.716.848,45 57,33 1.687.998,12 56,37 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU R$ 1 ANEXO VIII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Outubro 2017 / BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 3 of 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) ANEXO XVIII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Outubro 2017 / BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 3 of 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor 16. RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1 - FUNDEB 60% 0,00 16.2 - FUNDEB 40% 0,00 17. DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 0,00 17.1 - FUNDEB 60% 0,00 17.2 - FUNDEB 40% 0,00 18. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 0,00 INDICADORES DO FUNDEB Valor 19. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 1.687.998,12 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério¹ ((13-(16.1+17.1))/(11)x100%) 77,91 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério ((14-(16.2+17.2))/(11)x100%) 34,00 19.3 - Máxima de 5% não Aplicado no Exercício (100-(19.1+19.2))% -11,91 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE Valor 20. RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00 21. DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2017² 0,00 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre % (d) (f)=(e/d)x100 DESPESAS LIQUIDADAS (e) Até o Bimestre % (g) (h)=(g/d)x100 (i) NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR INSCRITAS EM 22. EDUCAÇÃO INFANTIL 167.404,00 56.404,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.1 Creche 167.404,00 56.404,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 167.404,00 56.404,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.2 Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23. ENSINO FUNDAMENTAL 4.902.035,00 5.067.535,00 2.491.537,22 49,17 2.448.223,75 48,31 0,00 23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 3.133.164,00 2.994.664,00 1.716.848,45 57,33 1.687.998,12 56,37 0,00 23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.768.871,00 2.072.871,00 774.688,77 37,37 760.225,63 36,68 0,00 24. ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25. ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27. OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28. TOTAL DESPESAS AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO (22+23+24+25+26+27) 5.069.439,00 5.123.939,00 2.491.537,22 48,63 2.448.223,75 47,78 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU R$ 1 ANEXO VIII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Outubro 2017 / BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 4 of 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) ANEXO XVIII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Outubro 2017 / BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 4 of 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor 29. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) -59.788,26 30. DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 401.019,56 31. RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (49 h) 3.327,67 32. DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 0,00 33. DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 34. RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 35. CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45g) 0,00 36. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+31+32+33+34+35) 344.558,97 37. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22+23)-36) 2.103.664,78 38. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37)/(3)x100)% - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 33,61 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre % (d) (f)=(e/d)x100 DESPESAS LIQUIDADAS (e) Até o Bimestre % (g) (h)=(g/d)x100 (i) NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR INSCRITAS EM 39. DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40. DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.818.492,00 2.122.492,00 620.197,40 29,22 619.834,26 29,20 0,00 41. DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO, ' 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42. DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 64.877,34 0,00 52.156,41 0,00 0,00 43. TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40+41+42) 1.818.492,00 2.122.492,00 685.074,74 32,28 671.990,67 31,66 0,00 44. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28+43) 6.887.931,00 7.246.431,00 3.176.611,96 43,84 3.120.214,42 43,06 0,00 SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM (g) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 45. RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00 45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 0,00 0,00 45.2 - Executados com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU R$ 1 ANEXO VIII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Outubro 2017 / BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 5 of 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) ANEXO XVIII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Outubro 2017 / BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 5 of 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO 46. DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 22.339,41 0,00 47. (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 1.631.802,20 0,00 48. (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 1.581.010,51 0,00 48.1 - Orçamento do Exercício 1.581.010,51 0,00 48.2 - Restos a Pagar 0,00 0,00 49. (+) RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 3.327,67 0,00 50. (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 76.458,77 0,00 51. (+) Ajustes 22.001,36 0,00 51.1 Retenções 22.001,36 0,00 51.2 Conciliação Bancária 0,00 0,00 52. (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 98.460,13 0,00 1) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2) Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.” 3) Caput do artigo 212 da CF/1988 4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. 6) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL R$ 1 ANEXO XXXII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Referência: Setembro - Outubro /2017 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 1 of 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) SALDO NÃO (c) = (a-b) REALIZADO RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO (I) 63.250,00 0,00 63.250,00 DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) LIQUIDADAS SALDO NÃO (f) = (d-e) EXECUTADO INSCRITAS EM PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A (e) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS DESPESAS DE CAPITAL 3.429.164,00 307.154,75 307.154,75 0,00 3.122.009,25 ( - ) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ( - ) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 3.429.164,00 307.154,75 307.154,75 0,00 3.122.009,25 RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II) -3.365.914,00 -307.154,75 -3.058.759,25 <(a-d)> <(b-e)> - - <(c-f)> Notas: 1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III> 2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Portaria Nº 403 de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2016 a 2091 EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA DESPESA PREVIDENCIÁRIA RECEITA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PREVIDENCIÁRIO (a) (b) (c) = (a-b) RESULTADO R$ Milhares ANEXO XXXIII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Referência: Janeiro - Dezembro/2017 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 1 of 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO anterior) + (c) (d) = ("d" exercício 2016 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2017 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2018 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2019 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2020 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2021 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2022 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2023 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2024 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2027 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2028 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2029 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2030 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2031 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2032 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2033 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2034 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2035 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2036 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2037 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2038 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2039 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2040 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2041 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2042 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2043 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2044 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2045 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2046 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2047 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2048 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2049 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2050 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2051 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2052 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2053 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2054 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2055 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2056 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2057 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2058 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2059 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2060 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2061 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2062 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2063 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2064 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2065 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2066 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2067 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2016 a 2091 EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA DESPESA PREVIDENCIÁRIA RECEITA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PREVIDENCIÁRIO (a) (b) (c) = (a-b) RESULTADO R$ Milhares ANEXO XXXIII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Referência: Janeiro - Dezembro/2017 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 2 of 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO anterior) + (c) (d) = ("d" exercício 2068 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2069 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2070 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2071 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2072 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2073 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2074 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2075 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2076 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2077 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2078 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2079 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2080 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2081 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2082 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2083 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2084 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2085 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2086 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2087 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2088 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2089 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2090 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Notas: 1. Projeção atuarial elaborada em 07/12/2017 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS. 2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses: FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RREO – ANEXO 11(LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL 2017 - Setembro a Outubro DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS R$ 1 ANEXO XXXIV RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Referência: /2017 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 1 of 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA SALDO A REALIZAR (a) (b) (a-b) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DE ALIENAÇÃO 126.500,00 0,00 126.500,00 ATIVOS(I) 126.500,00 0,00 126.500,00 Alienação de Bens Móveis 63.250,00 0,00 63.250,00 Alienação de Bens Imóveis 63.250,00 0,00 63.250,00 RECEITAS (f) DE RESTOS PAGAMENTOS (g)=(d-e) A PAGAR SALDO EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS (e) PAGAS DESPESAS (d) ATUALIZADA DOTAÇÃO INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS A PAGAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVOS(II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS 2016 SALDO ATUAL (h) (i)=(Ib-(IIe+IIf)) (j)=(IIIh+IIIi) 2017 VALOR(III) 0,00 0,00 0,00 Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL Referência: Setembro - Outubro/2017 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE R$ 1 ANEXO XIX RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Referência: Setembro - Outubro/2017 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 1 of 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM SERVIÇOS PREVISÃO ATUALIZADA ( a ) Jan a Out 2017 ( b ) % ( b/a ) RECEITAS REALIZADAS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 590.755,00 590.755,00 135.377,73 22,92 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 18.975,00 18.975,00 0,00 0,00 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 2.530,00 2.530,00 7.641,79 302,05 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 316.250,00 316.250,00 62.949,20 19,90 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 253.000,00 253.000,00 64.786,74 25,61 Imposto Territorial Rural - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Ativa dos Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 7.083.830,00 7.083.830,00 6.124.057,81 86,45 Cota-Parte do FPM 6.423.500,00 6.423.500,00 5.407.341,09 84,18 Cota Parte do ITR 6.325,00 6.325,00 846,38 13,38 Cota-Parte do IPVA 12.650,00 12.650,00 19.016,87 150,33 Cota-Parte do ICMS 632.500,00 632.500,00 695.518,48 109,96 Cota-Parte IPI-Exportação 2.530,00 2.530,00 189,09 7,47 Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 6.325,00 6.325,00 1.145,90 18,12 Desoneração ICMS (LC 87/96) 6.325,00 6.325,00 1.145,90 18,12 Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 7.674.585,00 7.674.585,00 6.259.435,54 81,56 DE SAÚDE (III) = I+II RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO ATUALIZADA ( c ) Jan a Out 2017 ( d ) % ( d/c ) x 100 PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS INICIAL TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 1.273.855,00 1.273.855,00 1.099.728,87 86,33 Provenientes da União 1.270.060,00 1.270.060,00 1.079.011,76 84,96 Provenientes dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 Proveniente de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas do SUS 3.795,00 3.795,00 20.717,11 545,91 TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS 1.054.800,00 1.054.800,00 0,00 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 2.328.655,00 2.328.655,00 1.099.728,87 47,23 DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS Jan a Out 2017 ( f ) Jan a Out 2017 ( g ) % ( g/e ) x 100 DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADA % ( f/e ) x 100 INICIAL DOTAÇÃO (Por Grupo de Natureza da Despesa) ( e ) INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS CORRENTE 3.255.440,00 3.217.040,00 1.590.428,56 49,44 1.450.081,64 45,08 0,00 Pessoal e Encargos Sociais (inclui Patronal) 1.299.949,00 1.232.449,00 706.757,74 57,35 665.199,86 53,97 0,00 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 1.955.491,00 1.984.591,00 883.670,82 44,53 784.881,78 39,55 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.246.843,00 1.317.643,00 221.818,04 16,83 221.818,04 16,83 0,00 Investimentos 1.246.843,00 1.317.643,00 221.818,04 16,83 221.818,04 16,83 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 4.502.283,00 4.534.683,00 1.812.246,60 39,96 1.671.899,68 36,87 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL Referência: Setembro - Outubro/2017 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE R$ 1 ANEXO XIX RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Referência: Setembro - Outubro/2017 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 2 of 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE Jan a Out 2017 ( h ) Jan a Out 2017 ( i ) % ( i/IVg ) x DOTAÇÃO ATUALIZADA % ( h/IVf ) x APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO 100 100 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INICIAL DOTAÇÃO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 0,00 DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 0,00 0,00 524.740,86 28,96 442.674,07 26,48 0,00 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 524.740,86 28,96 442.674,07 26,48 0,00 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 0,00 DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS 0,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) 0,00 0,00 524.740,86 28,96 442.674,07 26,48 0,00 TOTAL DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 4.502.283,00 4.534.683,00 1.229.225,61 73,52 DE SAÚDE (VI) = (IV-V) 1.287.505,74 71,04 0,00 PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E 19,64 TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) – LIMITE CONSTITUCIONAL 15% VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb)/100] 290.310,28 EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS A PAGAR PARCELA CANCELADOS/ PRESCRITOS INSCRITOS PAGOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONSIDERADA NO LIMITE Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA Despesas custeadas Saldo Final A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS Saldo Inicial VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRISTOS (Não Aplicado) no exercício de referência (j) CONSIDERADOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO LIMITE ARTIGO 24, § 1º e 2º Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em ... 0,00 0,00 0,00 Total (VIII) 0,00 0,00 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL Referência: Setembro - Outubro/2017 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE R$ 1 ANEXO XIX RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Referência: Setembro - Outubro/2017 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 3 of 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À Despesas custeadas Saldo Final CUMPRIDO RECURSOS VINCULADOS À DIFERENÇA DE LIMITE NÃO Saldo Inicial PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO (Não Aplicado) no exercício de referência (k) NÃO APLICACA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES - ARTIGOS 25 E 26 Diferença de limites não cumprido em ... 0,00 0,00 0,00 Total (IX) 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM SAÚDE Jan a Out 2017 ( l ) Jan a Out 2017 ( m ) DOTAÇÃO ATUALIZADA % ( l/total ) x (Por Subfunção) 100 % ( m/total ) x 100 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INICIAL DOTAÇÃO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Atenção Básica 3.152.747,00 3.299.747,00 1.590.766,05 87,78 1.450.419,13 86,75 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte Profilático e Terapêutico 468.047,00 367.947,00 221.480,55 12,22 221.480,55 13,25 0,00 Vigilância Sanitária 18.009,00 3.509,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 656.480,00 656.480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 207.000,00 207.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Subfunções(inclui contr. Patronal) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 4.502.283,00 4.534.683,00 1.812.246,60 100,00 1.671.899,68 100,00 0,00 1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. 2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". 3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012 5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100]. 7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro Page 1 of 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1 SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a) (d) NO BIMESTRE REGISTROS EFEUADOS EM 2017 SALDO TOTAL (c) (b) ESPECIFICAÇÃO ATÉ O BIMESTRE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO XVII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS Referência: Setembro - Outubro /2017 Page 1 of 1 RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos Futuros 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativos Contabilizados na SPE 0,00 0,00 0,00 0,00 Contrapartida para Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE PASSIVO (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Obrigações Não Relacionadas a Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Contrapartida para Ativos da SPE 0,00 0,00 0,00 0,00 Previsões da PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 GARANTIAS DE PPP (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II) 0,00 0,00 0,00 0,00 PASSIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 Contraprestação Futuras 0,00 0,00 0,00 0,00 Riscos Não Provisionados 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Futuros 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Ativos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimenstos 0,00 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 ESPECIFICAÇÃO 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 Do Ente Federado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Das Estatais Não-Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Portaria Nº 403 de 2016 1 of 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1 ANEXO XXXVI RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Referência: Setembro - Outubro /2017 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE - SOCIAL Page 1 of 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS Até o Bimestre RECEITAS - Previsão Inicial da Receita 18.352.518,00 - Previsão Atualizada da Receita 18.352.518,00 - Receitas Realizadas 8.187.121,15 - Deficit Orçamentário 0,00 - Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Até o Bimestre DESPESAS - Dotação Inicial 18.352.518,00 - Créditos Adicionais 0,00 - Dotação Atualizada 18.352.518,00 - Despesas Empenhadas 7.676.544,02 - Despesas Líquidadas 7.265.635,38 - Despesas Pagas 7.129.062,11 - Superavit Orçamentário 921.485,77 - DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre Despesas Empenhadas 7.676.544,02 - Despesas Líquidadas 7.265.635,38 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida 8.026.681,15 - RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre Regime Geral de Previdência Social - Receitas Previdenciárias Realizadas (I) 0,00 - Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00 - Resultado Previdenciário (III)=(I-II) 0,00 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 0,00 - Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 0,00 - Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 0,00 - RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre ( b ) % em Relação à Meta (b/a) Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00 Resultado Primário 0,00 942.945,70 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Portaria Nº 403 de 2016 2 of 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1 ANEXO XXXVI RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Referência: Setembro - Outubro /2017 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE - SOCIAL Page 2 of 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ: 01.612.679/0001-32 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Inscrição Cancelamento Saldo Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre a Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Valor Apurado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Limites Constitucionais Anuais % Aplicado até o Bimestre Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE 2.103.664,78 25,00 33,61 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB, Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Fundamental 1.175.224,38 60,00 77,91 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado Receita de Operação de Crédito 0,00 63.250,00 Despesa de Capital Líquida 307.154,75 3.122.009,25 PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício em Referência 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Limites Constitucionais Anuais % Aplicado até o Bimestre Despeas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 1.229.225,61 15,00 19,64 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas / RCL(%) 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2278], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU Portaria Nº 403 de 2016

 

JULIMAR BARBOSA DA SILVA

Prefeito Municipal

CPF: 269.858.958-79

 

CONTABILIDADE, PLANEJ. PROJ.E SERV

Contador ,

CRC-145/0


Publicado por:
Simone Barbosa dos Santos Miranda
Código Identificador:B3730BB8